Jefferson Péres diz que Brasil precisa reduzir burocracia
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) alertou para os problemas que a "hiperburocratização" tem causado ao Brasil. Na opinião do senador, a realidade nacional "inferniza a vida dos empreendedores, inibe investimentos e desestimula a criação de oportunidades de trabalho e emprego".
- Um país que precisa desesperadamente atrair investimentos estrangeiros para suprir sua insuficiente taxa de formação de poupança interna não pode adiar o imperativo radical da desburocratização - disse ele, lembrando citação de Hélio Beltrão, pioneiro nessa área no país.
Para reforçar seus argumentos, ele referiu-se a resultado de relatório de pesquisa recentemente divulgado pelo Banco Mundial, segundo o qual o Brasil, em estudo comparativo com outros 145 países, fica à frente apenas do Chade, na África, na avaliação do ambiente legal e regulatório para a atividade empresarial. Jefferson considera que quatro fatores contribuem de forma mais decisiva para essa posição brasileira no ranking do Bird.
O país, observou ele, tem o quarto maior custo do planeta para realizar uma demissão. E quanto maiores as dificuldades para demitir, ressaltou o senador, mais difícil se torna a entrada no mercado de trabalho. Isso porque, explicou, mesmo em momentos de retomada produtiva como a que passa a indústria brasileira, "o patrão pensa duas vezes antes de contratar, pois sabe das imensas despesas em que terá que incorrer para reduzir o quadro quando o ciclo de prosperidade se inverter"
Outro aspecto da realidade burocrática do país citado pelo senador é a dificuldade para se abrir um negócio. Essa "maratona" leva, em média, segundo Jefferson, 152 dias - situação que só é pior, como ressaltou, em países como o Haiti, o Laos, o Congo e Moçambique.
- Chocante o contraste com paraísos de prosperidade como a Austrália (apenas dois dias), o Canadá e os Estados Unidos (somente um dia). Apenas o Chade vence o Brasil em número de procedimentos necessários à abertura de uma empresa: aqui é preciso percorrer uma via-crucis com 17 passos burocráticos - afirmou o senador.
E as dificuldades para se fechar um negócio no Brasil são muito maiores ainda, continuou ele. Essa tarefa "praticamente impossível", disse Jefferson Péres, leva em média 10 anos no país, enquanto na Irlanda não passa dos seis meses. A resolução de conflitos comerciais no país é igualmente complicada, na avaliação do senador. Em razão da "lentidão do Judiciário", Jefferson Péres afirmou que "a mais comezinha disputa comercial" toma, em média, 566 dias para ser solucionada.
Ele ressaltou ainda as dificuldades para se recuperar dinheiro emprestado e disse esperar que a nova lei de falências mude radicalmente esse quadro. Segundo o senador, quando uma empresa abre falência no Brasil, seus credores recebem, em média, menos de um por cento do dinheiro emprestado. Na Finlândia, informou, 90% dos empréstimos retornam para os credores.
Jefferson Péres disse que gostaria de ver prosperarem outras iniciativas governamentais para simplificar a vida dos brasileiros empreendedores, como as destacadas recentemente em reportagem da revista Exame, elogiando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por medidas tópicas de simplificação tributária em benefício das microempresas. O senador afirmou, contudo, haver atos que considera contradizer as intenções oficiais do governo, como a estrutura ministerial com 35 pastas.
Lobão condena aumento da burocracia e da cobrança de impostos no país
25/10/2004
Agência Senado
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