José Jorge recomenda que o novo governo não interfira no preço do petróleo
Diferenciando-se dos demais segmentos industriais brasileiros que nos últimos anos enfrentam dificuldades em seu desempenho, a indústria do petróleo vem alcançando -grande destaque-, conforme avaliou o senador José Jorge (PFL-PE). Em discurso sobre o cenário energético que o novo governo deverá encontrar a partir de 1º de janeiro de 2003, o ex-ministro das Minas e Energia relacionou algumas medidas urgentes, que ele considera necessárias para que esses ganhos sejam mantidos ou mesmo ampliados.
Em primeiro lugar, recomendou que apenas em casos em que se caracterize abusos na formação de preços, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve interferir.Ele lembrou que após a liberação ocorrida em janeiro deste ano, as cotações internacionais de petróleo sofreram elevação superior a 40% entre janeiro e setembro últimos. Além disso, conforme o senador, o ataque especulativo sofrido pelo Real provocou uma desvalorização da moeda nacional superior a 40% no mesmo período.
Nesse cenário, agravado pela instabilidade trazida pelo período eleitoral, e não dispondo de mecanismos tributários que possibilitassem o amortecimento das oscilações dos preços, o Governo optou por interferir na formação dos preços - admitiu José Jorge.
Para ele, o maior prejudicado, naquela ocasião, com a interferência do governo brasileiro, não foram a Petrobrás ou as refinarias privadas em operação no país mas a credibilidade do processo de abertura do mercado brasileiro.
-Não podemos esquecer que se encontram pesquisando petróleo em nosso território 44 empresas nacionais e estrangeiras, que se viam atraídas não apenas pelas perspectivas de descobertas em nosso subsolo, mas também pela promessa de preços livres, regidos pelas cotações internacionais - afirmou o senador.
Ele propôs a adoção de um mecanismo tributário que permita a estabilização dos preços internos do petróleo, sem prejuízo dos agentes do mercado, estatais ou privados. Nesse sentido, José Jorge defendeu a implementação de políticas públicas como a mudança da legislação em vigor, para limitar a intervenção da ANP, como no caso dos preços do petróleo.
O senador ressaltou que o futuro governo também deve cuidar da ampliação do parte interno de refino, como uma das suas medidas prioritárias no setor petrolífero. A partir do ano de 2003,disse ele, o Brasil estará produzindo mais petróleo do que sua capacidade instalada de refino. Em vista disso, José Jorge alertou para a necessidade do país importar cada vez mais derivados, o que significa remessa de divisas -desnecessárias-.
José Jorge destacou que em 2000 a Petrobrás encerrou a ano com lucros de R$10.159 milhões, o maior de sua história.
20/12/2002
Agência Senado
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