João Costa sugere leitura de obras clássicas
O senador João Costa destacou, nesta quarta-feira (3), a necessidade de se “redignificar” o processo legislativo e a atuação do Senado. Como contribuição ao debate, sugeriu a leitura de obras consagradas, de autores como Benjamin Constant e Immanuel Kant.
O primeiro livro recomendado por João Costa foi Sobre a liberdade dos antigos comparada com a dos modernos, que, segundo ele, evidencia os conflitos entre o direito de participação política e a garantia indisponível de alguns direitos individuais.
De Kant, o senador sugeriu Fundamentação da metafísica dos costumes e crítica da razão prática, por trazer uma concepção de dignidade humana capaz de fundamentar os direitos fundamentais sem recorrer a razões de fundo religioso.
João Costa também citou Teoria pura do direito, Teoria geral das mormas e Democracia: sua natureza e seus valores, de Hans Kelsen, que tratam de temas como a hierarquização das normas jurídicas e o controle de constitucionalidade.
Finalmente, mencionou autores relacionados ao debate dos direitos fundamentais, como Ronald Dworkin (Levando os direitos a sério e Justiça para ouriços), Robert Alexy e Jeremy Waldron (A dignidade da legislação).
- Dworkin sempre defendeu que os direitos fundamentais, enquanto trunfos contra as maiorias, enquanto decisões fundamentais, que nem mesmo uma maioria legislativa pode alterar, implicam o reconhecimento de direitos individuais que não estão à disposição do bem coletivo ou dos interesses transitórios da sociedade – observou.
03/04/2013
Agência Senado
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