Proposta de Paim amplia lista de biomas brasileiros
Com uma emenda na Constituição, o senador Paulo Paim (PT-RS) quer modificar a lista de biomas definidos como patrimônio nacional. A lista hoje se compõe de Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira. A proposta de Paim preconiza a seguinte lista: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos.
Sua proposta de emenda à Constituição (PEC 05/09) altera o artigo 225, que normatiza a responsabilidade do poder público e da sociedade brasileira com a preservação do meio ambiente. A mudança recomendada por Paim reproduz o Mapa de Biomas do Brasil, definido pelo IBAMA com base na análise de cenários e tendências das diferentes vegetações brasileiras.
É este mapa a referência para a fixação de políticas públicas diferenciadas e para o acompanhamento, pela sociedade, das ações de proteção ambiental. Na justificação da proposta, Paim reconhece a feliz providência dos constituintes em assegurar, no texto constitucional, a preservação dos recursos naturais que integravam, na época, os biomas brasileiros.
Mas ressalva que, só em 2003, após três anos de estudos sobre a representatividade ecológica nos biomas brasileiros, foram definidos tecnicamente os sete biomas.
- A presente proposta objetiva contribuir para o aprimoramento do texto, no sentido de fazer justiça aos biomas que não integram o parágrafo 4º do artigo 225 de nossa Constituição. O fato é que a caatinga, os campos sulinos, e o cerrado não estão protegidos pelo texto constitucional.
A proposta de Paim aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será relatada pela senadora Marina Silva (PV-AC), uma das maiores autoridades do país em preservação ambiental.
14/01/2010
Agência Senado
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