José Pimentel saúda lançamento de cadastro nacional de pescadores
Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), o senador José Pimentel (PT-CE) parabenizou a ministra da Pesca e Aquicultura, a ex-senadora Ideli Salvatti, pelo lançamento do cadastro geral dos pescadores artesanais do país, que poderá ser consultado por toda a sociedade.
O cadastro era uma antiga reivindicação do setor produtivo da pesca, ressaltou José Pimentel, ao destacar que o registro dará transparência e agilidade aos processos de concessão de benefícios, aposentadorias e pensões pela Previdência Social, evitando a ocorrência de fraudes.
- Esse cadastro será fonte de concessão desses benefícios. Da mesma forma para a concessão das aposentadorias, das pensões. Esse será o instrumento de reconhecimento dos direitos previdenciários - disse o senador.
A criação do cadastro era prevista pela Lei 11.718/08, ressaltou José Pimentel, observando que o Brasil já é a sétima economia do mundo, o que exigirá um crescimento futuro que assegure distribuição de renda a todas as camadas sociais do país.
28/04/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
José Pimentel destaca lançamento do programa Viver Sem Limite
José Pimentel saúda Grito da Terra e destaca importância da agricultura familiar
José Pimentel comemora ampliação do Simples Nacional
Jucá saúda Paulo Bernardo por lançamento do Plano Nacional de Banda Larga
José Pimentel diz que Plano Brasil Maior é fruto de 'grande entendimento nacional'
José Pimentel defende mutirão nacional para regularizar empregados domésticos