Juiz acusado de abuso de poder pede desculpas a Heráclito
O juiz eleitoral de Barreirinhas, no litoral maranhense, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior reconheceu na sexta-feira (22), perante a Corregedoria do Senado, ter cometido falhas na investigação de denúncia contra o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que no dia 2 de outubro, visitou aquela cidade do Maranhão. Acusado de levar dinheiro ao candidato do PMDB nas eleições municipais, Albérico Filho, o senador teve sua bagagem revistada, foi perseguido por desconhecidos armados e não obteve de imediato certidão de inocência expedida pelo juiz, já que nada incriminador foi encontrado nas malas de sua comitiva.
Em reunião presidida pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), Fernando Barbosa pediu desculpas a Heráclito por não ter expedido a certidão no mesmo dia - alegou que estava em missão no interior do município e que o senador não pedira o documento por escrito. O juiz também desculpou-se por não ter atendido a vários telefonemas dirigidos a ele por Heráclito.
- Duas ligações acho que não atendi e uma eu atendi e desliguei. Só que eu não sabia que eram de um senador da República. Por isso, peço de público, desculpas por esse mal-entendido - disse Fernando Barbosa.
Repetindo o que afirmara em discurso na tribuna do Senado, Heráclito, disse na reunião da Corregedoria que estava em Barreirinhas a turismo e que nada tem a ver com a política do Maranhão. O juiz revelou ter abordado Heráclito em razão de denúncia telefônica do candidato do PT à prefeitura, Milton Dias da Rocha Filho, que se seguiu a um telefonema anônimo nos mesmos termos.
Fernando Barbosa disse estar convicto de que não cometeu abuso de poder, já que como juiz eleitoral, estava cumprindo um dever de ofício. Admitiu, entretanto, que só mais tarde recebeu a denúncia oficialmente, na forma de "notícia crime". Quanto à certidão de inocência, expediu-a depois de receber o requerimento do senador, por escrito.
Heráclito suspeita que esteja sendo vítima de um plano de desmoralização por parte do PT do Piauí, por causa das críticas de sobre excesso de gastos que vem fazendo ao governo federal. O senador relacionou o episódio da revista em sua bagagem, a perseguição que sofreu de seguranças (aparentemente ligados ao PT de Barreirinhas) e os ataques que recebeu do presidente do PT piauiense, deputado estadual João de Deus, feitos no Portal AZ, da internet. O órgão, que se beneficiaria de verbas do governo do Piauí, deu grande destaque ao episódio e citou declarações de Fernando Barbosa negando que a inocência de Heráclito estava completamente provada. O juiz negou as declarações.
Quanto à presença de seguranças em atitude agressiva, o juiz reconheceu tê-los notado quando da abordagem a Heráclito, mas não promoveu nenhuma averiguação por estar atribulado naquele momento. Mais tarde, quando o senador, foi seguido de carro, até com manobras conhecidas como "cavalos de pau", Fernando Barbosa estaria fora de Barreirinhas e não teria sido informado da ocorrência.
Durante a audiência Fernando Barbosa falou também sobre a denúncia de abuso de poder que lhe foi feita por funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Fernando Barbosa teria se insurgido contra fiscais do instituto que investigam um caso de invasão de terras em que o juiz e membros do PT de Barreirinhas estariam envolvidos. Para Fernando Barbosa, a avaliação dos fiscais do Ibama é incorreta.
Tanto o juiz quanto o senador abriram mão de seus sigilos telefônicos, a fim de esclarecer os fatos. Fernando Barbosa, diz que recebeu muitos trotes e telefonemas anônimos desde o dia 15 de setembro. Heráclito desconfia que suas ligações foram grampeadas.
25/10/2004
Agência Senado
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