João Faustino sugere medidas para reduzir a burocracia no Brasil
No Brasil gasta-se R$ 20 bilhões por ano em preenchimento de formulários e declarações e no cumprimento de outras burocracias previstas em lei. Para abrir um pequeno negócio, um empreendedor tem que vencer 15 etapas e cumprir um prazo mínimo de 152 dias. De posse desses dados, o senador João Faustino (PSDB-RN) defendeu, da tribuna do Plenário, a adoção de medidas no país contra a burocracia.
O senador sugeriu, por exemplo, a simplificação dos procedimentos para o registro e a legalização de empresas. Ele informou que nos Estados Unidos um pequeno ou médio negócio pode ser aberto em quatro dias, um período 38 vezes menor do que o necessário no Brasil. Na Austrália, o prazo é de dois dias. João Faustino observou que o excesso de burocracia compromete o crescimento econômico na medida em que estimula a economia informal.
- Uma regulação abundante e estrita não garante a priori melhor qualidade da produção, mas serve de pretexto para a interpretação dos dispositivos que, resultando no impasse burocrático, abrem caminhos para formas variadas de corrupção - afirmou João Faustino.
Outras sugestões apresentadas foram o cadastro único e nacional de pessoa jurídica, a ampliação dos limites para a opção do Simples e a extensão do sistema ao setor de serviços. Faustino propôs ainda a criação de um sistema capaz de reduzir a burocracia unificando registros de sociedades, no comércio, bens e serviços e turismo.
O senador lembrou que as pequenas e micro empresas brasileiras vêm enfrentando, nos últimos tempos, sucessivas crises de sustentabilidade por causa da alta carga tributária e do excesso de burocracia estatal. Ele informou que há 2 milhões desse tipo de empresa no país empregando 9,7% da população, o que representa 7,3 milhões de pessoas.
João Faustino acrescentou que as empresas exportadoras também são prejudicadas pela burocracia. Citando apuração feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto a 882 companhias de exportação o senador disse que a burocracia alfandegária e os custos portuários são os maiores entraves para o aumento das exportações brasileiras.
- A equação complexa é esta: o país paga altíssimo preço pelo excesso de burocracia e esta, ao invés de diminuir, tende a aumentar com a partidarização do Estado. Fica evidente o paradoxo: o PT que quer menos burocracia é o mesmo que trabalha para expandi-la, ao procurar quase todos os espaços da administração federal - declarou o parlamentar.
21/09/2010
Agência Senado
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