JÚLIO CAMPOS PROPÕE SOLUÇÃO PARA LIXO NÃO BIODEGRADÁVEL
O senador Júlio Campos (PFL-MT) protestou contra o descaso com lixo não biodegradável formado por embalagens, recipientes e vasilhames utilizados no acondicionamento de bebidas e alimentos. Campos disse que o grande volume dessas embalagens vai agravar, por décadas, os problemas ambientais causados pelo lixo doméstico. "No melhor dos casos, pelas soluções convencionais e tradicionais, os grandes volumes acumulados de embalagens, recipientes e vasilhames vão engrossar os enormes aterros sanitários que se estendem nas vizinhanças das cidades. No pior dos casos, vão poluir diretamente cursos d"água", explicou o senador.Júlio Campos disse que nas comunidades pequenas, sem coleta regular de lixo, o lançamento desordenado desse tipo de lixo é uma agressão ambiental evidente, ocupando áreas que poderiam estar sendo dedicadas ao uso agrícola ou urbano, ou manter-se como patrimônio paisagístico.- O mais aflitivo nessa questão é que bastaria um esforço relativamente modesto, de parte do poder público e da sociedade, para que se obtivesse um grande alívio do problema. O primeiro passo é introduzir a coleta seletiva de lixo e usinas para seu tratamento, como já se faz em algumas cidades do Brasil. Mas, isso não basta. É preciso reduzir os volumes que chegam às usinas e aos aterros. Pois eles significam um alto custo para a sociedade, o custo, pago por todos, da agressão ambiental - protestou.Para Campos, o mais justo seria fazer os custos sociais recaírem sobre os produtores e os consumidores dos produtos que geram esse lixo, através de um sistema de incentivos que distribua corretamente o ônus social. O senador já apresentou o projeto de lei nº 218/96, que obriga as indústrias produtoras e os importadores de bebidas e alimentos a recomprar os vasilhames não biodegradáveis que acondicionam os produtos por eles vendidos. O valor de recompra, segundo o projeto, deverá estar gravado na própria embalagem, e as indústrias produtoras ou os importadores seriam responsáveis pelo reaproveitamento, reciclagem ou destruição dos vasilhames recolhidos. Atacadistas e varejistas poderiam atuar como intermediários na recompra dos recipientes.Júlio Campos também lembrou a responsabilidade do poder público no esforço de reaproveitamento das embalagens, que poderia ser feito através de incentivos fiscais aos produtores que se engajarem no sistema de reciclagem. Campos disse ainda que o depósito reembolsável de embalagens é praticado em vários países com excelentes resultados e que espera receber contribuições ao seu projeto de lei, no sentido de melhorá-lo. "Assim, criar-se-á uma perspectiva benéfica ao bem-estar nacional: a de vermo-nos livres das montanhas poluentes de embalagens descartadas no lixo doméstico", concluiu.
30/11/1998
Agência Senado
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