José Pimentel pede aprovação, pela Câmara, de propostas em favor de micro e pequenas empresas
O senador José Pimentel (PT-CE) pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de três propostas que fortalecem as micro e pequenas empresas. O senador lembrou que, dos 15 milhões de empregos formais criados entre 2003 e 2010, 52% tiveram origem em empresas com até quatro empregados.
O primeiro projeto, informou o parlamentar, reformula toda a Lei Geral das Pequenas e Micro Empresas e já tramita há vários anos na Câmara. A segunda proposta (PL 865/11) cria a Secretaria Nacional do Empreendedor Individual, da Micro e Pequena Empresa. Embora tenha sido encaminhado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff em 7 de abril, o projeto de lei ainda não foi votado por nenhuma das comissões daquela Casa.
- Se o Congresso Nacional reclama da quantidade de MPs (Medidas Provisórias), é preciso então votar com mais rapidez os projetos de lei que vêm do Executivo, porque são fruto de grande debate, reivindicados por vários setores sociedade - afirmou o parlamentar.
A terceira proposta, arrolou José Pimentel, é a MP 529/11, que reduz para 5% a contribuição previdenciária do empreendedor individual. Com a proposta, informou o ex-ministro da Previdência, o governo quer trazer 11 milhões desses empreendedores para o mercado formal de trabalho.
- Se nós queremos continuar gerando emprego, distribuindo renda, crescendo a massa salarial brasileira e criando o novo mercado nacional de massas, é fundamental nosso investimento na micro e pequena empresa - afirmou.
O senador cearense informou que o governo espera repetir, em 2011, os 2,5 milhões de empregos formais criados em 2010. Lembrou que, nos quatro primeiros meses do ano, já foram criados mais de 800 mil empregos.
Juros
No mesmo pronunciamento, o senador defendeu a redução dos juros no país. Segundo ele, a taxa brasileira é duas vezes maior que a segunda maior praticada no mundo. Para José Pimentel, não há justificativa para isso.
Ele afirmou que a alta taxa de juros serve apenas "para aumentar o lucro dos financistas do Brasil". Segundo ele, em 2011, o país vai pagar mais de R$ 200 bilhões de juros da dívida interna, o que representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o pronunciamento de José Pimentel.
23/05/2011
Agência Senado
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