José Nery e Papaléo assumem Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Papaléo Paes (PSDB-AP) foram eleitos, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo. A eleição foi conduzida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Cristovam Buarque (PDT-DF), à qual a subcomissão está vinculada.
- É incrível que 120 anos após a abolição ainda tenhamos a necessidade de uma subcomissão para erradicar o trabalho escravo, em pleno século 21. O senador Nery tem estado nessa luta há algum tempo. A população de escravos não é apenas uma questão racial, que diga respeito apenas aos negros, mas ética, relacionada aos direitos humanos - salientou o presidente da CDH.
José Nery afirmou que a transformação da subcomissão em permanente "multiplica o compromisso" com a tarefa e a luta pela erradicação do trabalho escravo. Ele recordou o trabalho do governo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério da Justiça e com o grupo móvel de fiscalização do trabalho escravo. Este último, disse, atuando há 15 anos, já conseguiu livrar 34 mil brasileiros da condição de escravidão.
O senador lembrou também a iniciativa do Senado de criação da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, composta por 50 entidades nacionais, e afirmou que a subcomissão irá trabalhar para aperfeiçoar a legislação existente. Segundo Nery, existem mais de 40 projetos de lei, no Senado e na Câmara dos Deputados, que tratam do assunto.
- Assumimos o compromisso de trabalhar pelos projetos mais importantes que vão à raiz do problema, para que sejam votados e aprovados. O simbolismo da PEC 438, aprovada em 2008 no Senado e até hoje dormindo na Câmara, é uma exigência de cobrança da sociedade civil - assumiu o parlamentar.
O presidente da nova subcomissão defendeu ainda iniciativas de representantes da sociedade civil de realização de palestras, encontros e seminários com o objetivo de ampliar "a consciência social" sobre a temática e expor as dificuldades para garantir a todos os direitos básicos de cidadania.
Já o vice-presidente Papaléo Paes demonstrou indignação com a gravidade da situação do trabalho escravo no estado do Pará e com a capacidade de organização das redes envolvidas com sua prática.
- É uma vergonha! É o campeão da prática do trabalho escravo - condenou.
Pedofilia
Os senadores Magno Malta (PR-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN), todos eles integrantes da nova subcomissão, traçaram um paralelo entre o trabalho que vem sendo realizado pela CPI da Pedofilia e aquele a ser desenvolvido pela subcomissão. Malta comemorou a prisão do ex-deputado estadual da Pará LuizAfonso Sefer pelo crime de abuso sexual de uma menina de nove anos. Fez referência também à situação de impunidade do pedófilo que estuprou e assassinou o menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos, em Cuiabá (MT), e que já teria cometido outro crime de mesma natureza. Em homenagem ao menino, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 364/2009, que veda a progressão de pena no caso de crimes hediondos, em exame na Câmara, leva seu nome.
Documentário Garapa
A CDH aprovou ainda requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) para exibição do documentário Garapa, de José Padilha. Trata-se de um filme que mostra o cotidiano de três famílias que vivem na pobreza no interior do Ceará, sem condições de alimentar seus membros. Por sugestão da senadora Serys Slhessarenko, a comissão irá analisar requerimento para realização de sessão do documentário Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, de José Zito Araújo.
27/05/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
José Nery preside Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo
José Nery relata realizações da Subcomissão do Trabalho Escravo
José Nery presidirá Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo
José Nery faz balanço de viagens da subcomissão do trabalho escravo
José Nery destaca ações de combate ao trabalho escravo
José Nery: defesa da reforma agrária e combate ao trabalho escravo