José Bezerra despede-se do Senado e conclama os parlamentares a defenderem a instituição
Em seu discurso de despedida do Senado, nesta quinta-feira (11), o senador José Bezerra (DEM-RN) conclamou os parlamentares a lutar pelo restabelecimento da admiração popular pela atividade política, "tão imprescindível à democracia", e pelo fortalecimento das instituições republicanas.
Primeiro suplente do senador José Agripino (DEM-RN), que se reelegeu para o cargo nas últimas eleições, José Bezerra defendeu ainda a manutenção da harmonia entre os três poderes e disse que os parlamentares devem concentrar esforços para "desmanchar o desequilíbrio que hoje faz do Legislativo um poder menor que os demais", e ainda "para não permitir que o Brasil improvise no espectro geopolítico das Américas uma democracia manca".
José Bezerra disse que queria ter atuado "com mais ênfase" no Senado, mas o recesso branco ocorrido na campanha eleitoral e os muitos feriados do período prejudicaram seu desempenho. O senador, no entanto, disse que pôde ver "nas ruas e nas instituições civis e políticas a falta de prestígio do Legislativo em relação aos demais poderes".
- Eu vi o desprezo popular pela atividade de deputados e senadores numa nação cada dia mais dirigida, de forma inapelável, pelo Poder Executivo, imperioso e predominante até nos ânimos da imprensa livre, enquanto o Judiciário dita as regras e os destinos da República, atropelando, muitas vezes, a missão constitucional e democrática do Legislativo - afirmou.
José Bezerra disse que o Brasil "necessita urgentemente reequilibrar a harmonia entre os poderes, sob o risco de cair num sistema paradoxal nunca visto no Direito, na filosofia e na geopolítica das nações latino-americanas".
- Aos que solapam a função do Congresso Nacional e das assembléias legislativas, devo lembrar que até os generais do governo militar, nos anos 60 e 70, tiveram a preocupação de avisar, com antecedência, às Mesas do Senado e da Câmara que iriam enviar tropas para fechar as duas Casas - afirmou.
"Relação de dependência e medo"
José Bezerra disse que há também uma "relação de dependência e medo" dos governos estaduais e municipais com o governo central e o Judiciário. Assinalou que prefeitos e governadores ficam à mercê de ambos "e também dos chamados movimentos sociais por causa do uso que se faz da força da opinião pública, essa arma mortal que, ainda no século 19, o poeta e advogado inglês Alfred Austin definia como aquilo que as pessoas acreditam que as outras pessoas pensam".
- É impossível que qualquer um que passe pela experiência de governar uma cidade ou um estado fique imune a ter seu nome envolvido em qualquer ação e processo cível ou administrativo, mesmo que ao fim dos inquéritos fique comprovada sua inocência. Só o fato da citação do nome já é suficiente para a condenação prévia da mídia e das ruas. Nisso tudo reside a relação de medo e dependência com o Judiciário ou com o Ministério Público - afirmou.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti disse que "a hipertrofia" do Poder Executivo sobre os demais poderes e sobre as outras instituições é temerária para a democracia, não importa qual seja o governante de plantão.
Em resposta, José Bezerra disse que o tripé que forma a democracia (Legislativo, Executivo e Judiciário) "está um pouco manco, está contundido, está com uma pequena distensão".
- Que isso não leve a uma atrofia. Se levar a essa atrofia, temos certeza de que teremos grandes problemas para a nação - afirmou.
"Vontade enorme"
Jose Bezerra disse ainda ter uma "vontade enorme" de ficar mais tempo no Senado para apontar o que ele chamou de "as falcatruas de uma elite político-ideológica que se ramifica pelas estruturas do poder no país". Citou especificamente "a transformação vergonhosa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social], que deixou de ser um banco de desenvolvimento social para assumir função de muleta financeira de algumas poucas grandes empresas privadas brasileiras" e a compra, pela Caixa Econômica Federal, de parte do banco Panamericano, no qual o Banco Central descobriu um rombo de R$ 2,5 bilhões.
O senador disse ainda que queria "algumas horas a mais para ser a voz daqueles que geram emprego e renda e que já não sabem como proceder diante de uma carga tributária extorsiva e venal".
José Bezerra criticou ainda o Banco Central pela demora na regulamentação da Lei 12.249/10, que reabre programa de refinanciamento de débitos rurais incluídos em dívida ativa da União. Ele lamentou que, no Brasil de hoje, os agricultores "não tenham o mesmo prestígio dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), "uma entidade ilegal e criminosa que recebe dinheiro dos cofres públicos para financiar suas invasões e seus atos de terror no campo e nas cidades", afirmou.
Em aparte, o senador Alvaro Dias disse que José Bezerra ousou ao fazer "oposição com veemência" e que "é um suplente à altura que faria muito bem se pudesse permanecer na Casa, não apenas ao Rio Grande do Norte, mas ao pais e à democracia". José Bezerra também foi saudado pelos senadores João Faustino (PSDB-RN) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), eleita governadora do Rio Grande do Norte nas últimas eleições.
José Bezerra apresentou uma proposta de emenda à Constituição e seis projetos de lei durante o período em que atuou no Senado.
11/11/2010
Agência Senado
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