Paim alerta para desrespeito a direitos do consumidor
O Dia Mundial do Consumidor, comemorado oficialmente em 15 de março, foi o tema do discurso do senador Paulo Paim (PT-RS) nesta sexta-feira (14). Após fazer um breve histórico das lutas e conquistas do consumidor desde o século 18 antes de Cristo, Paim citou casos de desrespeito dos empresários aos direitos do consumidor e pediu o aperfeiçoamento da legislação existente sobre o assunto.
- Todo esse desrespeito nos mostra a fragilidade dos consumidores no mercado de consumo, pois muitas vezes, por não conhecerem seus direitos, os consumidores acabam sendo prejudicados - afirmou o senador pelo Rio Grande do Sul.
Ao lembrar o importante papel desempenhado pelo Procon em defesa dos consumidores, Paim citou levantamento feito pela instituição, acessível a toda a sociedade, das empresas que mais desrespeitam os compradores.
-Entre as cinco empresas que mais recebem queixas, quatro são operadoras de telefonia. Entre as mais citadas, estão também as que lidam com planos de saúde, que não respeitam sequer o Estatuto do Idoso, e os bancos.
Aposentados
Em seu pronunciamento, Paim também alertou os colegas de que aposentados e pensionistas de todo o Brasil estão ansiosos pela votação, no Senado, do projeto de lei de sua autoria que restitui o poder aquisitivo da categoria (PLS 58/03). Ao registrar que neste sábado (15) completa 58 anos de idade - número do projeto de sua autoria, como ressaltou - , Paim afirmou que a aprovação da matéria seria " um prêmio o qual jamais esqueceria" ao longo de sua vida.
Ao pedir a inclusão do projeto na pauta do Plenário, Paim afirmou que vai estabelecer, na Casa, uma" trincheira em defesa dos idosos".
- Não posso exigir que cada um vote de acordo com minhas convicções, mas exijo que cada senador vote a favor ou contra. Vamos votar o projeto e cada um que assuma a sua responsabilidade contra ou a favor dos aposentados e pensionistas do país - concluiu.
Segundo informações da Secretaria da Mesa, o PLS 58/03 está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas requerimento de autoria de Paim ainda não apreciado em Plenário solicita a dispensa de parecer da CAE, por esgotamento de prazo, e o encaminhamento imediato da matéria à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.
14/03/2008
Agência Senado
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