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Joaquim quer PFL nas duas vagas do Senado
Deputado federal defende que os candidatos sejam ele e o vice-presidente da República Marco Maciel

O deputado federal Joaquim Francisco defendeu ontem a tese de que, na aliança para as eleições de 2002, o PFL deve ocupar as duas vagas para o Senado. Os candidatos seriam ele e o vice-presidente Marco Maciel. É o primeiro líder pefelista a assumir publicamente essa posição. De acordo com sua proposta, o PMDB continuaria tendo a cabeça da chapa, com o governador Jarbas Vasconcelos. O deputado não mencionou o PSDB, mas, segundo apurou o DIARIO, uma composição dessa natureza procuraria contemplar os tucanos colocando seu principal líder, Sérgio Guerra, como candidato a vice-governador. Nessa hipótese restaria ao atual vice, José Mendonça Filho, disputar o mandato de deputado federal.

"A decisão deve ser objetiva, levando em conta os índices de cada um nas pesquisas e os serviços prestados por eles à população", disse Joaquim, durante visita ao DIARIO. Em campanha desde abril para concorrer ao Senado, tendo inclusive cogitado deixar o PFL para garantir a sua candidatura por outra agremiação, ele admite que "em termos de utilização do horário gratuito de TV" não tem recebido o mesmo tratamento que Marco Maciel.

Televisão - O PFL estadual concentrou os seus programas de TV na governadora Roseana Sarney (MA) e no vice-presidente. Para Joaquim, o espaço deve ser cedido "para todo mundo", e não apenas para eles. "Precisamos fortalecer a musculatura dos outros candidatos", afirmou. Em sua campanha Joaquim diz que já visitou "85 municípios" e percorreu "mais de 20 mil quilômetros". Mas e se no final não obtiver a vaga para disputar o Senado? "Aí eu não vou dar uma de Osama bin Laden e me suicidar", responde ele.

Segundo Joaquim, a perspectiva eleitoral para a aliança em Pernambuco, em 2002, é "muito positiva", mas a a eleição "não está ganha". Nesse sentido fez uma advertência: "É perigoso ficar andando de salto alto, principalmente em nosso clima tropical, porque a qualquer momento pode haver um tropeção".

A influência da eleição nacional no pleito pernambucano não será decisiva, entende ele, mas nem por issoo impacto dos palanques nacionais deve ser minimizado. "Está havendo uma seqüência de cenários inusitados que força a todos nós a caminhar com muita cautela", argumentou, referindo-se à ascensão da pré-candidatura à Presidência de Roseana Sarney, hoje o nome governista mais forte na corrida sucessória, de acordo com as últimas pesquisas.


João Paulo diz que Bezerra extrapolou
"Acho que Fernando Bezerra está extrapolando todos os limites". Esta é a avaliação do prefeito do Recife, João Paulo (PT), sobre as críticas feitas ao PT pelo prefeito de Petrolina. "Ainda não entendi qual o objetivo dele. Não sei se ele quer se promover ou colocar o PPS contra o PT", disse o prefeito. Na última quarta-feira, Bezerra Coelho voltou a atacar o PT, afirmando que os entendimentos entre ele e o partido no sentido de considerar seu desejo de ser candidato ao Governo do Estado foram esquecidos.

Segundo João Paulo, o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do PT, teria revelado, em uma conversa com o prefeito, que não chegou a empenhar a palavra com Bezerra Coelho. "Já Fernando diz que Lula fez a promessa. Por conta disso, ele nutre essa mágoa até hoje e ocupa o espaço dos jornais para falar sobre o assunto a cada três dias".

João Paulo disse, ainda que, não entende esse posicionamento de Fernando Bezerra, porque ele próprio teria admitido que, caso a Frente de Esquerda ganhassea eleição para prefeito no ano passado, todo cenário político mudaria. "Isto, partindo da idéia que o seu nome seria o indicado para o Governo do Estado". Na avaliação do petista, o prefeito de Petrolina está se precipitando ao fazer tal declarações. "Ninguém sabe o que pode ocorrer daqui pra frente. O nome dele pode até ser o indicado", afirmou João Paulo, acenando, inclusive, para a possibilidade do secretário de Saúde, Humberto Costa (PT), ser substituido por um outro nome da Frente de Esquerda.

Apesar disso, o petista assegurou que não está levando em consideração as declarações de Fernando Bezerra Coelho. "Ele não fala em nome do partido. É uma opinião isolada. Acho que o ele está querendo é inviabilizar a aliança entre o PT e o PPS, quando fala que pode se unir ao governador Jarbas Vasconcelos. Isso só vai acontecer se ele for para o lugar de Jarbas", brincou. Na opinião de João Paulo, o pós-comunista está num momento infeliz. "Fernando está esquecendo os objetivos do partido para defender seu projetopessoal".

FILIAÇÃO - Ontem, o diretório municipal do PT decidiu acatar a filiação do vereador Luiz Helvécio, que estava sem partido desde setembro, quando desfiliou-se do PSDB.


Jarbas não cede ao apelo da aliança
Governador mantém posição de só decidir sobre reeleição em março e diz que existem outros nomes

O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) mantém firme a posição de só se decidir sobre a candidatura à reeleição em março próximo. Mesmo diante do apelo público para que ele dispute um novo mandato à frente do Executivo estadual, feito pelo ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, o governador permanece irredutível. E não é só isso. Para o desespero de correliginários seus, que sabem que sem ele a aliança PMDB/PSDB/PFL/PPB dificilmente se sustenta, Jarbas falou ontem, após inaugurar a barragem de Pirapama, que o tempo de se fazer política em torno de um a único nome já passou. Frisou que há outros nomes fortes na aliança e voltou a considerar um cenário em que ele não se candidataria a cargo algum.

"Eu acho que política não se faz mais assim. Já se fez muito política no Brasil dessa forma. As pessoas alimentavam e gostavam disso. Hoje não há mais condições para isso. A aliança não deve girar e viver em torno da gente", salientou, referindo-se ao statusde unificador incontestável que lhe é atribuído. Segundo ele, há outros nomes com potencial para se atingir a meta de segurar a aliança e ganhar as eleições de 2002. "Acho que a gente tem condições, por exemplo, de ganhar a eleição comigo no Governo do Estado. E quando digo, eu no Governo do Estado, é sem ser candidato a nada".

A capacidade de alinhavar o fortalecimento dessas novas opções será o segredo do sucesso da aliança, de acordo com Jarbas. "O nosso risco vai depender muito da composição dessa chapa. Se a gente fizer uma chapa malfeita corre-se risco na eleição. Se a chapa for bem feita, racional, sem atender a alas, mas atendendo à racionalidade, tem tudo para ganhar a eleição, seja lá com que nome for".

Ainda dentro dessa linha de raciocínio, o governador chegou a admitir o esfacelamento da aliança que o elegeu em 1998. "Se o trabalho for mal alinhavado, isso vai ocorrer. Se for uma coisa bem tecida, com uma tessitura de forças bem feita, vai dar resultado", comentou, avaliando que a reunião que terá com deputados estaduais da base governista (ver matéria abaixo), na próxima semana, será o início desse alinhavamento.

Mas o governador avisa que os apelos dos correligionários, assim como os bons resultados das pesquisas, vão pesar na sua decisão de candidatar ou não à reeleição. "Tudo soma. Eu faço as coisas assim, com uma visão geral. E tudo isso pesa. A gente já está no finalzinho de 2001 e, no finalzinho de março, a gente toma essa decisão. A gente tá conversando, vou entrar de férias agora e espero continuar conversando para que a gente possa tomar uma decisão".


Governo faz acordo para aprovar OGU
Planalto foi obrigado a negociar com a oposição para garantir quorum para votação do Orçamento 2002

BRASILIA - O Governo cedeu e atendeu as condições impostas pelos partidos de oposição para começar a votar ontem à noite, em plenário o orçamento da União para 2002. A sessão foi aberta às 22h30 de ontem. Os governistas foram obrigados a negociar com a oposição para garantir quorum para a votação. Sem acordo, o Governo seria obrigado a manter os deputados da base aliada em Brasília em janeiro para votar a proposta.

"Aqueles que arrotaram que tinham maioria tiveram de se render, porque não conseguiram colocar a tropa aqui para votar", afirmou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), se referindo ao deputado Ricardo Barros (PPB-PR), vice-líder do Governo, que havia declarado que o Planalto ia tratorar a oposição. Para fechar o acordo com a oposição, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, foi à Câmara acertar com os líderes dos partidos oposicionistas o texto da medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais.

A edição de uma MP com prazos maiores para o pagamento dessas dívidas era uma das condições da oposição para votar o orçamento, cortando prazos regimentais. A tentativa de acordo começou pela manhã. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), telefonou para os líderes de oposição e do Governo abrindo caminho para negociação. Com o presidente Fernando Henrique Cardoso, Aécio acertou que o Executivo também cederia. Um dos pontos aceitos pelo Governo foi a retirada da receita de R$ 1,4 bilhão prevista no Orçamento com a arrecadação da contribuição previdenciária dos servidores inativos.

O governo enviou projeto ao Congresso instituindo essa contribuição, mesmo depois de a Câmara já ter rejeitado proposta semelhante anteriormente. O governo concordou também com outra condição imposta pela oposição, recuando na questão do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações).

ALTERAÇÃO - Na madrugada de ontem, o texto do orçamento foi alterado mudando a natureza do Fust. Previsto inicialmente como investimento, o Fust foi transferido paraas despesas com custeio. A mudança aparentemente formal tem por trás a polêmica compra dos computadores para a rede pública de ensino. Na linha destinada a investimentos, os computadores que serão comprados com recursos do Fust pertencerão ao Governo.

Como custeio, serão patrimônio das empresas de telecomunicações, que venderão o serviço ao Governo. Com o acordo, o fundo voltou para a linha de investimento. Para atender a oposição, Aécio e o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), concordaram em criar uma comissão para analisar os setores do funcionalismo público que estão com os salários mais defasados para futuros reajustes.

A comissão, que funcionará a partir de fevereiro, terá 60 dias para concluir os estudos. Aécio formará também uma comissão para analisar os critérios para emendas ao orçamento, atendendo pedido da oposição. Os partidos de oposição deixaram a discussão do salário mínimo para o próximo ano, quando o Congresso votará o projeto de reajuste do mínimo.


FHC visita áreas da tragédia mas não libera verba
RIO - O presidente Fernando Henrique Cardoso visitou ontem duas cidades atingidas pelas chuvas no Estado do Rio. Acompanharam o presidente o ministro de Integração Nacional, Ney Suassuna, e autoridades municipais e estaduais. O presidente visitou o Morro Quitandinha, em Petrópolis, onde 26 pessoas morreram em conseqüência dos desabamentos. A prefeitura de Petrópolis registrou, até o ontem, 36 mortos, 28 desaparecidos e 798 desabrigados.

FHC se disse "chocado" com a situação dos moradores e determinou ajuda do Exército no resgate das vítimas. O presidente discutiu com o prefeito do município as medidas que serão adotadas visando a reconstrução da cidade. Serão obras de desobstrução de vias e contenção de encostas, além da construção de conjuntos habitacionais para a retirada de famílias das áreas de risco.

SOLIDARIEDADE - Fernando Henrique visitou ainda o município de Duque de Caxias, na baixada fluminense, também muito afetado pela chuva. Fernando Henrique disse que os recursos para solucionar os problemas causados pelas chuvas em Petrópolis e em Duque de Caxias têm de vir dos prefeitos, do governador e do presidente. "Nesta hora não dá para ter briga. Tem que ter unidade e solidariedade com o povo. Não adianta dizer que não recebeu uma verba. Todos têm que fornecer o que for possível, dentro da Constituição". O presidente admitiu, no entanto, que era necessário mais rigor das prefeituras para impedir a construção de casas em áreas de risco, como os morros.

FHC disse que não há dúvida nenhuma que a situação em Caxias é de emergência e, em Petrópolis, de calamidade. Citou ainda a inundação ocorrida na cidade de Paracambi. "Vamos estar atentos para socorrer as cidades. O que nós não podemos socorrer são os que morreram. Isto é justamente o que dói. No fim de ano, no Natal, as famílias sofrendo. Vamos pedir a Deus que eles descansem em paz".

Antes de entrar na aeronave para retornar a Brasília, o presidente sugeriu que o Governo do Estado use para esse tipo de situação o dinheiro arrecadado com royalties do petróleo. O presidente disse que o Governo federal ajudará os municípios atingidos pelas chuvas, mas que, no momento, não tem como definir a liberação de verba. Segundo o presidente, é preciso avaliar o impacto no Orçamento da União.

O prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), encaminhou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedido de liberação de verba de R$ 19,1 milhões, total necessário, segundo ele, para a execução do Plano de Emergência do município para combater as enchentes. O plano compreende a aplicação de R$ 8,6 milhões na limpeza de rios, canais e valões; R$ 3 milhões em intervenções em encostas e R$ 7,5 milhões na construção de 500 unidades habitacionais para desabrigados.


Comissão muda novo Código Civil
Alterações tratam do direito da família e prevêem punição para infidelidade conjugal

BRASÍLIA - O novo Código Civil, que deverá ser sancionado em janeiro pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, levou quase 40 anos para ficar pronto. Mas antes mesmo de entrar em vigor já está sendo revisto e deverá ser modificado. Uma comissão de advogados e professores universitários vai apresentar ao Congresso em janeiro anteprojetos de lei para alterar partes do código, principalmente o capítulo do direito da família.

"O código está muito melhor, mas levou muito tempo para ser finalizado e infelizmente nasceu com algumas falhas", diz Carlos Alberto Maluf, professor de direito civil da Universidade de São Paulo e um dos integrantes da comissão que estuda as alterações a pedido do Congresso. Uma das principais alterações que devem ser feitas é o uso da responsabilidade civil nas relações familiares.

Na prática, isso significa que o marido poderá processar a mulher por danos morais ou materiais e pedir indenização em algumas novas circunstâncias, e as mulheres também poderão processar os maridos. Filhostambém podem fazer o mesmo com os pais; e os pais, com os filhos. O Código Civil a ser sancionado prevê os deveres e direitos nas relações familiares, mas não deixa claro quais são as punições e nem fala em indenizações, mudanças que os advogados da comissão pretendem introduzir agora.

"Na verdade, essas são questões que já estão sendo usadas no direito e, portanto, sobre as quais já existe jurisprudência. Mas nós acreditamos que devem ser mencionadas claramente no código", explica a professora universitária Regina Beatriz Tavares da Silva, coordenadora da comissão. Uma das propostas prevê indenização nos casos em que um dos cônjuges não cumpre seus deveres conjugais. Entre eles estão a fidelidade e a necessidade de manter relações sexuais com o parceiro.

PATERNIDADE - Também devem ser incluídos nas alterações os casos de investigação de paternidade em que o homem se recusa a fazer o exame de DNA. A lei não obriga a pessoa a fazer o exame. Por isso, esse expediente é muito usado para atrasar o processo e muitas vezes deixar o caso sem solução. Se o projeto da comissão for aceito, o homem poderá ser declarado pai da criança mesmo sem o exame, desde que o juiz considere que há indícios suficientes de que ele pode ser o pai. Bastará, por exemplo, reunir testemunhas de que ele tinha um relacionamento com a mãe da criança na época provável da concepção.

As modificações foram planejadas porque, apesar de ainda nem estar em vigor, o novo Código Civil aprovado no meio do ano pelo Congresso já nasceu velho. O projeto de reforma do Código Civil começou a ser feito na década de 60 por uma comissão de juristas. Chegou a ficar parado por dez anos no Congresso. Quando finalmente recomeçou a tramitação, uma outra comissão teve que ser chamada, pois, segundo Alberto Maluf, dos advogados que trabalharam no projeto inicial, apenas dois - Miguel Reale e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves - ainda estão vivos.

A versão final, relatada pelo deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE), ficou pronta em agosto e deve ser sancionada em janeiro pelo presidente. Até o início de 2003, a comissão revisora pretende apresentar os projetos de lei com as modificações para que


Artigos

Equívocos de uma política energética
Heitor Scalambrini Costa


Neste início de século, as fontes energéticas de origem fóssil: petróleo e derivados,carvão mineral e gás natural são responsáveis por 80% de toda energia consumida no Mundo. A manutenção desse sistema energético, baseado nos combustíveis fósseis, é simplesmente insustentável, pois, além do próprio esgotamento de suas reservas, contribui substancialmente com o efeito estufa, a acidificação dos lençóis freáticos, o desflorestamento, além de ser um fator de instabilidade para a paz mundial.

Quando queimados, liberam gases altamente poluentes (gás carbônico, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre), que são os grandes responsáveis pelos impactos ambientais, que colocam em risco a própria sobrevivência da raça humana, como é o caso do efeito estufa. O acúmulo de gás carbônico (CO2) na atmosfera terrestre tem provocado o aumento da temperatura média da Terra, cujas evidências são irrefutáveis. Cientistas do Worldracht Institut (USA) atestam que nos últimos 35 anos aconteceu uma diminuição da massa de neve/gelo nos Andes, Himalaia, Alpes e Montanhas Rochosas e o volume da capa de gelo que cobre o Oceano Ártico encolheu em mais de 40%. As décadas de 80 e 90 foram os anos mais quentes do século.

É neste contexto que a opção do Governo brasileiro em ampliar a participação do gás natural na matriz energética brasileira, evidentemente aumentará a poluição do meio ambiente decorrente, principalmente, da produção de energia elétrica. De acordo com o Plano Prioritário das Termoelétricas (PTT), anunciado pelo Ministério das Minas e Energia, em fevereiro de 2000, serão construídas 49 unidades térmicas de geração elétrica, sendo que 42 alimentadas a gás natural, isso até o ano de 2003, quando a capacidade instalada será aproximadamente de 11 mil MW.

Dentre as desvantagens deste programa, além da produção do gás que provoca o efeito estufa (o País passará a despejar na atmosfera 20 milhões/ano de CO2, ou seja, quatro vezes mais que atualmente); 80%de todo combustível consumido e equipamentos utilizados serão importados, aumentando assim o déficit comercial. Vale ressaltar que estas usinas necessitam de grandes volumes de água para seu resfriamento. A usina planejada para Pernambuco, com capacidade instalada de 530 MW, utilizará água do mar, com demanda de 10 metros cúbicos por segundo.

É um desperdício a utilização de gás natural como combustível nas usinas termoelétricas, pois são verificadas grandes perdas na transformação da energia química do combustível em energia elétrica, no transporte e na distribuição até o consumidor. Além disso, o uso final será para alimentar equipamentos como ar-condicionados, chuveiros, caldeiras etc. Um uso mais eficiente seria utilizar o gás diretamente nos equipamentos e nas indústrias altamente consumidoras de energia (siderúrgicas, petroquímicas, cerâmicas e cimento). A ampliação da rede de gás natural nos domicílios evitaria a importação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), amplamente utilizado nas cozinhas brasileiras.

Na seqüência dos equívocos da política federal para aumentar a oferta de energia elétrica, particularmente para a Região Nordeste, foi anunciada recentemente a criação de uma empresa comercializadora de energia elétrica que, em nome do Estado, comprará a energia de usinas térmicas móveis montadas em plataformas terrestres ou em barcaças estacionadas ao longo do litoral. O combustível utilizado nessas termelétricas é o óleo diesel, que ao ser queimado agride o meio ambiente, liberando na atmosfera cerca de 500 kg de gás carbônico para cada MWh elétrico produzido. O custo da energia gerada nessas instalações será de US$ 100,00 MWh, o que representará sete vezes mais que o custo nas hidroelétricas. Sem dúvida, as conseqüências dessa decisão trarão impactos negativos de natureza ambiental, reajuste nas tarifas cobradas ao consumidor final, e aumento da dependência externa do País, devido à importação do diesel.

O Nordeste dispõe de vasto e diversificado potencial de recursos energéticos renováveis. Osinvestimentos deveriam ser aplicados no aproveitamento da energia térmica co-gerada nas indústrias (particularmente sucro-alcooleiras); da energia eólica; da energia solar térmica, para aquecimento de água e produção de vapor, e da energia solar fotovoltaica, para sistemas não conectados á rede convencional. Enfim, não devemos esquecer das termoelétricas movidas à biomassa com óleos vegetais, gás de madeira, carvão vegetal e, também, o uso do lixo urbano para fins energéticos. A diversificação e a complementaridade, envolvendo várias fontes energéticas renováveis, é que abastecerão os consumidores no futuro próximo.


Colunistas

DIARIO POLÍTICO

Na frente da TV
Apesar de ter um grupo de fiéis seguidores, os famosos macielistas, e de ser considerado um político que gosta de trabalhar em conjunto, sempre sintonizado com o partido, Marco Maciel adotou um estilo solitário para iniciar sua pré-campanha eleitoral visando as eleições de 2002. Quando, ao que tudo indica, poderá disputar uma das vagas do Senado na chapa da aliança PFL/PSDB/PMDB, se Jarbas Vasconcelos disputar a reeleição. Quem se der ao trabalho de observar direitinho o VT do vice-presidente que está sendo veiculado na TV, nos últimos dias com uma freqüência bem maior, certamente vai notar que o programa não combina nem um pouco com ele, com seu jeito de fazer política, muito pelo contrário. Pois além de vender o produto Maciel isoladamente, como se ele não fizesse parte de uma imensa engrenagem partidária, o programa destoa também do principal personagem na forma. Ou seja, enquanto Maciel é cerimonioso, digamos assim, o locutor é tão veemente quando destaca que ele é um político ético, sério, honesto e sereno, que os telespectadores ficam no maior suspense, aguardando o que ele vai dizer depois ou o que vai aparecer na tela em seguida. Aí, além de algumas imagens que são colocadas apenas para cobrir o texto, como se costuma dizer nas redações de TV, nada mais acontece. Maciel anda, sorri, acena, mas não diz o que pensa sobre nada, não abre a boca para dizer uma única palavra, decepcionando quem está na frente da televisão.

O PMDB veicula na TV, hoje, suas últimas inserções do ano. Além de um balanço do governo Jarbas Vasconcelos, uma mensagem do partido deseja a todos um Ano Novo só de boas notícias

Destaque
Lula Cabral (PMDB) foi o destaque da solenidade de Pirapama, ontem, apesar de não ter feito nenhum discurso. Mas seu estilo casual chique, com o azul predominando da camisa social ao tênis, surpreendeu todo mundo. Principalmente porque ele não saiu de junto de Jarbas Vasconcelos a não ser a pedido dos fotógrafos.


Animado
Jarbas Vascelos estava bem animado, ontem, na inauguração de Pirapama. Em tom de brincadeira ele disse que aproveitava o clima natalino para anunciar que "passou por cima" das divergências partidárias e investiu alto no Cabo de Santo Agostinho do adversário Elias Gomes (PPS). A platéia deu risadas.

Visita
Os presidentes da Associação Pernambucana dos Atacadistas, Diógenes de Andrade Lima, da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), e do Tribunal Regional Federal, Geraldo Apoliano, visitaram, ontem, o DIARIO DE PERNAMBUCO. Foram recebidos pelo diretor superintendente, Luiz Otávio Cavalcanti.

Encontro 1
Joaquim Francisco (PFL-PE) foi a Salvador exclusivamente para dar um abraço de final de ano no ex-senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Os dois almoçaram juntos e depois passaram mais de três horas conversando sobre política, naturalmente.

Encontro 2
Magalhães disse a Joaquim Francisco que disputará o governo da Bahia em 2002 e seu vice será Waldeck Ornelas, também do PFL assim como os dois candidatos ao Senado. E ainda garantiu que o partido vai fazer 25 deputados federais. Uma prova que o baiano continua forte.

Homenagem
Jarbas Vasconcelos e João Paulo tiveram a mesma reação quando receberam as gravuras do Recife no Século XIX, o brinde de Natal da Italo Bianchi. O governador e o prefeito disseram que além de um presente, elas são uma homenagem ao Recife.

Recesso
Pedro Malan, ministro da Fazenda, e Armínio Fraga, presidente do Banco Central aproveitam os últimos dias de 2001 para descansar e só retornam ao trabalho dia 2 de janeiro 2002. Um bom sinal, esse.

Pizza 1
Sérgio Leite, do PT , disse que não passou de uma pizza natalina a audiência do secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, com representantes das organizações de Direitos Humanos, ontem, na Assembléia.

Pizza 2
Porque além de o secretário não esclarecer as denúncias contra o Serviço Especial de Inteligência da PM (SEI), os governistas impediram a convocação do comandante da PM, coronel Iran Pereira, para falar sobre o assunto.


Editorial

Responsabilidades éticas

Movimentam-se os partidos para compor as chapas de deputados estaduais, federais e senadores que deverão concorrer às eleições de outubro do próximo ano. É regra elementar de cautela inscrever postulantes isentos de processo judicial, bem postos na avaliação moral do eleitorado e, além de tudo, capazes. São cuidados que as siglas partidárias costumam ignorar, salvo exceções. É o que mostra o grande número de aventureiros, gente sem brio e em débito com a lei, eleito para os colegiados legislativos.

A recente emenda à Constituição que limitou a imunidade processual dos parlamentares remete à necessidade de mudança no processo de seleção dos candidatos. A crônica política anota com freqüência o registro de concorrentes cujo único interesse é valer-se do mandato para escapar a punições em razão da prática de crime comum. Mas, doravante, o exercício da representação parlamentar não impede o Judiciário de promover a responsabilidade criminal dos infratores. Não importa se o delito foi cometido antes ou depois daeleição.

A regra anterior exigia que a abertura de ação penal fosse autorizada pela Casa à qual o parlamentar pertencesse. Não há mais necessidade de cumprir o pressuposto. O Supremo Tribunal Federal, foro competente para julgar deputados e senadores, está agora investido de prerrogativa para processá-los sem ouvir o Legislativo. A única ressalva é a de que haverá suspensão do processo se, a requerimento de partido político, for aprovada pela maioria da Câmara ou do Senado, conforme se trate de deputado ou senador.

Rompe-se, assim, a tradição constitucional que admitiu o princípio da imunidade. A reformulação do instituto se tornou imperativa porque se converteu em mecanismo para assegurar a impunidade de criminosos. Deixou de representar armadura institucional para, mediante ampla garantia ao exercício dos mandatos, afastar qualquer ameaça à independência do Legislativo.

Persiste, contudo, a chamada inviolabilidade parlamentar. Os representantes do povo não podem ser levados às barras dos tribunais em razão de palavras, pareceres e votos proferidos no exercício da atividade atinente ao mandato outorgado pelo povo. É o quanto basta para que todos se sintam livres de pressões espúrias.

Cabe, agora, às assembléias legislativas observarem as novas disposições constitucionais sobre a matéria. Cumpre-lhes inseri-las nas constituições estaduais, conforme impõe a hierarquia da ordem jurídico-constitucional. Aos partidos resta a responsabilidade de selecionar candidatos coerentes com o regime ético transcrito na Carta Política.


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12/28/2001

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