Jonas Pinheiro quer modificar projeto sobre biossegurança
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) afirmou nesta segunda-feira (29) que o Senado pode aprimorar bastante o projeto de lei da Câmara (PLC 9/2004) que trata da política nacional de biossegurança. Informando ter acompanhado toda a tramitação na Câmara dos Deputados, ele disse que a proposta tem muitos pontos questionáveis, como os processos decisórios extremamente burocráticos e morosos, "que retardarão por anos o desenvolvimento da transgenia no Brasil", tanto na pesquisa quanto no comércio de organismos geneticamente modificados (OGM).
Para o parlamentar, o projeto representa uma "moratória branca" para o setor e sua "sistemática burocrática" deixa de privilegiar os conhecimentos científicos dos pesquisadores brasileiros. Se virar lei, opinou, engessará a pesquisa sobre OGM no Brasil, prejudicando sobremaneira a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
De acordo com o representante mato-grossense, a indecisão e falta de conhecimento manifestadas pelo governo sobre o assunto caminham para que essa seja mais uma na série de decisões e estratégias governamentais equivocadas, que prejudicaram, entre outras, a produção brasileira de café e de borracha.
- As inacabáveis disputas burocráticas poderão nos levar a perder espaço no comércio internacional - afirmou.
Jonas Pinheiro criticou o "extremo conservadorismo" do governo, cuja precaução chega ao exagero. Afirmou que a União Européia, sempre muito exigente em relação às condições fitossanitárias, importa soja transgênica dos Estados Unidos. A China liberou recentemente a importação de soja transgênica brasileira a partir de abril. Também criticou a incoerência governamental, ao editar medidas provisórias liberando a comercialização de soja transgênica apenas nesta e na próxima safras.
- Se há perigo, o governo agiu de forma irresponsável, expondo a população a risco por motivos econômicos - afirmou.
Em aparte, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) afirmou que muito se fala da soja transgênica no Brasil, mas pouco se debate outros produtos geneticamente modificados. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também defendeu a necessidade de se modificar o projeto.
29/03/2004
Agência Senado
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