José Jorge quer MP para ajudar flagelados de enchentes
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador José Jorge (PFL-PE) pediu que o governo federal edite uma medida provisória (MP) específica liberando recursos para que os governos estaduais de locais atingidos pelas enchentes recentes possam investir na reconstrução do que foi destruído pelas chuvas. O senador afirmou que as medidas tomadas pelo governo até agora são ineficazes: a distribuição de 5 mil cestas básicas e a liberação via Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos de emendas parlamentares em um processo que pode levar até seis meses.
- Para essas situações emergenciais existem as medidas provisórias. E o governo gosta de medidas provisórias. Ontem (quinta-feira - 11) a pauta da Câmara estava fechada com 19 MPs simultâneas. Acho que o governo não gosta é do Nordeste, porque MPs eles adoram. Mas as providências tomadas pelo governo até agora são burocráticas, ridículas até -disse.
O senador informou que já há levantamento sobre a situação em seu estado: para recuperação dos prejuízos causados pela chuva em Pernambuco são necessários R$ 67 milhões.
- Se o governo não puder dar tudo, dê pelo menos metade. É um valor inferior ao que se gasta com publicidade ou coisas inócuas, como compras de aviões -, afirmou. José Jorge sugeriu também que o governo federal acabe com o grupo de trabalho, que inclui nove ministros, criado para tratar da recuperação dos prejuízos causados pelas enchentes. "Só para reunir nove ministros leva uma semana", argumentou.
Segundo o senador, o governo de Pernambuco está recuperando por conta própria rodovias, inclusive federais, uma vez que o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) estão "acéfalos" há um mês, já que os antigos responsáveis deixaram o cargo e não foram ainda substituídos, observou. O governo estadual e a iniciativa privada já investiram R$ 116 milhões na recuperação dos prejuízos, informou. Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o governo federal está parado e é incapaz de tomar as iniciativas que o país demanda.
12/03/2004
Agência Senado
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