Tabelamento de preço do gás de cozinha não funciona, diz José Jorge
O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou que o retorno do tabelamento do gás de cozinha não é alternativa para baixar os preços do produto ao consumidor. No passado, segundo o parlamentar, a medida, sempre que foi adotada, -só serviu para desorganizar esse mercado-, no qual persiste uma concorrência precária.
José Jorge defendeu três providências para forçar a queda de preços ao consumidor. A primeira delas é uma ação direta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) junto à Petrobras para verificar a planilha de custos da estatal. Por enquanto, segundo o ex-ministro de Minas e Energia do governo Fernando Henrique Cardoso, a empresa continua suprindo sozinha esse mercado.
- As importações não foram viabilizadas porque a empresa deve estar praticando valores que tornam a compra interna mais vantajosa - explicou.
A segunda providência é a mobilização dos órgãos de defesa do consumidor para combater a formação de cartéis. E a terceira medida apontada por José Jorge é a de agilização do cadastramento específico do programa de subsídio às famílias carentes na compra mensal dos botijões, batizado de -auxílio-gás-, com a concessão, pelo governo, de R$ 15,00 a cada dois meses.
Esse programa, instituído no primeiro semestre, garantiu recursos orçamentários de R$ 955 milhões neste ano, dos quais devem ser gastos R$ 780 milhões, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. O senador informou que, além do cadastro de programas sociais como o Bolsa-Escola, existe um próprio para o -auxílio-gás- que poderia ser ampliado. José Jorge adiantou que o orçamento federal para 2003 deve assegurar R$ 1 bilhão para subsidiar as compras de gás pelas famílias mais pobres.
Para o senador, tanto a Petrobras quanto os revendedores são responsáveis pela elevação abusiva de preços. A liberação dos combustíveis nas refinarias ocorreu em janeiro deste ano, quando José Jorge comandava o ministério. Na época, lembrou ele, foram feitas -diversas reuniões com representantes do setor e um monitoramento dos preços para identificar algum abuso-. O parlamentar acha que o setor aproveitou a escalada do dólar para reajustar, de forma generalizada, os seus valores ao consumidor.
09/08/2002
Agência Senado
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