Jucá propõe flexibilizar proibição de fumo em estabelecimento privado
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que acontece neste momento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou proposta para flexibilizar regras previstas no PLS 315/08, que proíbe fumo em ambientes coletivos, públicos ou privados. Os senadores da CCJ analisam voto favorável da senadora Marina Silva (PV-AC) ao PLS 315/08.
Pela proposta de Jucá, ficaria a critério dos proprietários de estabelecimentos privados (como restaurantes) com mais de 100 metros quadrados, a separação física de área para fumantes, isolada e com sistema de exaustão de ar.
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02/12/2009
Agência Senado
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