Jonas Pinheiro: agricultores não têm condições de pagar dívida com o governo



O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) afirmou em discurso nesta segunda-feira (29) que os agricultores que renegociaram suas dívidas com o governo federal em 1996 (programa de securitização) não têm condições de pagar a terceira parcela que vence nesta quarta-feira (31), por causa "da brutal queda de sua renda nos últimos anos". Ele apelou à equipe econômica para que anuncie uma solução ainda nesta terça-feira (30) pois, caso contrário, a maioria dos agricultores se tornará inadimplente.

- Os agricultores não são caloteiros e não querem se transformar em caloteiros. Eles apenas querem pagar dentro das condições que suportam - observou.

Relator da Medida Provisória 2.196, que transfere a dívida securitizada dos bancos oficiais para o Tesouro Nacional, o senador Jonas Pinheiro sustentou que há grande apreensão entre os produtores rurais, pois o Tesouro não pode renegociar os pagamentos que tem a receber, mesmo em caso de catástrofe na agricultura.

Afirmou que, com a dívida nas mãos do Tesouro, um pequeno atraso de pagamento significará que o nome do produtor entrará no cadastro de inadimplentes com a União. Além disso, a cobrança irá para a dívida ativa, onde há "extremo rigor" por parte do governo.

- Os agricultores chegaram a esta situação não por culpa própria, mas porque enfrentaram vários planos econômicos nos últimos 15 anos. Eles plantavam sob um plano e colhiam quando estava em vigência outro plano. O valor de sua produção nunca esteve tão baixo e eles não têm renda para arcar com os pagamentos como foram renegociados - disse.

Em aparte, o senador Arlindo Porto (PTB-MG) relatou a situação aflitiva de um produtor de café de seu estado, que tomou um empréstimo de R$ 140 mil para investir na produção, valor que na época podia ser pago com 653 sacas de café. Já pagou R$ 55 mil e o saldo devedor subiu para R$ 160 mil, equivalente a 1.500 sacas de sua produção. Explicou que, se o agricultor fosse pagar hoje toda sua dívida, teria de entregar 1.730 sacas, ou seja, quase três vezes mais do que previa ao tomar o empréstimo. "O exemplo mostra como a atividade agrícola está inviabilizada no Brasil", assinalou.

29/10/2001

Agência Senado


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