José Pimentel defende mutirão nacional para regularizar empregados domésticos
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador José Pimentel (PT-CE) defendeu a realização de um mutirão nacional como forma de incentivar a formalização dos empregados domésticos, cujo dia é comemorado nesta data.
Na avaliação do senador, o crescimento de trabalhadores domésticos com carteira assinada no país tem sido insignificante, embora a Lei 11.324/06 tenha trazido estímulo à regularização da categoria, que hoje reúne sete milhões de pessoas, das quais cinco milhões não têm carteira assinada.
- É preciso registrar que a sociedade brasileira, principalmente os setores médios, não está cumprindo com suas obrigações de empregador. Sem reconhecer direito trabalhista, não se tem proteção para a aposentadoria ou da Previdência - afirmou.
27/04/2011
Agência Senado
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