João Alberto diz que decidirá sobre denúncia na terça-feira (22)



O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que decidirá, na terça-feira (22), sobre a aceitação ou não da denúncia formulada contra os três senadores citados no relatório da CPI dos Sanguessugas . O parlamentar afirmou que o regimento dá a ele a prerrogativa de decidir sozinho sobre a abertura do processo ou o arquivamento, mas que gostaria de agir em consonância com os demais membros do colegiado. De todo modo, lembrou que sua decisão pode ser contestada por meio de recurso ao próprio colegiado ou ao Plenário do Senado.

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Em entrevista nesta quarta-feira (16), João Alberto afirmou que examinará "com muito cuidado" as acusações contra os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) contidas no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. Ele afirmou que os eventuais processos no Conselho de Ética se encerrariam em 30 dias e disse que a abertura desses processos ainda depende da análise das defesas prévias que receberá dos acusados.

- A cautela é necessária porque o relatório da CPI, além de preliminar, só ouviu esse (Luiz Antonio) Vedoin. Os parlamentares deveriam ser colocados frente a frente com ele - disse João Alberto Souza, referindo-se ao sócio-proprietário da Planam, empresa de Cuiabá que comandou a maior parcela do esquema de venda fraudulenta de veículos e equipamentos a prefeituras e outros órgãos públicos com a ajuda de parlamentares, prefeitos e outras autoridades.

Outra ponderação importante, na opinião do presidente do Conselho de Ética, é que a apresentação do relatório da CPI se deu no período eleitoral e está influindo nas candidaturas dos três senadores acusados de receber dinheiro para apresentar emendas ao orçamento com o objetivo de facilitar a venda de ambulâncias a prefeituras com preços superfaturados.

- Não sou corporativista e não darei guarida a quem tem culpa, mas os colegas são candidatos - argumentou João Alberto Souza. Ele teme o prejuízo que uma acusação errônea possa causar aos senadores.

Foi justamente a exposição negativa propiciada pela CPI que levou os três acusados a aceitar um "acordo de cavalheiros", pelo qual o prazo de cinco sessões plenárias para a apresentação das defesas prévias foi reduzido a trêsdias úteis. Na tarde desta quarta, as notificações aos três parlamentares foram encaminhadas, sendo que Magno Malta recebeu a sua pessoalmente e os outros dois, por fax. Magno Malta e Serys já estão com suas defesas redigidas.

Ex officio

Ney Suassuna, que era titular do conselho, já se afastou para evitar suspeita de julgamento imparcial. Serys, que é suplente, continua integrando o órgão. Segundo João Alberto Souza, os integrantes do PT - senadores Sibá Machado (AC), Ana Júlia Carepa (PA) e Fátima Cleide (RO) - pediram para não serem designados como relatores.

- Caso tenha dificuldades em encontrar relatores, farei a designação ex-oficio (imposta) - explicou o presidente do Conselho. De acordo com ele, os relatores serão designados até a quinta-feira (24). Cada um definirá seus cronogramas de oitivas, mas tudo terá de estar encerrado em 30 dias a partir da eventual abertura de processos.

João Alberto Souza defendeu sua isenção no caso, mesmo sendo do PMDB, partido de Suassuna e da base de sustentação do governo, à qual também pertencem o PT e o PL, partidos de Serys e Magno Malta.

- Vou agir como juiz. Sou membro do conselho há oito anos e o único presidente reeleito - afirmou.



16/08/2006

Agência Senado


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