Jefferson Péres diz que está sendo discriminado pelo Ministério da Educação
O líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), levou à tribuna um episódio que, para ele, é “um caso concreto de confissão de discriminação escandalosa”. De acordo com o parlamentar, uma servidora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) esteve no Ministério da Educação cobrando liberação de verbas para a entidade e ouviu do secretário de Ensino Superior do Ministério, Nelson Maculan Filho, que não seriam liberadas emendas apresentadas por ele, Jefferson, e pelo senador Arthur Virgílio Neto (AM), líder do PSDB. O parlamentar afirmou que pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a discriminação na liberação de verbas de parlamentares da oposição. Ele indagou se não seria o caso de se pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar sua denúncia. – Eu consulto os líderes do PSDB e do PFL (José Agripino, RN) se não é o caso de se fazer uma CPI, já que se trata de um fato determinado – afirmou o líder do PDT. Para Jefferson Péres, trata-se de “uma desfaçatez”. Ele indagou como o Congresso pode suportar essa atitude do governo sem uma reação enérgica. – O Brasil não é propriedade de um grupo político. O orçamento da União não pode ser utilizado para fins políticos e partidários. Ou o Brasil virou uma republiqueta de quinta classe? – perguntou. O senador disse que, se a discriminação na liberação de verbas fizer parte do jogo político, ela está piorando. Nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique Cardoso, quando também integrava a oposição, Jefferson disse que 30% das emendas que apresentou ao orçamento foram liberadas, “sem nunca ter pedido nada a ministro nenhum”. Já o atual governo liberou menos de 4% das emendas dos parlamentares de oposição, enquanto os que integram partidos aliados ao governo tiveram um índice de liberação de mais de 40%. – O governo pegou alguns senadores para vitrine. A senadora Heloísa Helena foi contemplada com a liberação de mais de 30% das emendas que apresentou, para mostrar que a maior adversária do governo no Senado não teve discriminação – disse. De acordo com Jefferson, “municípios paupérrimos” do Amazonas estão pagando pela falta de critério do governo na liberação das verbas. Ele propôs ainda que os senadores oposicionistas façam uma rebelião, obstruindo todas as votações no Plenário.
06/07/2004
Agência Senado
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