Jucá anuncia proposta do governo para novo código de mineração
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou na tarde desta segunda-feira (2) que a presidente da República, Dilma Rousseff, remeterá ao Congresso Nacional nos próximos dias uma proposta de novo marco regulatório da mineração no Brasil. De acordo com o senador, o novo código resultará numa exploração "mais estratégica e condizente", por ser mais moderno.
- É de fundamental importância avançar, definir nova política de royalties, definir questões estratégicas da política de minérios e o pagamento de royalties aos estados, municípios e ao próprio governo federal. O novo código potencializará as riquezas minerais que temos no país - sintetizou Jucá, que é o líder do governo no Senado.
O senador por Roraima aproveitou para pedir que a Câmara dos Deputados vote projeto de lei de sua autoria que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas (PLS 121/95). O texto, aprovado por unanimidade no Senado, está na Câmara há 15 anos.
Jucá pediu que o projeto, já votado pelas comissões temáticas da Câmara, seja incluído na pauta do Plenário daquela casa. De acordo com informações da Mesa da Câmara, o projeto estava em fase de discussão quando a comissão especial criada para analisá-lo foi encerrada no último dia da legislatura passada (31 de janeiro de 2011).
02/04/2012
Agência Senado
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