JOÃO ROCHA CRITICA INCENTIVOS À MONTADORAS
O senador João Rocha (PFL-TO) criticou hoje (dia 8) os incentivos fiscais oferecidospor determinados estados às montadoras que pretendem se instalar no país. Ele observou que, além de haver outras prioridades nacionais, como a agricultura, esses recursos estão sendo concentrados nas regiões mais ricas .
- Já está na hora de o Brasil parar de avocar para si uma realidade que não é sua, mas de outros países, e tratar de se concentrar na sua verdadeira vocação. Quantos empregos seriam geral no campo com os recursos que os governos estaduais estão colocando à disposição das montadoras? - indagou o senador, acrescentando que "o país tem vocação para ser o celeiro do mundo".
João Rocha disse que o governo federal, "além de omitir-se na coordenação geral da política industrial para o país, iniciativa que evitaria o enfrentamento fraticida entre os estados, engrossa, ele próprio, o cabedal de favorecimentos injustificados à indústria automobilística".
Ele entende que, ao abrir mão de uma política de desenvolvimento, o governo federal obtém como resultado a guerra fiscal entre os estados, o enfraquecimento do setor de autopeças e a falta de compromissos das montadoras na difusão de tecnologias e na geração de empregos.
João Rocha elogiou a proposta de emenda constitucional do senador de iniciativa do senador Waldeck Ornelas (PFL-BA) que dá poderes ao Senado para estabelecer parâmetros sobre a concessão de incentivos fiscais para quaisquer empresas. Atualmente, esta atribuição é do Confaz, órgãodo Ministério da Fazenda.
-A verdade é que a guerra desenfreada por investimentos travada pelos estados possibilita às empresas automobilísticas terem custo zero na instalação de suas fábricas. Além disso, os governadores não cuidam de se precaver contra a possibilidade de encerramento das atividades das empresas, garantindo os incentivos, sem exigir o compromisso de produção de uma determinada quantidade de veículos por determinado período de tempo - afirmou.
Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) apoiou o discurso de João Rocha, assinalando que alguns estados com dificuldades financeiras não tiveram condições de competir com outras unidades da Federação na concessão de incentivos fiscais para a instalação de montadoras. Na opinião do senador, o governo precisa fazer um planejamento nacional de desenvolvimento paraordenar a Federação.
O senador Jefferson Péres (PSDB-AM) também apoiou o discurso de João Rocha e pediu um planejamento para orientador as ações do governo. "A guerra fiscal, quase suicida entre os estados, talvez possa ser corrigida com o projeto de Waldeck Ornelas (PFL-BA). No caso da indústrias automotiva essa guerra é extremamente preocupante", afirmou.
O senador Lauro campos (PT-DF) também apoiou o discurso de João Rocha, destacando que o setor automotivo é uma de suas preocupações, principalmente porque o Brasil poderá estar incentivando, através de incentivos fiscais,indústrias falidas.
O senador José Alves (PFL-SE) disse que o planejamento estratégico do país nesse momento para a ter fundamental importância dentro de um quadro de estabilidade econômica. Na opinião do senador, não se pode permitir que se instale uma verdadeira "guerra fiscal" entre os estados em prejuízo com verdadeira lesão à economia e ao desenvolvimento do País.
08/08/1997
Agência Senado
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