Jucá elogia relatório da Câmara de Políticas de Infra-Estrutura
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou que o relatório de atividades referente a 2003 da Câmara de Políticas de Infra-Estrutura, que reúne vários ministérios afins sob a presidência do ministro chefe da Casa Civil, aponta que o órgão vem realizando -um trabalho bem articulado que resultará em benefícios significativos, no médio prazo, para toda a população brasileira.-
De acordo com o relatório, disse o senador, nesse primeiro ano de funcionamento do conselho foi dada ênfase à análise e avaliação do papel das agências reguladoras, à revisão dos marcos regulatórios setoriais e ao estabelecimento de parcerias público-privadas.
Criada em março de 2003 e integrada pelos principais ministérios das áreas econômica e social, a Câmara de Políticas de Infra-Estrutura propõe-se a equacionar saídas para tornar possível a execução de obras indispensáveis, e que exigem o investimento de grandes capitais, -na situação de penúria em que se encontra o Tesouro Nacional-, informou Jucá.
Ainda segundo o senador, foi desenvolvido extenso trabalho para viabilizar as parcerias público-privadas no Brasil. O documento cita que foi dessa forma que países como Inglaterra, Irlanda, Portugal, Espanha e África do Sul superaram a falta de disponibilidade de recursos públicos para cumprir as funções de Estado.
O relatório registra que foi criado um grupo de trabalho interministerial para analisar, discutir a organização do modelo institucional das agências reguladoras e propor medidas para seu aperfeiçoamento. Também foram mencionados os setores portuário, rodoviário, de saneamento ambiental e de telecomunicações.
28/05/2004
Agência Senado
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