JORGE QUER FACILITAR NOVAS FORMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA



O senador José Jorge (PFL-PE) quer estender a todas as empresas de aproveitamento energético de pequena potência, como as de energia eólica (proveniente do vento) e solar, os benefícios que são concedidos atualmente às pequenas centrais hidrelétricas. Ele sugere, em projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que essas produtoras recebam a redução de pelo menos 50% no valor das tarifas que devem pagar para usar os sistemas elétricos de transmissão e distribuição da energia produzida.
José Jorge explicou que as pequenas centrais hidrelétricas estão com seus potenciais quase esgotados nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste e disse que sua intenção é estimular os empreendimentos que utilizam formas alternativas de energia - como a da luz solar e do vento.
- Diante das enormes vantagens associadas ao uso de fontes alternativas de energia, que são limpas e renováveis, não faz sentido deixar de estimular seu uso. Por isso, é importante que se estenda a esses outros aproveitamentos os benefícios hoje concedidos às pequenas usinas hidrelétricas - justificou o senador.
Ele informou também que outro objetivo de sua proposta é possibilitar que essas empresas possam comercializar energia elétrica com consumidores cuja carga seja superior ou igual a 500 kw (quilowatts).
Na CAE, o projeto recebeu parecer favorável do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que apresentou emenda no sentido de estender os benefícios propostos por José Jorge às empresas que trabalham na cogeração de energia. Ele explicita, na emenda, as formas de energia consideradas alternativas e passíveis do favorecimento sugerido.
Jefferson recomenda ainda que somente as empresas geradoras de energia, com potência superior a 5.000 kw dependam de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para produção independente ou autoprodução. O projeto original estabelece esse limite em 1.000 kw.
O projeto será também apreciado pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura, em caráter terminativo e, se aprovado, seguirá depois para a Câmara dos Deputados. Como é terminativa, a matéria só será examinada pelo Plenário caso um décimo de senadores encaminhem requerimento nesse sentido.

20/09/2000

Agência Senado


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