JOÃO ROCHA DEFENDE CONTROLE ADUANEIRO
"O Brasil começa a reagir contra as fraudes nas importações", disse hoje (dia 3) o senador João Rocha (PFL-TO), ao elogiar as medidas que serão adotadas em breve pelo governo federal visando à criação de um sistema de vigilância aduaneira. Segundo o senador, essas fraudes se aprofundaram depois da abertura da economia brasileira e "causam prejuízos incalculáveis as nossas indústrias, geram desemprego em nosso país e contribuem para o agravamento do déficit nas nossas contas com o exterior".
Para João Rocha, o sistema de vigilância permitirá a comparação dos preços declarados pelos importadores com os valores praticados no mercado internacional", evitando tanto o subfaturamento quanto o superfaturamento nas importações.
Com o subfaturamento, explicou, os importadores pagam menos impostos e, assim, podem competir de forma desleal no mercado interno, enquanto o superfaturamento, uma "prática antiga", permite a remessa de dólares para o exterior fora dos canais oficiais.
O senador acredita que grande parte do problema se concentra nas transações com países da Ásia. Para comprovar, apresentou números relativos ao comércio do Brasil com aquele continente: "As nossas exportações para a Ásia, no mês de janeiro do ano corrente, caíram 19,7%. Já em relação às importações brasileiras, o bloco asiático foi o único a apresentar crescimento em suas vendas para o país, com 20,9 % de dezembro do ano passado para janeiro deste ano".
João Rocha também elogiou campanha desenvolvida pela indústria "com o objetivo de mostrar à população brasileira que os produtos importados não são necessariamente melhores do que os nacionais". O senador destacou, ainda, o Programa Especial de Apoio às Exportações, anunciado pelo governo federal, e que prevê um crescimento das exportações a um total de 100 bilhões de dólares no ano 2002.
Em aparte, o senador Romeu Tuma (PFL/SP) disse que os preços praticadosmuitas vezes não são os adotados pela indústria estrangeira, e sim pelo contrabando, "o que arruinou a indústria têxtil e de calçados do país" .
03/03/1998
Agência Senado
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