CPMF será votada nesta quinta-feira, diz presidente
O presidente do Senado, Tião Viana, informou na manhã desta quarta-feira (5) que o Plenário vota amanhã (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo depende da aprovação dessa proposta até 31 de dezembro para não perder R$ 40 bilhões dessa arrecadação em 2008. Tião Viana disse que não recebeu nenhuma proposta de adiamento da votação.
- Olha, a intenção da oposição é votar. A posição da base de apoio do governo é votar. O senador Romero Jucá [PMDB-RR] garante que hoje o mais importante é o voto junto à CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] e parece que o acordo está bem estabelecido. Quanto ao Plenário, eu estou pronto para colocar a matéria em votação, desde que esse seja o entendimento entre as partes. Até agora, nós conseguimos caminhar com pequenas divergências e muito entendimento numa matéria difícil e complexa que envolve posições antagônicas entre base do governo e setores da oposição. O que importa é que caminhemos nesse ambiente de responsabilidade política e de entendimento no que for possível.
- E o seu placar, presidente?
- Meu placar continua indefinido. O governo faz todo o seu esforço para ter a segurança dos quarenta e nove votos para prorrogar a CPMF, e a oposição, todo o seu esforço para criar dificuldades para o governo. É uma luta legítima, que está ocorrendo com grande responsabilidade. Eu penso que o debate tem sido aprofundado a cada dia.
A propósito da otimização desse debate, Tião Viana lembrou que o ex-ministro Adib Jatene comparece nesta quarta-feira (5) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde falará sobre os impactos que a rejeição da CPMF teria na vida dos brasileiros.
- Trata-se da figura impar do ex-ministro Adib Jatene, um patrimônio da história da Medicina no mundo. Ele é um defensor apaixonado dessa contribuição, até porque a CPMF é uma criatura sua. Jatene virá fazer sua defesa do tributo. Então, acho que o debate no Legislativo está caminhando para conteúdo, substituindo o vazio. Eu penso que isso é bom para a estatura do Senado.
05/12/2007
Agência Senado
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