Jornada de psicólogos e fonoaudiólogos será tema de audiência pública
A jornada de trabalho de psicólogos e fonoaudiólogos, objeto de dois projetos de lei que tramitam no Senado, será discutida na quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das 11h.
A audiência será realizada por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora dos dois projetos - PLC 150/09, dos psicólogos, e o PLC 119/10, dos fonoaudiólogos - na CAS.
O PLC 150/09, estabelece que "a jornada de trabalho dos psicólogos e os percentuais sobre as horas extraordinárias serão fixados em acordo ou convenção coletiva de trabalho". Não existe na Lei 4.119/62, que rege a categoria, uma carga horária fixa. Já o PLC 119/10 diz que a jornada de trabalho do fonoaudiólogo deve ser de, no máximo, 30 horas semanais. O texto pretende corrigir a omissão na Lei 6.965/81, que regulamentou a profissão.
Foram convidados para a audiência pública a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano; o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Cota Verona; o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi), Rogério Giannini; a presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), Bianca Arruda Queiroga e a vice-presidente da entidade, Carla Monteiro Girodo; e a professora-doutora de Fonoaudiologia da PUC-SP, Lúcia Masini.
A audiência pública se dará na sala 9 da ala Alexandre Costa.
05/08/2011
Agência Senado
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