João Alberto denuncia abuso contra estudantes



O senador João Alberto (PMDB-MA) denunciou o que considera um abuso contra estudantes que precisam realizar estágio profissional, de acordo com legislação de ensino nacional. Segundo o senador, muitas empresas estão usando estagiários e aprendizes para se livrarem do ônus das obrigações trabalhistas. A partir de informações da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho, João Alberto disse que 30% dos 400 mil estagiários em exercício encontram-se em situação irregular.

- Os jovens estão sendo submetidos a subempregos, sem qualquer dos direitos estabelecidos pela lei, muitas vezes sem remuneração fixa e sem perspectiva de crescimento profissional ou de obtenção de vaga no mercado formal de trabalho - protestou.

As empresas que mais manobram com a contratação de estagiários e aprendizes são supermercados, empresas privatizadas - especialmente as de telefonia e de energia elétrica - e instituições financeiras, informou o senador.

Além disso, os estagiários estariam executando funções não ligadas ao curso ou à futura profissão, segundo João Alberto. Para ele, o problema do estagiário exige cuidado, encaminhamento adequado e supervisão rigorosa.

- Considerar o estagiário apenas do ponto de vista da expressão econômica do trabalho e não da prevalência da aprendizagem é cultivar uma visão ultrapassada e mesquinha, desprovida de modernidade e deletéria para a empresa e para o conjunto da sociedade, esta, em última análise, a responsável pelo encaminhamento do futuro do país - afirmou.

09/02/2001

Agência Senado


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