José Nery alerta para denúncias de desrespeito aos direitos humanos
O senador José Nery (PSOL-PA) chamou a atenção, nesta quarta-feira (28), para o relatório anual da Anistia Internacional que mostra as contradições entre o discurso e a prática do Brasil no que se refere aos direitos humanos. No documento, a entidade assinala que a principal preocupação no Brasil continua sendo a segurança pública.
"Durante décadas, temos ouvido o Brasil com um discurso muito progressista em nível internacional, mas, ao mesmo tempo, esse discurso não tem se refletido nas garantias e nas reformas necessárias para a melhoria das pessoas que estão sofrendo mais" disse, nesta quarta-feira (28), o porta-voz da organização para o Brasil, Tim Cahill, conforme destacou o parlamentar paraense.
Na avaliação da entidade, os brasileiros que vivem em comunidades marginalizadas continuam a sofrer em meio a "níveis altos de violência, causada tanto por gangues criminosas como pela polícia". A organização até reconhece que o governo tem adotado algumas medidas no sentido de lidar com o problema, como o lançamento, neste ano, do chamado PAC da Segurança.
Entretanto, ações em sentido contrário estariam recebendo apoio do governo federal. Cahill mencionou intervenção "de estilo militarista" no Rio de Janeiro, após a qual o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria reconhecido a necessidade de agir com violência contra elementos criminosos.
O documento da Anistia trata ainda da não-garantia efetiva dos direitos da população indígena e relaciona índios que sofrem com doenças, como os Guarani e Kaiowa, de Mato Grosso do Sul.
- Esses fatos exigem de todos nós uma atenção urgente para que, no futuro relatório da Anistia Internacional, o nosso país possa ser identificado com o exercício e o atendimento à cidadania, aos direitos humanos, à garantia do cumprimento da Constituição e das nossas leis. Assim, o Brasil cada vez mais se afirmará como um país livre, justo e independente - disse o parlamentar do PSOL.
José Nery também conclamou a Câmara dos Deputados a aprovar em segundo turno, ainda em junho, proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) que determina a expropriação da terra de quem impuser, em sua propriedade, práticas análogas ao trabalho escravo.
Greve
O senador repercutiu ainda, em seu pronunciamento, a greve dos trabalhadores em educação pública do Pará, que já dura mais de um mês. Segundo José Nery, a paralisação atinge dois terços dos municípios e interfere diretamente na vida de milhares de estudantes, sobretudo daqueles oriundos de famílias trabalhadoras.
- O prolongamento do impasse se deve à postura de intransigência do governo do estado, que, desde o início, optou pela estratégia do confronto e de criminalização do movimento grevista - analisou o parlamentar. A falta de entendimento já teria levado, inclusive, ao espancamento de dezenas de grevistas pela tropa de choque da Polícia Militar.
Conforme José Nery, professores e funcionários da Secretaria de Estado de Educação não esperavam receber esse tipo de tratamento, muito menos da governadora Ana Júlia Carepa - no passado uma militante do movimento sindical do Banco do Brasil.
- Infelizmente, até agora o governo sinalizou apenas com o risível reajuste de R$0,25 por hora/aula e um auxílio alimentação de R$50,00 - muito longe das justas reivindicações e aspirações da categoria - lamentou o senador.
28/05/2008
Agência Senado
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