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João Paulo investirá em propaganda
Prefeito do Recife faz balanço político e administrativo do seu primeiro ano de gestão frente à PCR

Melhorar a comunicação interna e externa do Governo é a meta número um do prefeito do Recife, João Paulo (PT), para o ano de 2002. Ele quer aumentar a publicidade das ações desenvolvidas pela sua equipe e interligar as secretarias municipais através de projetos. Ontem, um dia antes de encerrar o seu primeiro ano de gestão, João Paulo fez o balanço político e administrativo dos últimos doze meses, no qual reconheceu a deficiência ao propagar as suas ações junto à população, e anunciou as prioridades para o próximo ano. O prefeito disse que espera investir R$ 100 milhões até o final de dezembro e comemorou o superávit de R$ 60.346.509,82 no caixa.

O primeiro passo para fortalecer seu discurso de gestor transparente, democrático - difundido na campanha eleitoral - será dado hoje. Cerca de 317 mil contribuintes da Prefeitura receberão anexados aos carnês de pagamento do IPTU, ISS um folheto com a prestação de contas de 2001. Outras 60 mil pessoas e entidades isentas das taxas, como é o caso dos templos religiosos, também receberão o material. Este resumo servirá como ponto de partida para o seminário que acontecerá nos próximos dias 3 e 4, reunindo o conselho político e o secretariado, respectivamente.

"Acho que invertemos as prioridades. Demos mais atenção ao povo desassistido", analisou João Paulo, ressaltando que a classe média não foi esquecida. Para ele, o Governo petista foi bem-sucedido: conseguiu uma interlocução com a sociedade, com a Câmara Municipal e com o Governo estadual. No folder, a equipe de João Paulo enumera doze pontos, onde agrupa ações por área de trabalho. Trata dos projetos voltados para a saúde, habitação, cultura, qualidade de vida, educação, assistência social e para a ampliação de empregos, assim como cita as ações direcionadas para os direitos humanos, valorização do servidor, crianças e o encaminhamento para a execução do Orçamento Participativo - uma das maiores promessas de campanha.

João Paulo fez um demonstrativo das receitas e despesas. Dedicou parte do espaço do panfleto à apresentação dos números do orçamento de 2001. Explicou que o superávit de R$ 60 milhões no caixa "deve-se ao controle das despesas". Outros fatores contribuíram para este resultado, afirma o prefeito. A arrecadação de impostos, por exemplo, recebeu um incremento de 12% em média (sendo 9% IPTU e 13% ISS), segundo ele. As transferências da União também aumentaram em 20%. Em compensação, ele reconhece que é preciso rever as despesas com a administração direta e indireta. Somente com a indireta, houve um acréscimo de 20% nos gastos.

A previsão para 2002 é otimista no que diz respeito às transferências da União, como o próprio João Paulo reconhece. Ele quer aumentá-las em 14%. No panfleto que será distribuído, o petista lista 15 setores de investimentos e relata a previsão de aplicação dos recursos para cada setor. As áreas de Educação (cerca R$ 69 milhões); Saúde (R$ 64 milhões); sistema viário e transportes (R$ 61 milhões) encabeçam a lista.


Fracassa reunião com governadores
A presença de apenas 5 dos 14 governadores provinciais argentinos do Partido Justicialista à reunião de cúpula convocada pelo presidente interino, Adolfo Rodrírguez Saá, provocou a suspensão do encontro na tarde de ontem. Uma nova reunião está sendo convocada com os governadores para hoje, ou na Casa Rosada (sede do governo Argentino) ou na residência de Olivos, ambas em Buenos Aires.

A reunião foi interrompida pela ausência de importantes governadores, como José Manuel de la Sota (da província de Córdoba), Carlos Reutemann (de Santa Fé) e Nestor Kirchner (de Santra Cruz). A reunião serviria para que fossem discutidas a adoção de medidas econômicas de emergência para reverter o grave quadro de recessão no país, a reformulação do gabinete de governo de Rodriguéz Saá e a programada eleição presidencial de 3 de março.

No encontro de ontem, realizado na residência presidencial localizada no centro turístico de Chapadmalal, não se chegou a qualquer acordo entre os representantes das províncias e o governo nacional. Enquanto acontecia a reunião, os argentinos realizavam mais um panelaço em protesto contra o governo. No sábado, todos os integrantes do primeiro escalão do governo colocaram seus cargos à disposição de Saá, numa atitude que refletiu os efeitos do recrudescimentos de protestos sociais a partir da noite de sexta-feira. O novo chefe da Secretaria Geral da Presidência, Carlos Grosso também renunciou.


TCE será redesenhado em 2002
Entrevista : Roldão Joaquim

O conselheiro Roldão Joaquim dos Santos assume a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no próximo dia 2, com a missão de desafogar as auditorias da instituição. Para atender às novas regras de fiscalização de contas públicas, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os TCE's precisam atuar de forma "concomitante", ou seja, acompanhar os desempenhos dos ordenadores de despesas (administradores públicos) simultaneamente ao exercício financeiro do ano. E é esse o maior desafio de Roldão.

Nesta entrevista, ele conta que pretende zerar os processos de dois anos para trás (anteriores a 2000). Revela também como se prepara para comandar o redesenho do TCE, que será implantado a partir de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas entre maio e dezembro de 2001. "Teremos que fazer concurso. A necessidade de mais mão-de-obra foi apontada pela FGV", diz, sem, no entanto, falar em quantidade de vagas. "Essa definição só sairá depois de concluída a análise dos relatórios da FGV, em andamento noTCE", completa.

Bacharel em Direito, Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPE, Roldão Joaquim tem cursos de línguas - espanhol e inglês - e é master em Estudos Europeus e Direitos Humanos pela Pontificia Universidad de Salamanca, Espanha, entre outros títulos. Foi prefeito de São Joaquim do Monte, entre 1962 e 1970, e deputado estadual, de 1986 a 1995. Atuou também como delegado de Polícia. É conselheiro do TCE desde 1995. Além de falar das metas para a sua gestão, ele comenta, na entrevista a seguir, sobre os vetos do governador a mudanças planejadas pelo Tribunal e detalha as novas atribuições do TCE, como, por exemplo, as auditorias ambientais.

DIARIO DE PERNAMBUCO - Nos seus projetos está incluída a continuidade das ações de Adalberto Farias (seu antecessor), que foram marcadas pela aproximação do TCE da sociedade?

Roldão Joaquim - Primeiro, tenho consciência dos acertos de Adalberto Farias e vou manter todas as iniciativas dele em que os resultados foram benéficos. Minha primeira preocupação é manter as iniciativas que deram certo. Além disso, pretendo dar minha contribuição até para avançar e melhorar as iniciativas por ele tomadas.

DP - Como ficarão os projetos de agilização dos trabalhos nas inspetorias do Interior, em que os fiscais estão pressionando e acompanhando de perto as ações dos prefeitos no sentido de que cumpram o que manda o TCE em relação à recuperação de créditos devidos aos municípios em administrações anteriores? E ainda, como ficarão as ações relacionadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal?

Roldão - Com certeza nós nos deparamos com um grande problema que é a celeridade processual. Essa demora no julgamento dascontas, das auditorias. Isso é ruim para o controle externo e a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um acompanhamento concomitante. A nossa meta será a auditoria concomitante, que passa pela informatiz ação dos processos. Esta iniciativa já foi do conselheiro Adalberto Farias, que equipou o Tribunal com um número maior de computadores e de ligações informatizadas. Nós pretendemos intensificar isso, não só nas nossas inspetorias, mas incentivá-la nas prefeituras e nas câmaras municipais para que a gente possa zerar os processos antigos e partir para a chamada auditoria concomitante, que seria a auditoria do ano da gestão.

DP - O senhor acha que isso (zerar os processos) pode acontecer em quanto tempo? Não existe um acúmulo exagerado de processos?

Roldão - Eu pretendo eliminar todo o estoque de processos acima de dois anos. Aí, nós estabeleceremos mutirões. Vamos encontrar uma fórmula para conseguir isso. De 2000 para trás eu não quero ver processos. À medida que nós formos atualizando a chamada auditoria concomitante, vamos eliminando os processos de 2000 e 2001. No curso de um ano se a gente não acabar, pelo menos queremos reduzir os processos pendentes.

DP - Mas não dá para precisar em quanto tempo se chegará à auditoria concomitante?

Roldão - Não. Este trabalho já vinha sendo desenvolvido pelo conselheiro Adalberto Farias, mas ele não conseguiu zerar. Ele deu um abalo muito grande e reduziu demais esses processos antigos. Mas este é um trabalho de conjunto, depende da procuradoria, da auditoria geral e do julgamento dos conselheiros. Eu começo com esse esforço para atualizar com relação a dois anos. Quando atingir isso, já vai ser resultado da política de Adalberto Farias.

DP - Além de melhorias na informatização, outra área que deve ter as deficiências supridas é a de mão-de-obra, não é? Este estudo do redesenho do TCE, concluído em dezembro pela Fundação Getúlio Vargas, aponta para isso? O concurso será mesmo realizado?

Roldão - Um dos objetivos meus vai ser aplicar o redesenho feito pela FGV, cuja proposta é esta atualização. Nesta atualização ela está propondo a extinção de certos órgãos, a criação de outros dentro do TCE e a realização de concursos. Então, eu vou me debruçar sobre estas propostas, este redesenho feito pela FGV e começar a aplicá-lo, uma vez que ele vai ao encontro destes nossos objetivos.

DP - O trabalho da FGV já foi concluído mas o TCE ainda está estudando como poderá colocar em prática o que dizem os relatórios. Quando esta avaliação será finalizada, começando, de fato, o tal redesenho do Tribunal?

Roldão - Acho que em janeiro tudo terá sido avaliado.

DP - O concurso será feito em janeiro, uma vez que há uma urgência para que o número de auditores seja ampliado?

Roldão - Você mesmo está reconhecendo que o TCE, para se agilizar, está precisando de mais recursos humanos. A FGV, no seu redesenho, está propondo também isso. E está claro que, se a comunidade interna do TCE, a comunidade externa e um órgão técnico, como é a FGV, estão vendo a necessidade de concurso, o nosso caminho, portanto, será realizar este concurso de acordo com este redesenho. Eu não sei em que linhas o concurso será feito, porque depende da conclusão dessa avaliação que estamos fazendo. Terminado este trabalho, estabeleceremos contatos com o governador para mostrar a necessidade do concurso. Aí vamos fixar prazos, para quais funções serão as vagas e o número de vagas. Mas creio que esse assunto deverá ser resolvido nesse primeiro semestre. Uma vez definida a necessidade do concurso, cabe só a gente ter encontros com o Executivo e com a Assembléia Legislativa para a realização.

DP - Daria para prever quais funções terão mais vagas?

Roldão - Eu gostaria de me abster de dar esta informação, uma vez que vou me basear do redesenho da FGV. Eu posso estar pensando uma coisa em cima da estrutura de agora, mas o redesenho deve apontar a necessidade de mais gente em outras áreas.

DP - Uma das novidades que o TCE vai implantar em 2002 serão auditorias ambientais. Como elas irão funcionar?

Roldão - A auditoria será feita seguindoas mesmas preocupações do Ibama, que é proteger o meio-ambiente. Vamos fiscalizar fauna, flora, relevo, bacias hidrográficas, enfim, ecossistemas. Paralelamente às auditorias das contas públicas, vamos fazer este trabalho normalmente, acompanhado os municípios e empresas públicas, para ver se os prefeitos estão cumprindo as normas estabelecidas pelo Ibama. Serão, portanto, auditorias que funcionarão no mesmo esquema da fiscalização das contas públicas. Os nossos auditores vão se qualificar para atuar nesta área.

DP - Serão também levadas em conta denúncias de cidadãos?

Roldão - Sim. Quem quiser denunciar poderá acionar a ouvidoria. Os casos que não forem da incumbência do TCE serão repassados para órgãos competentes. Mas o Tribunal poderá atuar quando for solicitado por outros órgãos, como é o caso do Ministério Público.

DP - Ao longo do último semestre de 2001 os funcionários do TCE cobraram do Governo a correção da perda salarial ocorrida na época da conversão da URV para Real, que é 11,98%. O STF, inclusive, deu ganho de causa aos funcionários. Como está essa situação? Há uma negociação com o Governo, não é?

Roldão - Essa negociação não tem sido só do TCE, mas também do Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e do Ministério Público. E nós temos avançado bem nisso. Temos tido reuniões com o secretário da Fazenda, que manifestou a intenção do Estado de fazer esse pagamento e só quer discutir conosco como isso será feito. O Governo está fazendo o levantamento do montante, que não poderá ser pago de uma só vez, e quer discutir com os poderes e os órgãos como fará isso.

DP - Há uma emenda na Assembléia Legislativa que determina que a negociação só será feita se o Governo assegurar que irá pagar um percentual (30%) em 2002. Isso está sendo levado em conta nas negociações? O TJPE parece que está impondo condições para essa negociação?

Roldão - Quando o Tribunal de Justiça faz um posicionamento desse, faz conversando conosco. Há uma comissão que está cuidando disso. Integram a comissão o deputado Geraldo Coelho(PFL), pela Assembléia Legislativa; o doutor (Francisco) Salles, pela Procuradoria (Ministério Público); o doutor Napoleão (Tavares), pelo Tribunal de Justiça, e eu, pelo Tribunal de Contas. A proposta de um está sendo discutida com os demais. Mas o Governo está tendo entendimento para resolver isso.

DP - Mas o Governo está com problema de caixa...

Roldão - É verdade e temos que compreender isso.

DP - Existe um projeto de lei que foi aprovado pela Assembléia tratando de mudanças na Lei Orgânica do TCE já sancionado pelo governador. Mas quando a avaliação dos relatórios da FGV for concluída, será necessário enviar um novo projeto para a AL?

Roldão - É verdade. Já houve uma mudança. A Lei Orgânica foi alterada agora e já foi sancionada pelo governador, com dois vetos. Um deles refere-se àquele problema das multas. Quando fosse julgada uma conta irregular com ressalvas, poderia se aplicar multas, mas o Governo vetou. Há dois caminhos: ou se aprova ou reprova as contas. Às vezes, as irregularidades existentespodem ser relevadas. Mas se você aprova, aquela irregularidade pode ser repetida. Então, nós tínhamos pensado: quando a irregularidade não for tão grave, que macule a prestação de contas maior, poderia se julgar irregular com ressalva e aplicar uma multa para que ele (o administrador público) se retificasse e não repetisse mais aquilo. O Governo precisou de mais esclarecimentos e como as informações não foram fornecidas, vetou. O segundo veto está relacionado com a criação do conselheiro julgador. O que significa isso? Significa que determinados processos mais simples ficariam com estes conselheiros e nós não encheríamos a pauta da Câmara. Por exemplo, um processo de julgamento de uma aposentadoria não seria levada para a Câmara. O consel heiro julgaria, mas o processo ficaria sujeito a recursos para a Câmara ou para o Pleno. Por exemplo, uma subvenção social. O Governo destinou a uma entidade um valor de R$ 10 mil, de R$ 5 mil. Isso gera um processo. Leva-se para a Câmara e só entulha a pauta. Então, até determinado nível, esses processos pequenos ficariam na competência desse conselheiro julgador. Esta função já existe em determinados estados do Brasil. E o Governo não foi contra a questão. Prometeu reavaliar desde que levássemos mais subsídios a ele. E isso vale para os dois vetos.

DP - Como estão os processos referentes às subvenções sociais concedidas pela Assembléia Legislativa?

Roldão - A AL já forneceu algumas informações e já houve dois processos julgados. Feito o primeiro, certamente os outros vão vir. Quem tem que prestar contas das subvenções é quem recebeu. O deputado apenas repassa o dinheiro. Depois do repasse, em tese ele não tem mais responsabilidade. Mas havia, pela lei anterior, a orientação para que as entidades subvencionadas prestassem contas à Comissão de Finanças da AL. Então, elas já tinham cumprido a lei, uma vez que prestavam contas na Comissão de Finanças. Mas o problema é que no ano passado o STF determinou que estas contas deveriam ser prestadas ao TCE. E aí houve o questionamento:a partir de quando as subvenções deveriam ter as contas prestadas diretamente ao TCE? Ou, até quando vale a prestação de contas feita pela comissão de finanças? Levantou-se o problema entre 1998 e 1999 e a AL resolveu simplesmente revogar a lei que autorizava a prestação de contas apenas à Comissão de Finanças. Por isso deu-se essa demora que, graças a Deus, está resolvendo.

DP - As contas da AL sem as subvenções são avaliadas?

Roldão - Pela Lei anterior, a AL não tinha obrigação de prestar contas ao TCE. Passou a ter a partir de 2000.


Rancores devem ser esquecidos em 2002
CIDADE DO VATICANO - O Papa João Paulo II pediu, ontem, aos povos do Mundo que deixem para trás os ressentimentos à entrada do Ano Novo de 2002. "Cada ano traz consigo alegrias e dores, problemas e novas perspectivas", disse o Papa à multidão de turistas e peregrinos que foram, ontem, à Praça de São Pedro. "Convido a todos a terminarem 2001 dando graças a Deus, deixando para trás qualquer rancor, para começar 2002" com amor e paz. O pontífice destacou que hoje, último dia deste ano, oficiará uma cerimônia noturna de ação de graças na Basílica de São Pedro.


Três palestinos são mortos em confronto
TEL AVIV (Israel) - Pelo menos três palestinos morreram, ontem, em um confronto que começou quando um grupo armados invadiram o assentamento judeu de Eley Sinai, ao Norte de Gaza, informaram fontes citadas pela rádio militar israelense. Mais cedo, as autoridades militares israelenses haviam reconhecido que os ataques terroristas palestinos têm diminuído desde que o líder palestino Yaser Arafat pediu, em um discurso há duas semanas, que cessasse este tipo de violência.

O primeiro-ministro Ariel Sharon afirmou que os palestinos precisam fazer muito mais, e disse aos integrantes do gabinete que não retomará as negociações de paz enquanto a Autoridade Nacional Palestina (ANP) não der "os passos assenciais para prender os terroristas e castigá-los".

Os ataques palestinos - incluindo tiroteios e atentados explosivos - caíram de uma média de 18 por dia, antes do discurso de Arafat, para 11 diários, informou o Exército. Um total de 37 israelenses morreram na primeira quinzena de dezembro, antes do discurso deArafat pela televisão transmitido no dia 16 deste mês. Desde então, apenas um médico israelense morreu no dia 25 atingido por um disparo durante um ataque na fronteira jordaniana. Não se sabe quem perpetrou o ataque.

Por outro lado, desde o início de dezembro as forças israelenses mataram mais de setenta palestinos, a maioria dos quais nos confrontos ocorridos diariamente na primeira metade do mês. No mesmo mês, a ANP também deteve cerca de 200 supostos militantes extremistas palestinos.


Banco lucra 35,7% com empréstimo
Ganho das instituições financeiras e baixo volume de crédito elevam juros ao consumidor

De cada R$ 100 dos custos embutidos pelos bancos no empréstimo ao consumidor, R$ 35,7 se referem ao lucro líquido da instituição. Os bancos tiravam R$ 28,77 de lucro a cada R$ 100 em fevereiro de 1999, 29,82% a menos. Um faturamento elevado sem parâmetro em outras economias, onde o ganho médio em cima dos empréstimos não ultrapassa os 5%. Essa é uma das razões que explicam porque os financiamentos ainda são tão caros no Brasil - juros de 128,76% ao ano, em média, em 2001. Mas não a única. Outro problema é que o volume de crédito para pessoa física ainda é bastante reduzido no País, porque as instituições financeiras se voltam mais para operações de compra de títulos públicos, que oferecem maior rendimento e menor risco. Empregam 70% de seus ativos nos empréstimos (via títulos) ao Governo, enquanto destinam 30% para o crédito a pessoas físicas e jurídicas.

O lucro dos bancos tem o maior peso no custo dos empréstimos ao consumidor. Segundo informações do Banco Central, asdespesas administrativas representaram em agosto passado 19,24% do spread (diferença entre o valor captado pelo banco e o emprestado ao cliente), os impostos diretos 8,30%, os indiretos 21% e a inadimplência, a vilã apontada pelos bancos como maior responsável pelos juros altos nos empréstimos, entra com 15,8%.

O economista Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação dos Executivos de Finanças (Anefac) observa que nos últimos três anos, os bancos conseguiram reduzir seus custos nos empréstimos, mas não repassaram proporcionalmente aos consumidores. A inadimplência também diminiu seu peso no custo do dinheiro. Respondia por 22,07% do spread em fevereiro de 1999. As despesas administrativas representavam 22% e os impostos diretos 11,45%. Os ganhos passaram longe do consumidor e engordaram os caixas do sistema financeiro.

Miguel Oliveira acredita que os bancos podem ser forçados a baixar os juros cobrados ao consumidor se houver uma redução na selic, a taxa básica da economia (hoje em 19%), que remunera os títulos públicos. Oliveira acredita que os bancos seriam obrigados a se voltar mais para o crédito ao consumidor, ao invés de emprestar ao Governo. O raciocínio é simples. Com o aumento na oferta de crédito, o setor financeiro iria disputar clientes e teria que oferecer taxas mais atraentes. A velha lei da oferta e da procura. O volume de crédito no Brasil ainda é muito baixo. Representa 28% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do país. Enquanto isso, a média internacional é de 80%.

PROGRAMA - Há dois anos, o Banco Central criou um programa para reduzir o spread dos bancos e elevar o volume de juros ao consumidor. Para isso, foram reduzidos os depósitos compulsórios (volume de recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC), as taxa selic vinha caindo gradativamente e o Banco Central começou a divulgar os juros cobrados pelo sistema financeiro ao consumidor. A esperança é que essas ações fizessem com que os bancos oferecessem mais crédito e, com isso, caíssem as taxas.Em novembro passado, quando apresentou o relatório do programa, o Banco Central jogou a toalha. Admitiu que o plano falhou, principalmente por conta da conjuntura econômica - crise na Argentina, atentado terrorista nos Estados Unidos e a disparada do dólar.

As taxas de juros básicos que tendiam a cair, mas ficaram em 19% ao ano, entre as mais altas do Mundo. Devem baixar um pouco para cerca de 17% no final de 2002. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em seu site oficial, diz que os juros básicos, inadimplência e o spread devem ser reduzidos, com a melhoria do cenário externo, mas não arrisca números.

Miguel Oliveira também é otimista acha que no segundo semestre a taxa de juros cai fortemente, mas o consumidor pode nem perceber, já que o impacto no bolso será gradativo. Quem sabe, o consumidor vai poder encarar a conta do cheque especial e do financiamento bancário.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO - Kildare Rodrigues

Casa dos artistas
Depois de um ano cheio de notícias sérias, nada melhor do que se despedir de 2001 com um pouco de humor. Por exemplo: a aliança PMDB/PSDB/PFL que elegeu Jarbas Vasconcelos governador em 1998 está sendo chamada de a verdadeira Casa dos Artistas - sucesso do SBT. As coincidências começam pela sua formação. Assim como o programa da TV, a aliança juntou um grupo de pessoas das mais diferentes orientações políticas. Sérgio Guerra é Alexandre Frota. Tentava o tempo todo chutar o pau da barraca, claro, quando ele estivesse fora da lona. Mendonça Filho é Supla. Tinha uma ligação mal resolvida com o pai e fazia o gênero de bom moço, mas o que ele queria mesmo era a coroa do rei. Inocêncio Oliveira é Nani Alexandre. Vivia chorando e reclamando de tudo. Mateus Carrieri é Joaquim Francisco. Parecia não estar nem aí, mas depois entrou em desespero. Marco Mastronelli é Marco Maciel. Entrou e saiu da casa e ninguém viu. Roberto Magalhães é Leandro Lehart. Abandonou a Casa, mas continuou usufruindo da sua popularidade. Osvaldo Coelho é Alessandra Iscattena. Uma das primeiras a ser eliminada. Raul Henry é Taiguara. O politicamente correto. Dorany Sampaio é Núbia Ólive. Estava sempre tramando algo. Luiz Piauhylino é Nana Gouvêa. Tá ali só fazendo número. Cadoca (o amigo de Jarbas) é Patrícia Coelho. Só conseguiu projeção porque namora o pagodeiro Vavá. Jarbas é Sílvio Santos. Dava boas risadas do grupo e possuía a chave do cofre. A Oposição é a Globo que entrou até na Justiça, mas não evitou o sucesso do programa. Por enquanto ainda não surgiu nenhuma Bárbara Paz, a vencedora, mas quem sabe em março não teremos o seu nome?

Difícil é acreditar que os pontos dos deputados serão mesmo cortados no período pré-eleitoral. As pressões para que o presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), faça vistas grossas serão muitas

Medo
Tem muita gente tremendo na base depois que leu uma entrevista de Roberto Magalhães no DP, falando que "arquiva" as pessoas que lhe magoaram. Aí pode-se incluir vários vereadores que viraram as costas para ele após a sua saída da Prefeitura. O troco pode vir a conta gotas, com a eleição de Magalhães para a Câmara dos Deputados.

Empenho
Se o vice-presidente Marco Maciel se empenhar, Pernambuco poderá recuperar parte da sua história. Depende de conversas diplomáticas - o que reforça a importância da influência de Maciel - a liberação das cinzas e da obra literária do fundador das Ligas Camponesas, Francisco Julião, que estão no México.

Cachaça
Por sugestão do vice-presidente da República, Marco Maciel, a cachaça e a caipirinha serão reconhecidas como produtos genuinamentes brasileiros. Na última sexta-feira, o ministro interino da Agricultura, Márcio Fontes, enviou a minuta do decreto para oficializar a patente ao presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No sábado, ele foi publicado.

Ajuda
O prefeito do Recife, João Paulo, disse, ontem, durante uma entrevista coletiva com a Imprensa, que considera um erro de avaliação achar que o pré-candidato do PT à reeleição, Humberto Costa, tem índice de aceitação baixo. Ele acredita que, seja ele ou Humberto, a popularidade é alta porque ambos são do PT.

Ranking 1
O vereador Henrique Leite (PT) foi o parlamentar que mais apresentou projetos em 2001 na Câmara Municipal do Recife. Treze ao todo. Cinco acabaram aprovados e três foram sancionados pelo prefeito João Paulo (PT). Os Oito restante estão em tramitação para serem votados na próxima legislatura.

Ranking 2
Apenas elaborar projetos não é sinônimo de trabalho, mas essa é uma das atribuições de um legislador. Há muitos que, além de não apresentar sugestões, sequer comparecem à Câmara do Recife. O presidente da Casa, Dilson Peixoto (PT), bem que poderia adotar o corte dos pontos em 2002.

José Mendonça mergulhou de novo. Quer ficar longe da política por alguns dias. Ontem, foi procurado para falar sobre as críticas de Jarbas Vasconcelos aos grupos políticos, mas desviou do assunto. Disse que poderia listar os novos jogadores contratados para o Santa Cruz. E só.


Editorial
Prioridade social

Relatório recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nostrou que a existência de 50 milhões de pessoas atiradas à miséria não expressa apenas a tibieza das políticas sociais. Os recursos hoje disponíveis no âmbito da União, dos estados e dos municípios, da ordem de 21% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no País), seriam suficientes para atender às necessidades dos estratos sociais marginalizados. Todavia, a má aplicação das receitas, algo em torno de R$ 130 bilhões descontados os encargos da Previdência, impede socorro adequado aos destinatários dos programas assistenciais.

Outros fatores da mesma natureza perversa interferem na eficácia das políticas públicas. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa agora que nem todas as mortes e nascimentos no Brasil são objeto de anotação oficial. A gratuidade universal do registro civil da pessoa física, estabelecida por lei em dezembro de 1997, não é obedecida nas áreas mais carentes do País. O Norte e o Nordeste figuram nas estatísticas do IBGE como as regiões mais ignoradas pelos cartórios.

Os números referentes a 1997 e 1998 exibem situação preocupante. No Nordeste, cerca de 60% das mortes de crianças com menos de um ano de idade não constam do registro civil. No Maranhão e no Piauí, a omissão chega a 90%. Dos 3,5 milhões de nascimentos ocorridos em 1998, segundo o IBGE, só 2,5 milhões foram registrados. No País, a instituição estima que 43% dos óbitos de menores de um ano de idade ocorridos no mesmo ano passaram em branco dos lançamentos cartorários. O informe do IBGE compõe quadro repleto de inquietações no tocante aos índices de mortalidade infantil.

Mais grave, contudo, é que a exclusão de mortes e nascimentos nos documentos oficiais conduzem à montagem de ações sociais desajustadas da realidade. Os governos precisam dispor de dados corretos sobre a movimentação do quadro demográfico para elaborar medidas compatíveis. Não poderá fazê-lo, contudo, na ausência de registros civis confiáveis.

As estatísticas do IBGE remetem à necessidade de tornar eficaz a lei dos registros públicos no particular aos nascimentos e mortes, pelo menos. Mas não há, no caso, como alcançar a realização plena das normas legais senão mediante ações articuladas entre a União, os estados e os municípios. O retrato da realidade social é o principal fundamento técnico capaz de infundir eficácia e legitimidade às políticas de socorro aos contingentes populacionais vitimados pelo infortúnio. Nenhuma diligência governamental é mais prioritária hoje do que reduzir os níveis de pobreza e miséria, chagas que atingem 50 milhões de brasileiros.


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12/31/2001

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