José Jorge diz que governo não tem intenção de aprovar o Fundeb
O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou, nesta terça-feira (13) em Plenário, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "fez muito pouco" para a educação no país. Ele lamentou que o governo não tenha uma política definida para a educação, tendo apresentado ao Congresso apenas "iniciativas pontuais" que depois não se interessa em aprovar.
- Depois da saída do senador [Aloizio] Mercadante (PT-SP) da liderança do governo, não fui procurado por ninguém para tratar da aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação ) - afirmou o parlamentar pernambucano.
José Jorge criticou o presidente Lula por ter dito, em seu programa "Café com o presidente", que o governo cumpriu tudo a que se propôs na área de educação, "exceto uma coisinha", culpando o Congresso Nacional pela não aprovação do Fundeb. O senador, relator da matéria na Casa, afirmou que ela está pronta para votação em Plenário há um mês, mas isso não ocorre por conta demedidas provisórias (MPs) que trancam a pauta.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, no comando da sessão, disse, após o pronunciamento, que concordava em tese com a exposição de José Jorge. Lembrou que, embora o Senado tenha aprovado quatro MPs na última sessão, outras seis trancam atualmente a pauta.
- Isso dificulta e tumultua o processo legislativo de uma forma absurda - afirmou Renan.
José Jorge ainda criticou o governo por destinar verbas públicas para pagar bolsas para estudantes carentes em universidades privadas e também por mandar o projeto da reforma universitária apenas recentemente, três anos e meio após o início do mandato do presidente. Para o parlamentar, Lula não valoriza a educação por sua própria experiência, já que, sem ter estudado, chegou a presidente da República.
Em aparte, o senador Roberto Saturnino (PT-RJ) afirmou concordar parcialmente com José Jorge, mas disse que é preciso reconhecer os esforços do governo na área da educação. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) afirmou ficar bastante assustado com a tentativa do presidente Lula de desmoralizar o Parlamento. Já o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou que o governo não quer aprovar o Fundeb. E o senador José Agripino (PFL-RN) lembrou que o fomento federal para o Fundeb é mínimo, não chegando a 1%.
13/06/2006
Agência Senado
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