Augusto Botelho critica demarcação de área indígena de forma contínua
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Augusto Botelho (PT-RR) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratificou a demarcação em área continua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por não levar em conta a ocupação do local por aproximadamente 150 famílias pobres que vivem há mais de duas gerações na região.
Entre os moradores da área da reserva, Augusto Botelho citou o caso do senhor Joaquim Correa, dono do Lago Caracaranã e cuja família vive na localidade desde 1890, quando seus avós começaram a pagar imposto ao estado do Amazonas pelo direito de ocupação da propriedade, hoje uma atração turística em Roraima.
- As pessoas estão saindo de suas casas, de seus lugares, para ir não sei para onde, eles não sabem para onde vão. O grupo de arrozeiros é um grupo estruturado. Mas o que dizer das demais famílias que permanecem na Raposa Serra do Sol? - indagou.
Para Augusto Botelho, a decisão do STF foi tomada com base em um laudo antropológico "viciado" e é injusta com pessoas que hoje têm mais de 80 anos, muitas das quais vivem da agropecuária e foram morar em Roraima com o intuito de resguardar a fronteira e definir o Estado brasileiro.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o ingresso de embargo declaratório contra a decisão do STF, com a intenção de esclarecer pontos "obscuros" da medida, acentuando que as famílias já estão sendo retiradas da região mesmo sem a publicação do acórdão da deliberação do tribunal. O prazo final para a retirada das famílias da reserva é o dia 30 deste mês. A saída dos colonos deverá ser acompanhada pelo próprio Mozarildo e por Augusto Botelho.
Augusto Botelho lembrou que a decisão do tribunal também desagrada a muitos indígenas, tendo em vista que a reserva deverá abrigar cinco etnias diferentes em áreas que ainda não teriam sido definidas.
08/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Augusto Botelho critica demarcação contínua de terras indígenas
Demarcação contínua da Raposa-Serra do Sol não atende aos interesses da população, diz Augusto Botelho
Mozarildo classifica de excludente demarcação contínua de terra indígena
Augusto Botelho pede demarcação descontínua da Raposa-Serra do Sol
Augusto Botelho aponta equívocos em demarcação da Raposa Serra do Sol
Botelho diz que demarcação em terra contínua beneficia países ricos