José Jorge contesta declaração de Lula sobre endividamento de Pernambuco
O senador José Jorge (PFL-PE) contestou, nesta segunda-feira (4), declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feita na cerimônia de posse do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, de que os estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco estão proibidos de ampliar sua capacidade de endividamento. Para o senador, a declaração demonstra má-fé de Lula ou de quem lhe deu essa informação incorreta.
- Talvez o presidente Lula tenha dito isso porque o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE] declarou que vai liderar a oposição no Senado, e todos sabemos que o governo não quer ter oposição. A situação de Pernambuco é plenamente administrável e o estado vem cumprindo todas as metas acordadas com a União para ajustar suas contas - afirmou.
José Jorge citou o balancete do quinto bimestre publicado no Diário Oficial de 30 de novembro e os dados da Secretaria do Tesouro Nacional para comprovar que as contas do estado de Pernambuco estão equilibradas e na trajetória do ajuste fiscal. O senador disse que o nível de endividamento é muito baixo, pois compromete apenas 11,2% da receita com o pagamento da dívida.
- O estoque da dívida é pequeno, cerca de R$ 4 bilhões, quando no final de 1998 era de R$ 7 bilhões, se atualizarmos a valores de hoje. Isso permite que o estado tenha folga para fazer novas operações de crédito. Pernambuco está enquadrado em todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, compromete apenas 52% do que arrecada com o pagamento de pessoal, quando o limite é de 60% - assinalou.
O senador disse que Pernambuco tem capacidade de geração de poupança corrente suficiente para pagar a dívida pública, acrescentando que a redução da dívida pública associada ao crescimento da receita permite que o estado realize novas operações de crédito até o limite de R$ 860 milhões, conforme cálculo realizado até outubro deste ano. Além disso, o estado compromete apenas 52% do que arrecada com o pagamento de pessoal, quando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%.
A partir de outubro deste ano, afirmou o senador, Pernambuco - em razão da estrutura da dívida pública e do endividamento baixo - passou a pagar menos encargo da dívida gerando uma economia de R$ 12 milhões por mês.
- Em 2005, a receita com ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] teve um crescimento de quase 18% em relação a 2004. Este ano, em relação a 2005, estamos com crescimento de 14%. É um dos maiores índices de crescimento do ICMS do país - assinalou.
04/12/2006
Agência Senado
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