Jereissati fala em possível "maquiagem" para inflar superávit fiscal
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltou a cobrar, nesta quinta-feira (21), explicações do governo sobre uma suspeita em torno do superávit fiscal contabilizado em 2008 pelo governo. O percentual de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estaria "inflado" em razão do adiamento de desembolsos da Previdência Social no valor de R$ 16 bilhões.
O assunto já havia sido abordado por Jereissati na quarta-feira (20), mas nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos em favor da suposta manobra contábil. O senador cearense, então, resolveu voltar à tribuna para cobrar esclarecimentos, ao mesmo tempo em que encaminhou à Mesa Diretora do Senado requerimento de informações a ser encaminhado ao Executivo.
- Trata-se de uma questão muito grave, mas estou notando que ou existe desinteresse do governo ou existe interesse em manter esse assunto fora da pauta, pela gravidade que representa. Aparentemente, uma manobra contábil postergou o lançamento contábil de pagamento da Previdência Social, para o ano seguinte [2009], para dar um falso resultado do superávit primário - denunciou Jereissati.
Tecnicamente, a meta de superávit primário, determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não teria sido cumprida, uma vez que os 4,08%, superávit contabilizado pelo Tesouro Nacional, subtraído dos gastos inscritos em restos a pagar de 0,7%, correspondem a um percentual inferior à meta de 3,8%.
O senador chama a atenção para o volume expressivo (R$ 16 bilhões) dos restos a pagar da Previdência, quando nos anos anteriores o valor dessa rubrica do Orçamento girou ao redor de R$ 30 a R$ 50 milhões. Um tal volume poderia dar a impressão que aposentados, pensionistas e outros beneficiários não teriam recebido o que têm direito.
- Isso não me parece provável, ainda mais em se tratando do mês de dezembro. Portanto, existe aqui um fato gravíssimo, até porque não é normal também ficarem restos a pagar de Previdência. É normal ficarem restos a pagar de obras, porque há uma burocracia entre o ato e o pagamento da obra - observou o parlamentar do PSDB.
Endividamento
Outro elemento que levanta suspeita, no entender de Jereissati, é o pagamento de benefícios, realizados em fevereiro de 2009, no montante de R$ 11 bilhões. Em seu requerimento de informações, o senador pergunta se os R$ 11 bilhões foram pagos aos beneficiários na data de competência, ou seja, em dezembro do ano passado, por alguma instituição financeira e qual foi essa instituição financeira.
O parlamentar aventa a hipótese de que os R$ 11 bilhões poderiam ter sido transferidos a uma instituição que houvesse feito pagamentos a beneficiários no lugar do governo. E, nesse caso, que a Previdência Social tivesse se endividado junto a algum banco, em dezembro, para, em fevereiro último, quitar seu débito.
Jereissati assinalou também a coincidência entre a contabilização dos restos a pagar da Previdência e a criação do Fundo Soberano, no final de dezembro, contando justamente com os recursos do superávit fiscal.
- Criar esse fundo com um superávit que aparentemente não existiu pode ter sido um grande embuste, por meio do qual enganou não só esta Casa, mas a opinião pública nacional de uma maneira muito grotesca, com algumas implicações muito graves para a economia brasileira.
21/05/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jereissati volta a alertar para possível reeleição de deputados corruptos
Para consultor, bloqueio orçamentário só é possível para garantir superávit
Tasso Jereissati: 'Exemplo de que é possível fazer política com integridade, caráter, ética e altive
Cide poderá continuar a ser usada para o superávit fiscal
Aprovada proposta para redução do superávit fiscal do governo
Jereissati questiona conversão do PT à responsabilidade fiscal