José Nery quer instituir dia e semana nacional de combate ao trabalho escravo
No dia 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho João Batista Soares Lages, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados a tiros na zona rural do município de Unaí (MG), durante a fiscalização de uma denúncia de trabalho escravo na região.
Em nome destes e de muitos outros brasileiros que se tornaram mártires da luta pela verdadeira abolição da escravidão, o senador José Nery (PSOL-PA) propôs que o 28 de janeiro seja transformado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Ele também sugeriu, ao apresentar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 571/2007, que o Legislativo dedique uma semana inteira do ano à discussão do tema, em busca de "soluções e medidas mais efetivas e eficazes para a erradicação definitiva dessa terrível chaga social que ainda, vergonhosamente, assola o nosso país". A matéria tramita na Comissão de Educação (CE).
De acordo com Nery, na última atualização da chamada "lista suja", que relaciona as empresas onde foi constatada a existência de trabalho escravo ou análogo à escravidão, 192 empresas foram citadas. Ela inclui empresas localizadas nos estados do Amazonas, Ceará e Santa Catarina, onde, até então - a versão mais recente da lista é de julho de 2007 - não se tinha notícia do exercício da prática. Nery frisou que seu estado, o Pará, é o recordista dos registro, com aproximadamente 35% dos casos.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) citados pelo senador, cerca de 25 mil trabalhadores ainda são vítimas dos "modernos escravagistas", em sua maioria grandes proprietários de terra ou de empresas ligadas à agropecuária. Para Nery, é preocupante a constatação de que esses números não conseguem recuar, apesar das medidas adotadas para tanto. Ao contrário, afirmou ele, verifica-se uma tendência de crescimento.
"Apenas em 2007, já foram flagradas pessoas trabalhando em condições de super-exploração ou análoga à escravidão. Esses cidadãos e cidadãs brasileiras são, em sua maioria, analfabetos, pobres, negros e jovens, que são aliciados por 'gatos', espécies de intermediários dos empregadores, que fazem promessas mentirosas e lhes despertam sonhos que se transformam em verdadeiros pesadelos", disse José Nery ao justificar a proposta apresentada.
Caso Pagrisa
O Senado Federal chegou a criar, em 2007, uma comissão especial externa para investigar denúncias de trabalho escravo na empresa Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa). Os senadores foram a Ulianópolis (PA) em setembro para avaliar as condições oferecidas aos cortadores de cana e identificar possíveis irregularidades na fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho. A ação dos técnicos havia resultado na atuação da empresa e na retirada de 1.064 cortadores de cana por estarem trabalhando "em condições degradantes".
Após a visita, os senadores membros da comissão disseram não ter encontrado irregularidades nas relações trabalhistas. José Nery, no entanto, questionou a conclusão. O impasse foi amplamente discutido em audiências públicas realizadas no âmbito da Subcomissão Temporária de Trabalho Escravo, presidida por ele próprio.
21/12/2007
Agência Senado
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