José Jorge alerta para fuga de investidores
O senador José Jorge (PFL-PE) alertou para o risco de aumento das tarifas de energia elétrica, em médio e longo prazos, e de fuga de investidores nacionais e internacionais do setor, em virtude da entrada em vigor da lei nº 10.848/2004, que regulamenta a comercialização de energia do país e foi definida pelo governo como base do novo modelo do setor elétrico nacional.
O alerta foi feito a partir de opiniões expressas em audiência pública no Senado com a presença de representantes de empresas de produção e distribuição de energia. Ele observou ainda que a nova legislação foi adotada sem que o país tivesse tido tempo suficiente para avaliar a regulamentação anterior, implantada no último governo.
- Na avaliação unânime destes empresários e investidores, o novo modelo não atinge os seus objetivos, porque, diferentemente da intenção original, essa proposta inibe o investimento privado, diluindo a possibilidade de oferta de energia por meio de novos empreendimentos energéticos, como também aumenta o risco e onera os custos de capital, o que impactará fortemente os custos das atuais tarifas - afirmou José Jorge.
De acordo com o senador, que já ocupou o cargo de ministro de Minas e Energia, serão necessários de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano em investimentos para se atender à demanda do setor elétrico na próxima década, se o Produto Interno Bruto (PIB) crescer entre 3,5% e 4% ao ano. Ele observa que a expansão da geração requer cada vez mais a intensiva participação de investidores privados e questiona como isto será possível, uma vez que a nova legislação, a seu ver, amplia o poder discricionário do Estado.
- Um marco regulatório claro e que não sofra mudanças a cada alteração de governo é essencial para a atração de capitais privados. Mas o que temos ouvido de empresários e investidores é que estas medidas vão de encontro à pretendida atração de capitais de que tanto o Brasil, e o setor elétrico em particular, precisa nos próximos anos - advertiu José Jorge.
31/05/2004
Agência Senado
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