JONAS PINHEIRO DEFENDE PROJETO SOBRE AGROTÓXICOS
Autor do projeto original que impõe normas mais rígidas para o destino das embalagens de agrotóxicos, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) manifestou-se sobre o substitutivo enviado pela Câmara dizendo que o assunto é da mais alta relevância para a agropecuária nacional, uma vez que os produtores rurais são os maiores usuários desses defensivos.Ele reconheceu os méritos da lei em vigor, mas observou que ela peca por ser omissa a respeito do destino final dos resíduos e embalagens desses produtos, agravando o problema, já que a maioria dos usuários descartam as embalagens ou as utilizam de forma inadequada. Jonas Pinheiro informou que, a cada ano, são gerados 30 a 40 milhões de embalagens de agrotóxicos no Brasil, sem que se tenha o cuidado ao menos de descontaminá-las. "Verifica-se crescente acúmulo de embalagens vazias, faltando informação sobre o procedimento adequado para seu descarte", afirmou o parlamentar. Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Leomar Quintanilha (PPB-TO) também referiu-se à lacuna existente na lei sobre agrotóxicos, e disse que o projeto de Jonas Pinheiro foi aprimorado na Câmara. Quintanilha observou que as embalagens de agrotóxicos vêm sendo jogadas em mananciais, comprometendo a vida de animais e seres humanos.O senador Tião Viana (PT-AC) elogiou a iniciativa de Jonas Pinheiro, dizendo que o Brasil tem uma dívida imensurável no que diz respeito a agrotóxicos e produtos veterinários, por não tomar providências para evitar danos à saúde humana e animal, quando expostas a esses defensivos.Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) disse que o lixo agrotóxico aflige a todos, sendo o projeto votado pelo Senado a solução ambientalmente correta para o problema. "É mais um avanço do Brasil na legislação ambientalista. Esse avanço é importantíssimo e mostra que estamos tendo uma consciência ambiental".Roberto Saturnino (PSB-RJ) também elogiou a iniciativa, dizendo que ela preenche uma omissão no resguardo da saúde da população. "O projeto merece todo o louvor dos socialistas", afirmou ele. Os senadores Edison Lobão (PFL-MA) e José Alencar também se manifestaram para apoiar o projeto.
16/05/2000
Agência Senado
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