João Durval sugere criação de ZPE no interior da Bahia



Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Conceição do Coité - em uma região no interior da Bahia que se destaca pela produção de sisal. Essa proposta (PLS 716/07) é de autoria do senador João Durval (PDT-BA).

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As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são distritos industriais que oferecem, para as empresas que nelas se instalam, vantagens tributárias, cambiais e administrativas desde que a maior parte da produção seja destinada ao mercado externo. A Zona Franca de Manaus se assemelha às ZPEs, mas, ao contrário destas, não é obrigada a dar prioridade às exportações.

De acordo com João Durval, a instalação de uma Zona de Processamento de Exportações "levará para Conceição do Coité a Receita Federal e o alfandegamento, o que facilitará em muito a instalação de novas empresas voltadas para esse segmento [o de sisal], bem como o trabalho dos inúmeros exportadores já instalados no local". Ele ressalta que já existem empresas beneficiadoras e exportadoras de sisal no município.

O senador também prevê que a instalação dessa ZPE beneficiaria cerca de 20 municípios próximos a Conceição de Coité vinculados ao cultivo, ao beneficiamento e à exportação de sisal, com a geração de empregos e o aumento da renda na região.

O projeto de João Durval, apresentado ao Senado em dezembro, ainda terá de ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.



17/01/2008

Agência Senado


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