José Nery diz que mais de 25 mil pessoas no Brasil se libertaram do trabalho escravo nos últimos anos
Mais de 25 mil pessoas que trabalhavam em regime de escravidão ganharam a liberdade entre 1995 e julho de 2007 devido à ação de equipes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do serviço de inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação é do senador José Nery (PSOL-PA), que abordou o assunto na sessão plenária desta sexta-feira (10).
No total, 1.789 propriedades rurais passaram por fiscalização em 568 operações em todo o território nacional nesse período. O senador anexou em seu discurso uma nota de apoio ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel assinada por 26 entidades, entre elas oito ministérios; a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; a Advocacia-Geral da União; associações de juízes, magistrados e procuradores; confederações; organizações não-governamentais; e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O senador informou também que, atualmente, o cadastro de empregadores infratores - que ficou conhecido como "Lista Suja" - conta com 178 nomes. A lista contém, portanto, os nomes de empregadores que ainda se utilizam do trabalho escravo, incluindo os que foram retirados provisoriamente do cadastro por decisão judicial.
A Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Banco Mundial responsável por conceder empréstimos ao setor privado de países em desenvolvimento, vem utilizando a "Lista Suja" do trabalho escravo como um dos critérios para orientar suas relações com empresas brasileiras, informou José Nery.
O cadastro de empregados infratores foi criado por meio da Portaria 540/04, do Ministério do Trabalho e Emprego; e a Conatrae, que é vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Decreto 147/03 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. José Nery disse que a OIT reconheceu, este ano, que o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a assumir internacionalmente a existência de trabalho escravo e o que mais tem avançado no sentido de erradicar essa prática.
10/08/2007
Agência Senado
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