Jucá diz que CPMF pode ser votada na próxima quinta-feira
Líder do governo e relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que essa matéria deverá ser votada em primeiro turno pelo Plenário na próxima quinta-feira (6). Ele vai propor ao presidente interino do Senado, Tião Viana, que a sessão comece às 9h da manhã de quinta para haver tempo, ao longo do dia, de os senadores discutirem exaustivamente a matéria antes de votá-la.
- Se tudo der certo, encerra-se o primeiro turno de discussão da matéria segunda-feira [3]. As emendas apresentadas serão então enviadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ]. Ali, quarta-feira [5], será votado meu parecer sobre as emendas. Quinta-feira [6], a proposta poderá ser votada em Plenário. E a sessão pode começar cedo, para que não precisemos depois entrar pela madrugada e ficar até quatro da manhã discutindo isso.
Em entrevista concedida à saída do Plenário, Jucá afirmou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o DEM torce para que o Brasil não dê certo e de que quem teme a CPMF é sonegador não foram ofensivas.
- De forma nenhuma. O presidente mostrou a importância da contribuição provisória sobre movimentação financeira para o país. É uma contribuição extremamente eficaz no combate aos sonegadores e às fraudes financeiras. Ao dizer que os sonegadores temem a CPMF, o presidente Lula afirmou uma verdade.
Questionado por que a oposição diz que tem 34 votos para derrotar a CPMF, enquanto o governo afirma dispor de 49 votos para aprová-la, Jucá observou que a soma dessas contas resulta em mais senadores do que os 81 que representam a federação brasileira. E avisou:
- Acho que, nessas contas, está sobrando senador. O placar que vai valer é o placar do painel eletrônico do Plenário. Especulação não define votação.
Indagado sobre o calendário de votações organizado por Tião Viana, que fixa a votação dessa matéria em 14 de dezembro, Jucá afirmou que o presidente interino age nos limites do Regimento Interno da Casa.
- Tião Viana só pode marcar a data na hora em que receber o processado. Ele trabalha dentro do regimento. A realidade dele será a do processado. Mas dá para votar quinta-feira, sim.
30/11/2007
Agência Senado
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