Juiz quebra sigilo de Celso Daniel









Juiz quebra sigilo de Celso Daniel
Sigilo telefônico da caixa postal do prefeito morto será quebrado para que a polícia tenha acesso aos recados recebidos pelo petista após o seqüestro

SÃO PAULO – O juiz-corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) e Polícia Judiciária, Maurício Lemos Porto Alves, determinou ontem a quebra do sigilo telefônico da caixa postal do celular do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), assassinado domingo. O pedido foi feito pelo delegado Armando de Oliveira Costa Filho, titular da 1ª Delegacia da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação – mantida sob sigilo.

A decisão do juiz permitirá que a polícia tenha acesso a recados deixados na caixa postal, números de telefone discados do aparelho de Celso Daniel e chamadas não-atendidas, durante o período em que o prefeito permaneceu em poder dos seqüestradores – pouco mais de 24 horas. Ele foi abordado na noite do dia 18 e encontrado morto na manhã do dia 20, em uma estrada de terra, em Juquitiba, na Grande São Paulo.

Com a quebra do sigilo telefônico, os policiais do DHPP também poderão confirmar a versão do empresário Sérgio Gomes da Silva – que acompanhava o prefeito no momento do seqüestro. Ele afirmou em depoimento ter ligado para o telefone celular de Celso Daniel e deixado dois recados, após o prefeito ter sido levado pelos criminosos.

COLETIVA – Na entrevista coletiva que deu ontem à imprensa o empresário disse: “Eu devo ter me enganado”, ao ser questionado seguidamente sobre as divergências entre seu depoimento e o laudo pericial de sua Pajero. Peritos do Instituto de Criminalística não encontraram anteontem falhas mecânicas ou elétricas que pudessem justificar o fato de a Pajero ter parado durante a fuga ou explicar como as travas das portas não impediram os seqüestradores de abrirem as portas.
“Eu não sou mecânico. Eu não entendo de mecânica. O que eu posso dizer é o que aconteceu. Agora, se eu estou enganado, o rapaz do guincho (ele não foi ouvido pela polícia ainda) também está. Ele foi buscar o carro, ligou, engatou a marcha e ela rodou falso”, afirmou. Ele disse que no momento em que seu carro parou, e um dos carros dos assassinos o ultrapassou, ele chegou a pensar que eles iam embora. “Mas deram a volta e desceram atirando.”

Ao ser perguntado se ele teve uma relação íntima com Celso Daniel, Sérgio foi taxativo: “As coisas têm limite. Isso ultrapassa qualquer limite”, afirmou.

Na madrugada de ontem a Polícia Civil montou uma megaoperação para fazer a reconstituição do seqüestro. Mais de 20 policiais civis, três delegados, três promotores e agentes da Polícia Federal participaram da operação. O deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh também acompanhou a reconstituição.


Vendedor diz que alvo era empresário
SÃO PAULO – Um homem que foi preso por embriaguez no Sul de Minas disse à polícia que conhece os assassinos do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O vendedor Fábio Bernardes disse ao delegado de Monte Sião, Artur Augusto Ribeiro da Silva, que os criminosos queriam, na verdade, seqüestrar o empresário Sérgio Gomes da Silva e que o crime foi planejado durante um churrasco realizado no Natal passado.

Fábio deu o nome e o apelido de pelo menos três pessoas que seriam integrantes da quadrilha, que morariam nas favelas Sacadura Cabral e Tamarutaca, em Santo André. Os nomes dos supostos criminosos não foram revelados pela polícia.

Segundo o vendedor, Celso Daniel teria sido morto depois que os seqüestradores perceberam ter levado a pessoa errada. “Foi queima de arquivo. Acho que eles ficaram com medo de que o prefeito pudesse reconhecê-los depois”, disse Fábio, que está sob proteção policial. Ele acrescentou que não teve participação no crime.

A Divisão Anti-Seqüestro da polícia paulista vê com reservas as informações obtidas em Minas. Segundo o delegado Wagner Giudice, que esteve ontem em Monte Sião, o depoimento do vendedor foi confuso porque ele mudou sua versão três vezes. Mesmo assim, o delegado afirmou que numa situação como esta nada deve ser descartado.

Wagner Giudice disse ainda que vai tentar descobrir o mais rapidamente possível se o depoimento é verdadeiro.

Quem não acredita nas informações do vendedor é o delegado Fábio de Oliveira, de Ouro Fino, vizinha a Monte Sião, que também passou a acompanhar as investigações. Fábio de Oliveira disse que o vendedor tem antecedentes criminais por embriaguez e desacato a autoridade e que Fábio teria inventado a história porque quer ganhar a recompensa de R$ 50 mil oferecida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a quem ajudar a prender os assassinos do prefeito de Santo André.


Partido pede ajuda ao Ministério Público
Preocupada com as ameaças de morte contra o vereador de Itambé Manoel Mattos (PT), a cúpula do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco pediu, ontem, a intervenção do Ministério Público no caso. Além de receber um dossiê com o levantamento da violência praticada por grupos de extermínio na região, foi entregue ao procurador-chefe do MP, Romero Andrade, um pedido de representação contra o secretário de Defesa Social, Gustavo Lima. Segundo o presidente estadual da legenda, Paulo Santana, “a pasta não vêm dispensando atenção policial necessária”.

“Nós decidimos procurar o Ministério Público porque queremos denunciar o descaso e modo grosseiro como o Estado, através do secretário Gustavo Lima, vem tratando a violência em Itambé”, acusou Paulo Santana.

A comissão do PT saiu do MP com a promessa de que as queixas serão analisadas e, se for necessário, o Tribunal de Justiça será acionado. “Se constatarmos que existem elementos que justifiquem uma ação judicial, encaminharemos o caso ao TJ ”, disse Andrade. Mattos atribuiu as ameaças de morte ao seu envolvimento na investigação de crimes ocorridos no município .

A Executiva Estadual do PT também decidu cancelar o encontro que teria hoje com Gustavo Lima, e deve solicitar uma audiência com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O prefeito do Recife, João Paulo (PT), também criticou duramente Gustavo Lima, que teria ameaçado cancelar a reunião se o partido procurasse o MP. “O secretário cometeu um equívoco político que compromete a imagem da instituição. Essa é um atitude muito grave” , disparou. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Defesa Social reafirmou que a reunião está mantida na agenda do secretário.


PCR apresenta metas para 2002
Um projeto inédito no País na área educacional, ampliação do Bolsa-Escola municipal e do Orçamento Participativo, além da erradicação da filariose, em dez anos, foram alguns dos projetos prioritários escolhidos para ser implementados pela Prefeitura do Recife este ano. A decisão foi apresentada ontem, no último dia da reunião do prefeito do Recife, João Paulo (PT), com o secretariado. No entanto, o encontro, que durou dois dias, não foi conclusivo. Apenas 9 das 15 secretarias conseguiram apresentar seus projetos estratégicos. As demais, inclusive as empresas da administração diretas, apresentarão suas propostas nos próximos dias 4 e 5, no Mar Hotel, em Boa Viagem.

O projeto inédito na Educação será o ingresso do aluno no ensino básico a partir dos seis anos de idade – normalmente se entra com sete anos. A proposta, segundo o secretário-adjunto de Educação, Sávio Assis, pretende oferecer à criança a oportunidade de ter o contato mais cedo com a escola. Já o Programa Bolsa-Escola passará a beneficiar mais 6 mil alunos, passando de 8.430 para 14.430 crianças carentes atendidas.

O Orçamento Participativo contará com 52 plénárias – 14 a mais que no ano passado. Já as plenárias temáticas passarão de 7 para 10, com o acréscimo dos temas: negros, juventude e habitação. “Com a medida facilitaremos o acesso da população às reuniões. A expectativa é que 52 mil pessoas participem do Orçamento Participativo (10 mil a mais que em 2001)”, comentou o secretário João Costa.

No Programa de Erradicação da Filariose, a PCR pretende utilizar métodos biológicos de combate ao mosquito transmissor da doença, além de realizar ações de saneamento. Os bairros de Água Fria, Dois Unidos e Arruda serão os principais alvos. Ainda na Saúde, será realizado um trabalho permanente de combate à dengue. “Investiremos R$ 6 milhões este ano. Também licitaremos a compra de 15 mil reservatórios d’água para distribuir à população que utiliza reservatórios inadequados”, explicou o secretário de Saúde e possível candidato petista ao Governo do Estado, Humberto Costa.


Temer desautoriza Geddel e mantém prévias no PMDB
Presidente do PMDB divulga nota na qual afirma que as declarações do líder peemedebista na Câmara “não representam” a posição da legenda. Itamar Franco, por sua vez, anuncia que manterá a sua pré-candidatura

BRASÍLIA – O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), divulgou ontem uma nota na qual reafirma que continua valendo a decisão do partido de realizar as prévias de 17 de março, desde que haja mais de um pré-candidato. A iniciativa ocorre um dia depois dos três candidatos peemedebistas às prévias – governador Itamar Franco, senador Pedro Simon e ministro Raul Jungmann – terem reagido mal às declarações do líder na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), favoráveis a uma aliança do partido com a candidatura do tucano José Serra.

Michel Temer submeteu o texto da nota a Geddel e ao líder no Senado, Renan Calheiros (AL), antes de divulgá-lo. Em 10 linhas, ele afirma que “as declarações de Geddel não representam a posição do PMDB, que não se nega a discutir questões políticas com os demais partidos. O que, de resto, vem sendo feito pelos próprios candidatos às prévias”.

No seu comunicado, o deputado destaca que a tese central do PMDB na corrida eleitoral é a busca de entendimento que o torne competitivo. “Caberá ao pré-candidato buscar apoio na sociedade de modo a fazer do PMDB um partido competitivo nas eleições deste ano”, defende. No final da nota, Temer deixa implícita a crítica aos pré-candidatos peemedebistas que querem disputar, mesmo sem terem densidade eleitoral, ao afirmar que “o partido não se presta a aventuras eleitorais”.

O presidente do PMDB de Pernambuco, Dorany Sampaio, disse que o Diretório Estadual também é a favor da candidatura própria do partido à sucessão de FHC desde o início. “Se não for para isso, por que foi convocada a prévia?”, questionou, confessando-se, também, partidário desse caminho. Dorany aproveitou para lembrar que o governador Jarbas Vasconcelos já declarou que “não será candidato a vice (numa suposta coligação com José Serra, do PSDB)”.

CANDIDATO – Enquanto o partido repudiava a proposta de Geddel, o governador de Minas e pré-candidato à Presidência, Itamar Franco, reafirmou, em São Paulo, que irá participar das prévias do partido. Além disso, Itamar definiu um grupo de trabalho para conduzir a realização da convenção extraordinária da legenda, prevista para 3 de março, em Brasília. O objetivo é a consolidação da tese da candidatura própria, antes da realização das prévias de 17 de março.


PFL não acredita que Jarbas desista de disputar a reeleição
O PFL de Pernambuco não trabalha com a hipótese do governador Jarbas Vasconcelos vir a desistir da candidatura à reeleição para ser o vice numa chapa com o tucano José Serra. A afirmação é do presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias, e da líder do Governo na Casa, Teresa Duere, ambos pefelistas, que desconsideram a possibilidade de Jarbas ocupar a vice de Serra.

Romário revela que “não há espaço” para se discutir uma chapa de unidade sem ter Jarbas na cabeça. “Ele tem credibilidade até para ser candidato a presidente, mas o PFL trabalha pela sua reeleição. Não se discute a hipótese de não ser ele. Jarbas, Marco Maciel e, agora, Sérgio Guerra são os condutores da aliança (PMDB/PFL/PSDB) no Estado”, argumentou.

Teresa ressalta que “Jarbas tem consciência” de que “é o único candidato” que não deixará fissura na aliança. Teresa diz que o governador tem reiterado que lutará pela unidade, e que ele sabe de sua responsabilidade com o Estado. “Não é o nome de Jarbas que vai unir o PMDB nacional em torno de uma vice”, disse.


Roseana defende manutenção da aliança
SÃO PAULO – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à Presidência da República, disse ontem, em São Paulo, que “é importante manter a aliança governista” para a sucessão presidencial. Ela, no entanto, não deu detalhes sobre uma possível aproximação entre PFL e PSDB.

Roseana disse que os partidos têm até junho para tentar articular uma candidatura única. De acordo com o calendário eleitoral, o mês de junho é destinado às convenções partidárias nas quais são definidos os candidatos e as coligações para e eleição de outubro.

A governadora chegou em São Paulo às 2h30 de ontem e voltou a se hospedar na casa do banqueiro Edemar Cid Ferreira, no Morumbi, zona sul de São Paulo. Na semana passada, Roseana passou quatro dias na capital paulista e ficou na casa da família do banqueiro.

A pré-candidata deve se reunir na próxima semana com o ministro da Saúde, José Serra, cuja pré-candidatura foi lançada na semana passada pelo PSDB. A iniciativa do encontro teria partido de Roseana e foi entendida como uma tentativa de aproximação com os tucanos, diante de um possível isolamento de sua candidatura.

Desde o lançamento da pré-candidatura de Serra que o PSDB dá sinais de que busca uma aliança com o PMDB, cuja tentativa de candidatura própria – já aprovada pelo partido – está ameaçada diante da falta de um candidato forte. A cúpula peemedebista pode se unir com outro partido e o preferido seria o PSDB. Anteontem à noite, Roseana jantou no Palácio da Alvorada com o presidente Fernando Henrique.

Apesar de Roseana pregar a unidade, o presidente do PFL, o senador Jorge Bornhausen (SC), voltou a dizer que seu partido “não abre mão” de ser cabeça de chapa numa eventual aliança da base governista na sucessão presidencial. Para Bornhausen, o candidato governista “deve ser aquele que tem o maior índice nas pesquisas”, no caso, Roseana Sarney. “É evidente que, se estamos hoje nessa posição privilegiada, acredito que ela (Roseana) estará com essa posição. Não há como abrir mão da candidatura”, disse Bornhausen, referindo-se ao fato de Roseana ter 21% dos votos contra os 7% do ministro da Saúde, José Serra (PSDB), segundo a última pesquisa Datafolha.


Colunistas

PINGA-FOGO - Paulo Sérgio Scarpa (interino)

Prefeito itinerante
Nem bem retornou das férias no Cabo de Santo Agostinho - interrompidas já no finalzinho por causa da polêmica sobre a contratação de consultoria sem licitação pela Prefeitura do Recife -, o prefeito João Paulo (PT) volta a arrumar as malas para ir a Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS).

No Estado vizinho, vai ver, amanhã, o desfile do Pré-Caju, o Recifolia de Aracaju organizado pelo prefeito petista Marcelo Deda. João Paulo justifica a viagem lembrando que Deda esteve cinco vezes no Recife e ele precisa retribuir a visita. No Rio Grande do Sul, estará no Fórum das Autoridades e no Fórum Social Mundial. Deve retornar na noite de 31, mas reassume a prefeitura dia 1º de fevereiro para, no dia seguinte, distribuir 4 mil exempl ares do Dicionário Houaiss às escolas. Em ato no Centro de Convenções com o respaldo da Justiça, que acatou a compra.

Viajar é sempre bom, alarga horizontes, expande conhecimentos, entra-se em contato com novas idéias e pessoas. Mas o prefeito corre o risco de ficar conhecido como itinerante porque aproveita todos os convites, até os sem muito interesse para a cidade, para se ausentar do Recife. Além de oferecer de presente à oposição farto material para críticas e gozações.

Base aliada revoltada 2
Fernando Lupa, da base governista, conta que não foi convidado por Gustavo Lima (Defesa Social) para o ato de entrega de viaturas policiais, ontem, em Itambé. Bem ele que teve 3 mil votos, foi o mais votado no município e estava na cidade. Mas Lupa também não foi lembrado para o ato em Altinho, onde teve 2.700 votos. A Defesa Social parece carecer de assessor político: chamou Antonio Moraes, Sebastião Rufino e Maviael Cavalcanti - uma média de 60 votos cada em Itambé.

Reação em cadeia 1
O afastamento de 32 policiais pelo Governo do Estado é resposta à advertência do presidente FHC de que os governos não podem ser coniventes com a corrupção policial. A fala serviu como uma luva em Pernambuco: a Corregedoria de Polícia mostrou que está trabalhando de fato e o Governo Jarbas, que combate a criminalidade.

Reação em cadeia 2
A base aliada do Governo Jarbas, principalmente o PFL, continua insatisfeita com o tratamento que vem recebendo de “setores” do governo. As maiores queixas: a “mínima participação” dos aliados nas ações e a contínua falta de informações sobre o que está sendo feito. Por isso, a base aliada insistirá na reunião, próxima semana, com o governador.

Armando não crê em prévias mas aposta em Serra
O PMDB está dando sinais claros de que irá ficar com o PSDB, avalia o deputado Armando Monteiro Neto. Mas o apoio dependerá da atuação de José Serra. E não acredita nas prévias porque as candidaturas não entusiasmam.

Empresários querem ficar mais próximos da AL
A reunião dos empresários na Fiepe resultou na decisão de que eles devem se aproximar mais do Legislativo. Para melhor informar sobre o setor e impedir a aprovação de medidas tributárias que prejudiquem a competitividade.

Exemplo pefelista
Como a maior cidade de porte médio administrada pelo partido no Estado, Caruaru tem tudo para se transformar no quartel-general do PFL na campanha eleitoral deste ano. Mas tudo dependerá ainda da performance administrativa do prefeito Tony Gel nos próximos meses.

Palanque grátis
O ministro Raul Jungmann volta, hoje, às rádios (7h) e TV (20h), para pronunciamento pago pelo contribuinte. Anuncia a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores. Pré-candidato às prévias presidenciais do PMDB, Jungmann prometeu denunciar todas as manobras em caso de cancelamento das prévias.

Se a chapa governista ficar mesmo na quadra Jarbas/Mendoncinha, Marco Maciel e Sérgio Guerra, comenta o deputado João Braga (PV), a aliança começará a campanha sob maus indícios. “Sérgio Guerra é a mãe de todas as derrotas (eleitorais)”, ironiza. “Mas a oposição vai aplaudir”, garante.

Quatro quilos mais magro por causa da dengue hemorrágica, Joaquim Francisco (PFL) está de volta às estradas. Hoje dá entrevistas em Garanhuns e Caruaru, quando garante que não desistiu de uma das vagas ao Senado. “A chapa só será definida no final de março. Até lá, cada um pode falar o que quiser”, ironiza.

A direção PFL estuda um jeitinho de tirar José Jorge do Ministério das Minas e Energia depois do apagão em 11 Estados e da falta de explicações técnicas sobre o ocorrido. O PFL está arrependido de ter cancelado a indicação de José Jorge para a Previdência Social, que era considerado um poço de problemas.

Não está definido ainda qual será o político do PFL que “herdará” os votos de Tony Gel, ex-deputado federal, nas próximas eleições. Apesar de muita gente não acreditar na tese da transferência de votos, já tem pelo menos dois políticos disputando a preferência dos eleitores: Inocêncio Oliveira e André de Paula.


Editorial

O CÓDIGO E A REALIDADE

Nos quatro anos de vigência do Código Nacional de Trânsito certamente alguma coisa deve ter mudado para melhor. Sutil ou escancaradamente, como o uso do cinto de segurança, que passou a ser um gesto automático para os motoristas. Entretanto, se formos conferir a aplicação da lei tendo como base o espaço urbano do Recife, há de se fazer muitos reparos.

As regras são muito objetivas. Qualquer um pode entender quando se diz que o trânsito em condições seguras é um direito e dever das autoridades, a quem cabe adotar as medidas necessárias para garantir esse direito. É o que está lá no Código, logo na abertura. Quando se coteja esse dispositivo com as condições reais das ruas da cidade, a leitura passa a ser relativizada.

Dá para associar ao rigor da lei, por exemplo, o cenário diário visto em qualquer rua central do Recife, onde kombis e bestas fazem filas duplas, circulam sem o uso de cinto de segurança, freqüentemente com a porta aberta, estacionadas sobre a faixa de segurança, ultrapassando o sinal vermelho? Esse é apenas um exemplo de como Código Nacional de Trânsito e realidade são coisas distintas. Entender como e por que persiste a anomalia, é outro problema.

O fato é que não se exige muito de qualquer pessoa para flagrar as incontáveis irregularidades praticadas em nosso trânsito. Basta parar em uma esquina qualquer da Guararapes, Conde da Boa Vista, Imperatriz, Nova, lº de Março, Imperador, uma ligeira parada na Pracinha, e lá estará o cenário de todas as condições de trânsito inseguro, caótico e atentatório à segurança de pedestres.

Pode-se até argumentar que não são freqüentes os acidentes com pedestres no centro do Recife e isso será aceito como uma verdade relativa. Na realidade, é baixo o índice porque nossa população aprendeu que nada é seguro em nosso trânsito. Ninguém atravessa uma faixa de segurança tranqüilamente quando o sinal está verde para sua passagem. Olha-se para os dois lados até mesmo quando se tem apenas uma direção para o trânsito. A cena urbana mais comum que existe entre nós é a de pessoas correndo nas faixas de segurança, com freqüência tropeçando, caindo, para ter a segurança que os sinais de trânsito não garantem.

O que isso significa? Basicamente que o Código Nacional de Trânsito é uma peça juridicamente bem acabada mas nossa sociedade precisa de alguma coisa mais: de educação. Educação para o trânsito desde os primeiros dias de escola. Para se aprender atitudes elementares de pedestre e de motorista, para que todos entendam o espaço urbano como um espaço coletivo onde deve haver, sobretudo, segurança e bem estar. Isso quer dizer qualidade de vida, um valor material que se persegue há muito tempo e que ainda não conseguimos alcançar.

Talvez o caminho um dia venha a ser encurtado pelo uso da própria lei de trânsito contra as autoridades. Está previsto lá no artigo primeiro do código que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Isso significa que o cidadão pode acionar a Justiça para responsabilizar a autoridade de trânsito quando permite, ou tolera, que veículos ultrapassem sistematicamente o sinal vermelho, levando perigo ao pedestre na faixa de segurança, como ocorre nas ruas centrais do Recife. Quem sabe, não venha a ser essa uma forma de o aprendizado se fazer rápida e objetivamente? Até chegar lá ainda persist irão as cenas de homens, mulheres e crianças correndo pelas ruas para se livrar dos carros e, da mesma forma, pedestres que ainda imaginam que Código de Trânsito só existe para carro. Para esses casos, não há outro remédio além da educação doméstica, escolar e os rigores da lei.


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01/25/2002


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