José Nery cobra regularização de moradores de Barcarena no Pará
O senador José Nery (PSOL-PA) cobrou nesta sexta-feira (2) do governo federal solução para a situação dos moradores da área da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), município do Pará, que lutam pela regularização de suas moradias. Segundo o senador, as mais de 10 mil famílias que ocupam a região vivem assustadas com as inúmeras ameaças feitas pela direção do órgão de despejos, reintegrações de posses arbitrárias, leilões de vendas de lotes ocupados, "inventários" e "mapeamentos" a serem feitos pelo Exército.
José Nery afirmou que essas ameaças fazem parte de uma estratégia de intimidação, que tem como objetivo forçar a retirada dessas famílias para que o terreno seja vendido.
- Tudo para favorecer os ricos e poderosos e servir aos interesses da indústria da mineração e do agronegócio, responsáveis pela degradação socioambiental que retira do nosso solo riquezas incalculáveis deixando atrás de si um rastro de destruição e miséria - lamentou o senador.
A Codebar, empresa pública vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, foi criada em 1984, segundo José Nery, para preparar a infra-estrutura urbana de Barcarena, adaptando a cidade às necessidades geradas com a implantação do Pólo Industrial. Mas passados 25 anos, lastimou ele, nada disso aconteceu. Em 2007, informou ainda o senador, a companhia foi declarada em processo de liquidação.
- A Codebar é uma empresa vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, portanto, o governo federal não pode mais se esquivar de suas responsabilidades nessa questão - cobrou o senador.
Conselhos Tutelares
O senador também defendeu a aprovação de uma emenda global de comissão do Senado - provavelmente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ou de Assuntos Sociais (CAS) - para apoiar o funcionamento e especialmente a aquisição de equipamentos para que os conselhos tutelares possam funcionar de forma adequada e tenham condições de receber e encaminhar denúncias de abusos contra crianças e adolescentes.
Ao lembrar que, no próximo dia 18 de novembro, é o Dia Nacional do Conselho Tutelar, José Nery disse que a melhor forma de comemorar será o anúncio de que o Congresso aprovou recursos na lei orçamentária para 2010 para fortalecer políticas públicas em favor das crianças e dos adolescentes, a partir dos resultados da CPI da Pedofilia.
- É necessário empreender luta sem tréguas para que os entes federativos façam cumprir o dispositivo do Estatuto da Criança e Adolescente segundo o qual criança é prioridade absoluta - afirmou.
02/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
José Nery cobra de pré-candidatos presidenciais planos para o meio ambiente
José Nery cobra aprovação de projetos que beneficiam aposentados
José Nery cobra rapidez na votação da PEC do Trabalho Escravo
José Nery cobra universalização da energia elétrica no Brasil
Na homenagem a Joaquim Nabuco, José Nery cobra fim do trabalho escravo no Brasil
José Nery cobra aprovação de PEC que expropria terras onde for constatada mão-de-obra escrava