José Nery lembra Dia Internacional de Combate à Tortura
O senador José Nery (PSOL-PA), em discurso nesta quinta-feira (26), lembrou a passagem do Dia Internacional de Combate à Tortura e Apoio às Vítimas, celebrado em 26 de junho. Ele afirmou que o Brasil, embora tenha ratificado a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes está "distante de fazer valer na prática esses princípios elementares dos direitos humanos".
O Brasil, na opinião do senador, tem "um passivo" nessa área, que inclui o extermínio das nações indígenas, os séculos de escravidão de africanos e as torturas praticadas durante o período da ditadura militar, "prática que vigora até os dias atuais e é modus operandi das forças policiais, em delegacias e presídios".
- Nunca é demais reiterar a necessidade de se banir, de uma vez por todas, a tortura e qualquer tratamento desumano e degradante. Essa causa deve interessar a todos, independentemente de credo e de opção político-partidária. Deve ser uma bandeira a ser desfraldada por aqueles que jamais cogitam compactuar com a violência, a brutalidade, o crime e a impunidade, que sempre estão na base de todas as injustiças - disse.
Ditadura
José Nery elogiou ainda a decisão do Ministério Público Federal, que ajuizou representações nas Procuradorias da República em São Paulo, Rio de Janeiro e Uruguaiana (RS), segundo informou, pedindo abertura de inquérito contra ex-autoridades do regime militar acusadas de assassinatos e seqüestros durante a ditadura. Em Uruguaiana, também se investigarão fatos relacionados à Operação Condor, criada por regimes militares da América do Sul - Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai - com o objetivo de eliminar opositores.
O senador citou matéria publicada no site da revista Época com o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi paulista na década de 70 e alvo de ação do Ministério Público, que tenta obrigá-lo a arcar até com as despesas da União com indenização de presos políticos. O coronel afirmou que, num possível processo, convocará, em sua defesa, antigos colegas de trabalho, especialmente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), delegado da Polícia Civil à época.
José Nery disse ter falado com o senador Romeu Tuma, que está na Argentina para participar de sessão do Parlamento do Mercosul, o qual afirmou que, quando retornar ao Brasil, prestará os esclarecimentos necessários.
José Nery observou que é preciso ter cautela "em episódios como esse, que tenta envolver o senador Romeu Tuma". Ele frisou que não se pode "dar por conclusiva a opinião expressada por alguém que não tem nenhum compromisso com a lei e com a legalidade, porque envolvido em crimes de tortura denunciada, inclusive, no livro Tortura Nunca Mais, do Projeto Tortura Nunca Mais, um coronel brilhante, que lá tinha o codinome de Ubirajara, parece-me, e é acusado de muitos crimes".
- Portanto, na eventualidade, pode querer se livrar dessas acusações e envolver outras pessoas. Não vamos cair nessa armadilha - alertou26/06/2008
Agência Senado
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