JONAS PINHEIRO DEFENDE PROJETO DE MICHELETTO



O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) defendeu, nesta quarta-feira (dia 17), o projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) à medida provisória que modifica o Código Florestal brasileiro. De acordo com o senador, apesar de o projeto sofrer críticas agressivas da mídia, de ambientalistas e até do presidente da República, o resultado das modificações propostas por Micheletto não seria a destruição da cobertura florestal da região amazônica e do cerrado.
- Os diversos meios de comunicação alardearam que o projeto causaria o desmatamento de mais de 400 mil Km² de florestas na região amazônica, ao fixar em 50% o índice de reserva legal. Mas estão discutindo percentuais sem nenhuma base técnica ou econômica, quando o correto seria embasar a sua definição no zoneamento econômico-ecológico, como defende o relatório de Micheletto - comentou Jonas Pinheiro. Ele disse ter conversado com o ministro José Sarney Filho, que, tendo se manifestado contra ao projeto, concorda sobre a questão do zoneamento.
Para o senador, o projeto de Micheletto deveria ser votado pelo Congresso no início de junho. Ele lembrou, ainda, que os percentuais de 80% de reserva legal para a região amazônica e de 50% para o cerrado, que são estabelecidos pelo Código Florestal, são apenas referentes a áreas em onde não há o chamado "corte raso".
Em aparte, os senadores Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Moreira Mendes (PFL-RO) aplaudiram a iniciativa de Pinheiro de mencionar o zoneamento econômico-ecológico. Para eles, a questão ambiental tem sido discutida de modo passional. Jefferson Peres (PDT-AM), também em aparte, disse acreditar que é preciso buscar um ponto de equilíbrio: nem o projeto de Micheletto, aprovado pela Comissão Mista do Congresso, nem o "radicalismo" dos ambientalistas.
A senadora Marina Silva (PT-AC), aparteando, revelou ter conversado recentemente com Micheletto. Segundo Marina, ele concordou em que se mantenha o percentual de reserva legal proposto pelo Conama até que se faça o zoneamento econômico-ecológico. Já o senador Gilberto Mestrinho disse acreditar que o problema está sendo "equacionado" e que a população de 20 milhões de pessoas não pode ser esquecida. Mestrinho lembrou que o percentual de propriedades rurais na região amazônica é de apenas 23%, e que com as mudanças no Código, o percentual passível de desmatamento seria de 11,5%. Para ele, "nem todos os braços do país conseguiriam derrubar tanta floresta".

17/05/2000

Agência Senado


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