João Pedro não vê risco à soberania na homologação de reserva indígena de forma contínua
O senador João Pedro (PT-AM) voltou a manifestar a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue, nesta semana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, de forma contínua, como defendem os cerca de 18 mil índios que ocupam a área. Para ele, não existe "qualquer risco" à soberania do Brasil caso isso ocorra, mesmo com a reserva localizando-se na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
- Sobre a questão da soberania, não vejo absolutamente nenhum problema, até porque essa não é a primeira terra indígena a ser reconhecida pelo Estado brasileiro. Ora, quem garantiu a fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia foram os povos indígenas - afirmou, em discurso nesta terça-feira (26).
João Pedro ponderou que o Brasil precisa ter "uma relação democrática, solidária e respeitosa" com as etnias "que trouxeram inúmeras contribuições à formação da Nação brasileira". Ele afirmou ainda que os povos indígenas "merecem políticas públicas de saúde, de financiamento, de acesso ao conhecimento, de acesso às nossas universidades".
Em aparte, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) discordou de João Pedro, apesar de considerar "inquestionável" que o Estado deve respeitar as nações indígenas. Ela se disse preocupada com o resultado da Declaração dos Povos Indígenas, assinada pelo atual governo no âmbito da Organização das Nações Unidas. Explicou que, pela declaração, povos indígenas de fronteira "teriam a autonomia de poder negociar, conversar além-fronteiras".
Acrescentou que o documento prevê ainda que o Exército e a polícia só podem entrar nessas reservas se chamados pelos índios. Para ela, é preocupante saber que o Exército, que cuida das fronteiras na Amazônia, não pode entrar por iniciativa própria nas terras indígenas.
26/08/2008
Agência Senado
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