JONAS PINHEIRO DEFENDE LEI ESPECÍFICA PARA SEMENTES
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) pediu hoje (dia 21), em plenário, apoio para projeto de sua autoria que dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes no Brasil, esclarecendo que, apesar da importância deste setor, o país não dispõe de uma legislação específica que o discipline.
- O segmento de sementes no Brasil congrega cerca de 1.500 produtores desse insumo, entre empresas nacionais e transnacionais, cooperativas e produtores individuais. Anualmente produz cerca de 2 milhões de toneladas de sementes, com um volume de negócios da ordem de R$ 1,5 bilhão, além de gerar 300 mil empregos diretos e indiretos - observou.
O senador esclarece que sua proposta estabelece regras claras e precisas para nortear os produtores de sementes e para disciplinar a função fiscalizadora do Poder Público, representado pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento e pelos órgãos correlatos nos estados.
Jonas Pinheiro lembrou que a agricultura vem passando por um rápido processo de modernização, com a introdução de padrões tecnológicos que viabilizam a obtenção de elevados níveis de produtividade.Conforme ele, o modelo adotado permitiu aumentar o volume da produção agrícola, incentivou a utilização de equipamentos mecânicos, de fertilizantes e defensivos químicos, bem como de sementes com elevado grau de pureza e potencial genético.
Da mesma forma, assinalou o senador, fez surgir uma atividade agrícola especializada na multiplicação de sementes melhoradas, com possibilidade de abastecer, a cada safra, aqueles agricultores que forem aderindo ao novo padrão tecnológico.
21/01/1998
Agência Senado
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