João Pedro lembra debates importantes no Senado em 2009
Ao discursar na última sessão deliberativa do Senado em 2009, o senador João Pedro (PT-AM) comentou os debates e votações que tiveram destaque no Senado Federal em 2009. Ele comemorou votações importantes, como a da adesão da Venezuela ao Mercosul e a possibilidade de o Orçamento 2010 ser aprovado com o salário mínimo de R$ 510 valendo já a partir de janeiro próximo.
- Se foi um ano duro para o Senado, do ponto de vista do debate ético, moral e administrativo por um longo período, quero dizer da minha alegria neste final de ano nos debates e votações que considero importante - disse.
Ele comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 54/09) que abre caminho para a criação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
- Não só na Amazônia, mas no Brasil como um todo, são os agentes que chegam primeiro para um contato, principalmente com as famílias mais carentes e mais pobres do nosso país - afirmou.
João Pedro também ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 221/09) que cria o Programa de Cultura do Trabalhador e o chamado vale-cultura, que terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
O debate que mais acirrou os ânimos entre oposicionistas e governistas deve ter sido o sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, ponderou João Pedro. Para ele, foi um "debate duríssimo", mas democrático.
- Discutimos aqui a América do Sul, discutimos aqui o Brasil, discutimos o Mercosul, discutimos a importância de nós aprofundarmos a relação comercial, econômica e cultural com os países da América do Sul e o Senado aprovou a adesão da Venezuela - disse.
João Pedro também registrou que os senadores puderam discutir em profundidade o episódio sobre a possibilidade de extradição do italiano Cesare Battisti. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou que o jurista Dalmo Dallari publicou recente artigo defendendo a inconstitucionalidade dessa possível extradição.
Vários senadores também foram participar da 15ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas ( COP 15 ) em Copenhague, na Dinamarca, na semana passada. Para João Pedro, que também foi ao evento, o fracasso da conferência deveu-se à intransigência das nações ricas, principalmente os Estados Unidos da América.
- Fracassou porque os presidentes dos grandes países não abrem mão da fórmula de como ganhar dinheiro. O lucro impediu o consenso em Copenhague - lamentou.
22/12/2009
Agência Senado
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