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Jungmann se diz candidato, mas é rechaçado pelo PMDB
Sob críticas pesadas da cúpula do PMDB e confessando seu "atropelo" político, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, anunciou ontem o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência. Ele reconheceu que a candidatura não tem respaldo político nem apoio popular. "A estratégia é de minha inteira responsabilidade", disse Jungmann.
Seu objetivo número um é frear a ascensão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL-MA), como candidata da aliança governista. Mas sua estratégia não está de acordo com a tendência existente hoje no PMDB. "Estamos caminhando para o fim da aliança", afirmou Jungmann. "Daqui a pouco só vamos poder discutir quem vai ser o vice [da chapa liderada por Roseana"."

Para o pré-candidato, a base do governo precisa decidir se busca uma nova coalizão mais à esquerda ou se vai "se subordinar àquelas forças de corte liberal ou conservador" -opção que, segundo ele, não asseguraria a continuidade do projeto de FHC. Jungmann disse desejar sucesso à governadora, mas em outra chapa, sem o apoio do PMDB. O ministro considera que sua posição é democrática e não desdenha o PFL como aliado, desde que não seja cabeça da chapa ao Planalto.
Apesar de não ter um plano de governo para sustentar sua pré-candidatura, Jungmann disse que o rumo pretendido pelo governo, de maior inclusão social, vai contra com o que considera ser o rumo de Roseana e do PFL, de menor participação do Estado.

"As pessoas expressam forças, expressam rumos. Aí eu descordo do rumo [da candidatura de Roseana". Eu quero um Estado com mais regulação social. Eu não acho que o mercado resolve todas as falhas que existem. Eu quero efetivamente ampliar o volume de recursos disponíveis para a pobreza", disse.
O ministro espera uma disputa entre Roseana e outro candidato governista no segundo turno das eleições presidenciais, devido ao "estacionamento" do virtual candidato petista, Lula, em 30%.
Jungmann classificou de "armação" os rumores de que sua pré-candidatura fosse uma jogada do Palácio do Planalto, tanto para eliminar o nome de Itamar Franco, governador de Minas Gerais, da sucessão dentro do PMDB, como para avalizar seu nome como vice de José Serra, ministro da Saúde.

O senador gaúcho Pedro Simon, outro pré-candidato do PMDB à Presidência, considera o lançamento de Jungmann uma articulação do Planalto: "O governo está dando uma cartada a mais para minar a candidatura própria do PMDB e atrair o partido para diminuir a angústia provocada pelo crescimento de Roseana".
Simon disse que o governo lançou Jungmann porque esta parece ser a última chance de atrair o PMDB para vice na chapa de Serra. O senador aponta dois problemas na candidatura do ministro. O primeiro é o fato de Jungmann estar "fazendo o jogo do PSDB"; o outro ponto frágil seria o pouco tempo do ministro no partido. "É difícil um pára-quedista derrotar a mim e ao Itamar, que temos mais de 40 anos de MDB."
Jungmann foi elogiado ontem no Planalto pelo governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves, e pelo ministro Arthur Virgílio (Secretaria Geral).

Mas Garibaldi ressalvou que a candidatura do ministro do Desenvolvimento Agrário será "perigosa". "Isso desgasta ainda mais o partido e fica difícil articular alianças", afirmou. Para Virgílio, Jungmann "vai trombetear o que o governo tem feito".
Jungmann deve se encontrar hoje com FHC para discutir sua saída do ministério, que deve ser antes das convenções do PMDB. Por meio da sua assessoria, o presidente negou ter incentivado Jungmann a se pré-candidatar.


Cúpula do partido vê ministro como "laranja" da candidatura José Serra
Além de desaprovar e julgar natimorta a pré-candidatura ao Planalto do ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário), a cúpula do PMDB crê que o seu recém-filiado esteja sendo usado como "laranja" do presidenciável tucano José Serra para atacar a adversária Roseana Sarney (PFL).
"Com todo o respeito, do ponto de vista eleitoral, a candidatura do Jungmann é um minifúndio improdutivo", disse Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. "Parece uma armadilha. Quem inventou essa maluquice que desinvente", afirmou.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima (BA), também criticou o lançamento: "Não me presto a aventuras. Ele acabou de entrar no partido. É uma candidatura sem sentido, apesar de considerá-lo uma boa e agradável figura".
O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), foi logo desaprovando as críticas que Jungmann fez ao PFL de Roseana, governadora do Maranhão. "Se a candidatura dele tiver o objetivo de atacar outras candidaturas e não o de buscar respaldo político e popular para se viabilizar, o PMDB não se prestará a isso", disse Temer, após reunião com a cúpula do partido em São Paulo.

Cotado para vice de Roseana, Temer diz que o PMDB não será hostil aos aliados. Ele, por exemplo, vai se reunir amanhã em São Paulo com os presidentes do PFL e do PSDB -o senador Jorge Bornhausen (SC) e o deputado José Aníbal (SP), respectivamente.
Não interessa ao PMDB fazer o papel de crítico de Roseana e do PFL porque, mantido o quadro em que a governadora dá um banho em Serra nas pesquisas (21% a 7% no último Datafolha), a tendência será fechar com a pefelista.

Desconfiança
Peemedebistas desconfiam que Serra, ministro da Saúde, tenha tido o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso para incentivar o lançamento de Jungmann como crítico de Roseana.
FHC e Serra temem atacar a governadora diretamente. O presidente melindraria um aliado antigo, o PFL, em seu último ano de governo, e o pré-candidato tucano abriria uma guerra que poderia inviabilizar acordos futuros.

No entanto, crêem os caciques do PMDB, a operação Jungmann combina com ações recentes de FHC e Serra de bombardear Roseana nos bastidores. Por meio de sua assessoria, Serra negou: "Não procede. Não tem cabimento".
Temer, Geddel e Renan se dizem surpreendidos. Só na noite de anteontem receberam telefonemas de Jungmann, dizendo que iria se inscrever nas prévias, marcadas para 17 de março.

Geddel negou que a cúpula queira usar Jungmann para inviabilizar a candidatura do governador de Minas, Itamar Franco: "O Itamar não precisa ser combatido. Ele mesmo está dando sinais de que não será candidato".
Itamar não quis comentar o assunto. Seu principal escudeiro, o secretário de Governo, Henrique Hargreaves, disse que o ministro é inexpressivo. "Nem o partido conhece ele. Se fosse conhecido, não precisaria ter por trás o Planalto."


Tasso "boicota" Serra, mas deve acatar decisão tucana
Apesar de já ter decidido não mover uma palha pela candidatura presidencial de José Serra, o governador do Ceará, Tasso Jereissati, não pretende abrir uma dissidência formal no PSDB contra o ministro da Saúde e a favor de Roseana Sarney (PFL-MA).
Tasso decidiu travar sua briga com Serra dentro dos limites do PSDB. Isso significa defender publicamente, como tem feito, que os tucanos apóiem a pefelista se ela tiver maior viabilidade eleitoral até junho, o mês da oficialização das candidaturas, mas também obedecer formalmente à decisão da convenção do PSDB se o partido insistir com Serra.

Para Tasso, Serra pode não decolar, e o PSDB poderia voltar a pensar nele para candidato ou para costurar uma aliança com o PFL. Na segunda hipótese, ele seria senador e o tucano-forte de um eventual governo Roseana. No PFL, diz-se que Tasso poderia receber apoio para presidir o Senado ou escolher ministério.
Hoje, porém, são muito remotas as chances de Tasso voltar a ser o candidato tucano ou de articular uma aliança tucano-pefelista ainda no primeiro turno.
Se Serra se inviabilizar e o PSDB mantiver a postulação própria, o nome da vez deverá ser o do presidente da C âmara, Aécio Neves (MG). Há também, entre os tucanos, resistência a uma aliança com o PFL no primeiro turno.

O maior desafio de Serra é afastar o fantasma da cristianização (ser abandonado durante a fase decisiva da eleição, quando já tiver saído candidato). E Tasso é a grande ameaça nesse sentido. A pergunta no PSDB é quem mais vai se dispor a seguir o cearense.
Os tucanos lembram que na eleição presidencial de 1998 FHC perdeu no Ceará para Ciro Gomes (PPS) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dizem que Tasso teria feito corpo mole e que repetiria isso em relação a Serra. A relação entre o ministro e Tasso nunca foi tão ruim. O governador julga que Serra e Fernando Henrique Cardoso bombardearam sua postulação presidencial de forma desleal.

Um bate-boca entre Tasso e o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Justiça) no dia 19 de dezembro, antes de um jantar do presidente com a cúpula tucana no Palácio da Alvorada, é um exemplo de como andam ruins as relações do governador com o ministro da Saúde. Aloysio apoiou Serra na disputa pela candidatura tucana.
No episódio, segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense", Tasso teria xingado Aloysio. A assessoria do ministro da Justiça confirmou os diálogos.

Tasso teria dito: "Safadeza. Molecagem. Você diz que não toma partido na minha disputa com o Serra, mas passa o dia no Planalto plantando notinhas em coluna de jornal a favor dele e contra mim".
Aloysio teria respondido: "Você me respeite. Eu tenho história". Mas Tasso teria continuado a atacá-lo, dizendo que, enquanto apoiava FHC em 1994, Aloysio fazia a campanha presidencial do ex-governador Orestes Quércia. Em 1988, descontentes com a influência de Quércia sobre o PMDB, uma fatia do partido deixou a legenda e fundou o PSDB.


Ministro insiste em demonstrações de união
Por exigência de José Serra, o PSDB decidiu transformar o lançamento da candidatura do ministro da Saúde à Presidência da República numa grande demonstração de unidade partidária.
Serra cogitava assumir a candidatura tucana ainda nesta semana, mas ontem, após reuniões e conversas ao telefone, os tucanos concluíram que era melhor organizar um ato partidário, solene. À noite, a data do ato ainda estava por ser fechada.
Além da Executiva Nacional do partido, o PSDB pretende convidar ministros, governadores e outros líderes de expressão partidária para a cerimônia de apresentação de Serra como candidato da sigla. A intenção é demonstrar unidade, mas é pouco provável que o governador do Ceará, Tasso Jereissati, participe do ato.

FHC
No final da tarde, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi informado do resultado das discussões ocorridas ao longo do dia.
FHC participa ativamente das articulações para que o lançamento da candidatura Serra seja um sucesso, mas é pouco provável que o presidente esteja presente no ato.
Serra não admite ser lançado sem que o partido assuma um compromisso definitivo com sua candidatura. Incomoda o ministro a versão segundo a qual a confirmação de seu nome na convenção de junho estaria condicionada a seu desempenho nas pesquisas de opinião.

Após a desistência de Tasso de concorrer à indicação do PSDB, Serra e seus aliados conseguiram atrair a maior parte dos tucanos que apoiavam a candidatura do governador cearense.
Mas o próprio Tasso continua arredio e não demonstra interesse numa reaproximação com Serra e com o Planalto.
Na avaliação do PSDB e dos correligionários de Serra, se Tasso efetivamente tentar comandar uma dissidência no partido, ela ficará restrita ao Ceará.
Tucanos como Teotonio Vilela (AL), Arthur da Távola (RJ), Geraldo Melo (RN) e os ministros Arthur Virgílio (Secretaria-Geral) e Pimenta da Veiga (Comunicações), que estavam com Tasso, já declararam apoio a Serra.

Mesmo sem subestimar a possibilidade de Tasso abrir uma dissidência em favor da candidatura de Roseana Sarney, a cúpula do PSDB avalia que o mais provável é que o governador cruze os braços. Uma dissidência no Ceará só faria sentido se fosse para Tasso apoiar abertamente Ciro Gomes (PPS).
A intenção de demonstrar unidade e que o partido irá até o fim com Serra explica os cuidados que o PSDB está tomando para a apresentação formal do nome do ministro da Saúde.
O formato e data da apresentação estão sendo discutidos pelo presidente nacional do PSDB, José Aníbal (SP), com o secretário-geral Márcio Fortes (RJ) e o líder na Câmara, Jutahy Magalhães, além do próprio Serra.


Garotinho usa "teto" de Lula para se cacifar contra Roseana
O comando da campanha do governador Anthony Garotinho (PSB) à Presidência da República tentará difundir a idéia de que só ele, e não o petista Luiz Inácio Lula da Silva, pode levar as oposições a uma vitória eleitoral.
A estratégia é usar as pesquisas eleitorais que indicam derrota de Lula para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), em um provável segundo turno, e procurar atrair para Garotinho os apoios de PL, PC do B e setores de oposição do PMDB.
A última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 3 e 4, indica que Roseana venceria Lula por 46% a 40% no segundo turno.

O levantamento mostra que o petista continua liderando as intenções de voto, com 30%, seguido de Roseana, com 21%. Garotinho, com 11%, e Ciro Gomes (PPS), com 10%, estão empatados em terceiro lugar.
Ontem, Garotinho fez a primeira reunião do comando de campanha, que definiu uma agenda de eventos que deve culminar com um seminário, entre 19 e 21 de abril, quando será definido seu programa de governo.
No comando de campanha, a tarefa de buscar alianças com outros partidos é atribuída ao presidente regional do PSB em São Paulo, Márcio França (prefeito de São Vicente), e ao presidente do PSB do Rio, deputado Alexandre Cardoso.

A busca de alianças para sustentar Garotinho parte da suposição de que Ciro continuará a cair nas pesquisas e de que o governador Itamar Franco (PMDB-MG) deve desistir da campanha. Ao apresentar esse cenário, Garotinho quer fixar a idéia de que a polarização da campanha entre Lula e Roseana acabará propiciando a vitória eleitoral do PFL, o que significaria uma continuidade das políticas da gestão de FHC.
Ao mesmo tempo em que cuida das articulações nacionais, o PSB trabalha para lançar a mulher de Garotinho, Rosinha Matheus, como candidata ao governo do Rio, o que deve ocorrer no dia 15. A outra opção do partido, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde, sofre a rejeição de setores da legenda. Os dirigentes do PSB decidiram não dar espaço para que ele viabilize sua candidatura.


Ex-secretário é condenado por lavagem de dinheiro
O ex-secretário de Fazenda de Maringá (noroeste do Paraná) Luiz Antônio Paolicchi foi condenado pela Justiça Federal, em julgamento que terminou na noite de anteontem, a nove anos e 15 dias de prisão, acusado de peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os advogados do ex-secretário irão recorrer da sentença junto ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (RS).

Paolicchi, preso desde dezembro de 2000, é acusado de comandar um esquema de desvios de recursos do município que chegou, segundo o Tribunal de Contas do Paraná, a R$ 109 milhões.
No processo em que foi condenado, o ex-secretário é acusado de desviar R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Maringá. A partir de 4 de fevereiro, Paolicchi deverá ser julgado por desvios em outros processos, referentes a ações que apuram desvios de R$ 46,9 milhões, R$ 23,9 milhões e R$ 9,3 milhões, durante a gestão de Jairo Gianoto.

O ex-prefeito Gianoto (PSDB) será ouvido como réu também em fevereiro. Em depoimentos em juízo, Paolicchi sempre alegou que organizava os desvios obedecendo a ordens superiores. Ele trabalhou como secretário da Fazenda em duas administrações municipais de Maringá.

Campanha eleitoral
O caso tomou dimensão de escând alo político quando o doleiro Alberto Youssef, em depoimento à promotoria paranaense, disse que fazia empréstimos a Paolicchi para que o dinheiro fosse utilizado na campanha eleitoral de 1998.
Os beneficiados seriam candidatos ligados à coligação que reelegeu o governador Jaime Lerner (PFL). Os empréstimos eram pagos com os recursos desviados do município, segundo a acusação.
Tanto Lerner quanto todo o comando da campanha pefelista negam quaisquer irregularidades ou uso de dinheiro desviado.

Um escândalo semelhante em Londrina (norte do Paraná) derrubou um prefeito aliado de Lerner, Antonio Belinati (ex-PFL, hoje no PL).
E, neste ano, foi descoberto um livro-caixa paralelo da campanha de Cassio Taniguchi -também pefelista e aliado do governador- à reeleição na Prefeitura de Curitiba. Taniguchi nega.
Além de Paolicchi, os funcionários municipais Rosemeire Castelhano Barbosa, ex-tesoureira da prefeitura, e Jorge Aparecido Sossai, ex-diretor da secretaria de Fazenda, foram condenados a três anos e 11 meses de detenção. Valdemir Ronaldo Correa, funcionário particular de Paolicchi, foi condenado a dois anos por crime de lavagem de dinheiro.


Secretário de Governo de Alckmin pede afastamento do cargo
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica de São Paulo, Antonio Angarita, anunciou ontem que pretende deixar o cargo até o dia 22 deste mês, data fixada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que outros sete secretários que devem disputar as eleições se desliguem da função.
O substituto será o atual secretário-adjunto da pasta, Dalmo do Valle Nogueira Filho.
Alckmin anunciou a data limite no sábado, após a primeira reunião de avaliação do governo. A minirreforma antecipou em 70 dias a desincompatibilização dos secretários-candidatos, que poderiam permanecer no cargo até abril.
Angarita não pretende participar da disputa eleitoral. Segundo a assessoria de imprensa de Alckmin, desde a morte do governador Mário Covas, em março, o secretário vinha manifestando seu desejo de sair. Ele teria aproveitado a data limite para colocar o cargo à disposição.

Os sete secretários que deverão se afastar do governo são: Antônio Carlos Mendes Thame (Recursos Hídricos), Marcos Mendonça (Cultura), João Caramez (Casa Civil) e Ricardo Trípoli (Meio Ambiente), que tentam a reeleição, além de Walter Barelli (Relações do Trabalho), André Franco Montoro Filho (Planejamento) e Marco Vinicio Petrelluzzi (Segurança Pública), que são candidatos a deputado


Polícia abre inquérito sobre FonteCindam
A Polícia Federal abriu ontem no Rio mais um inquérito para investigar suspeitas de crimes na operação de socorro pelo Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, ocorrida em janeiro de 1999, quando o real foi desvalorizado.
Por solicitação da Procuradoria da República no Rio, a PF investigará suspeitas de omissão de informações, sonegação fiscal, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro por parte do FonteCindam, no valor de R$ 51,13 milhões. O advogado Técio Lins e Silva, que defende os ex-dirigentes do banco, disse não ter nada a declarar por desconhecer o assunto.


Artigos

Lixo eletrônico
CARLOS HEITOR CONY

RIO DE JANEIRO - Teme-se o lixo atômico, o lixo não-degradável e, mesmo não se temendo, ninguém aprecia o lixo, seja ele qual for. A tecnologia, pouco a pouco, vai criando processos de reciclagem que podem aproveitar as toneladas de lixo produzidas por nós, e é possível que ainda tenhamos algum lucro exportando nossos detritos domésticos.
Mas a própria tecnologia criou um novo tipo de lixo que nunca valerá alguma coisa. Falo do lixo eletrônico.
Ora, direis, cada programa eletrônico já se encarrega disso, colocando à nossa disposição uma lixeira destinada a receber as sobras das mensagens, textos e trabalhos dos quais não mais necessitamos e, por isso ou aquilo, não deletamos de nossas telinhas.

Não é desse lixo operacional (sobra de um trabalho) que falo. O lixo que me irrita e que, na certa, irrita a todos, é tudo aquilo que não nos interessa e que vem para nós, de cambulhada, com recados, avisos, desabafos, anúncios, ofertas de coisas de que não necessitamos.
Já me explicaram que há recursos para filtrar essa avalanche de lixo, mas é impossível ficar livre dela. É uma invasão.

Passei uma semana sem abrir a caixa eletrônica e, por Júpiter!, não aproveitei nem 10% do que nela havia se acumulado. Em compensação, fiquei sabendo que a mulher de um prefeito em Minas Gerais traía o marido com um fiscal da prefeitura, que o nível de um rio no Espírito Santo estava ameaçando inundação, que os teosofistas do Rio Grande do Norte iriam reunir-se num congresso e que o dono de um supermercado, na Bahia, vendia latas de sardinha com prazo de validade expirado.

Mesmo assim, aproveitei alguma coisa desse lixo geral. Antônio Gastão de Oliveira Neto comunicou-me o nascimento de seu primeiro filho, ao qual deseja dar o próprio nome, que aliás, era o nome do seu pai.
Louvei sua idéia. Sugeri apenas que, em vez de registrar o garoto como Antônio Gastão de Oliveira Bisneto, usasse Antônio Gastão de Oliveira 3º, como os papas e os reis.


Colunistas

PAINEL

Tiro pela culatra
A pré-candidatura de Raul Jungmann (PMDB) à Presidência, articulada pelo Planalto para favorecer José Serra, acabou provocando um efeito contrário. Rachou a ala governista do partido e deu mais força para os que defendem uma aproximação com Roseana (PFL).

Limite da fisiologia
"Não somos partido de aluguel de FHC." A frase foi repetida diversas vezes ontem por líderes do PMDB, descontentes com a articulação palaciana em torno do ministro Raul Jungmann. No partido, Jarbas Vasconcelos é o principal incentivador do lançamento do ministro.

Resistência gaúcha
O lançamento de Raul Jungmann -aliado ao descrédito quase generalizado da candidatura Itamar Franco (MG)- também deu mais fôlego a Pedro Simon (RS). Itamaristas como Quércia (SP), Roberto Requião (PR), Amir Lando (RO) e Newton Cardoso (MG) já falam em apoiar o gaúcho.

Jogo de dois
Serra evitará criticar Roseana na campanha, mesmo sabendo que só decolará nas pesquisas se conseguir o voto do eleitor que hoje a apóia. Sua intenção é polarizar com Lula a fim de mostrar que representa o governo e que é credenciado para derrotá-lo. Os ataques à pefelista serão feitos por aliados do ministro.

Novo fôlego
O crescimento de Anthony Garotinho (PSB) nas pesquisas acionou o sinal de alerta no PT. O partido de Lula desconfia de que vá ficar mais difícil obter o apoio do PL na sucessão. Os evangélicos, que têm grande espaço entre os liberais, voltarão a se animar com a candidatura do governador do Rio de Janeiro.

Dom Quixote
Eduardo Suplicy pedirá à direção nacional do PT que atue, junto a todos os institutos de pesquisa, para que seu nome seja incluído nas próximas sondagens sobre os presidenciáveis.

Versão oficial
Pimenta da Veiga (Comunicações) diz que nunca atacou a pefelista Roseana Sarney "em público nem reservadamente": "Nunca disse se ela é fraca, forte ou média". Mas interlocutores de FHC ouviram o ministro dizer ao presidente que "Roseana não aguenta nem um sopro".

Panos quentes
José Aníbal, presidente do PSDB, vai sábado a Fortaleza procurar acalmar Tasso Jereissati. A cúpula do partido quer convencer o governador, que está descontente com FHC, a manter-se neutro na disputa presidencial, pois já sabe que ele não apoiará José Serra.

Cordão sanitário
Serristas, porém, já dão como certo o apoio de Tasso a Roseana. A preocupação é isolar no Ceará a dissidência e evitar que o governador leve outros tucanos para o palanque do PFL.

Aqui, não < BR>Rafael Greca se diz traído por Jaime Lerner (PFL-PR), que já o avisou de que o PFL não terá candidato próprio à sua sucessão. O ex-ministro terá de se contentar com o Senado.

Operação verão
Bornhausen, Nizan Guanaes e Mauro Salles reúnem-se hoje em SP para discutir a estratégia "de verão" de exposição da candidatura Roseana. A intenção é distribuir nas praias camisetas, adesivos e materiais promocionais com o nome da pefelista.

Maquilagem eleitoral
A principal preocupação do PFL é evitar que a "operação verão" seja caracterizada como campanha política antecipada. Por isso, o material não será financiado pelo partido, não terá o logotipo do PFL, o sobrenome Sarney nem a indicação da candidatura à Presidência.

Direitos humanos
O advogado Luís Francisco Carvalho Filho assumirá a presidência da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça. Substituirá Miguel Reale Jr.

TIROTEIO

Do vice-presidente do PDT, Carlos Lupi, sobre as pesquisas indicarem vitória de Roseana sobre Lula no segundo turno:
- É sempre assim. Na hora H, a direita arruma uma candidatura para derrotar Lula. A oposição deve tomar cuidado.

CONTRAPONTO

Poder limitado
O comediante Ary Toledo costuma contar aos amigos e em seus shows uma história que ele jura ser verdadeira.
A Câmara Municipal de uma pequena cidade no sertão do Pernambuco, na década de 90, havia acabado de aprovar a construção de uma caixa d'água subterrânea para abastecer parte da cidade. Na sessão que aprovou o projeto inovador, instalou-se a polêmica.
Um vereador de oposição levantou-se e declarou:
- Essa obra está errada. Pela lei da gravidade, não dará certo.
Outro vereador, rival do primeiro, apressou-se em dizer:
- Pois digo que nós, vereadores, se preciso for, revogaremos essa tal de lei da gravidade.
O presidente da Câmara, querendo participar do debate, advertiu o segundo vereador:
- Nobre colega, estamos de mãos amarradas. Essa lei é federal, e não municipal...


Editorial

O FÁCIL E O JUSTO

Para compensar a perda de receita decorrente da decisão do Congresso de corrigir a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas, o governo acabou optando pela saída mais fácil: aumentar a carga tributária do setor produtivo.
No final do ano passado, os parlamentares haviam aprovado projeto para reajustar em 17,5% a tabela do IR, congelada desde 1996. A manutenção dos percentuais significava, na prática, um disfarce para a elevação do imposto a pagar.

Tendo passado pela Câmara e pelo Senado, o projeto dependia apenas da decisão do presidente, que tem o poder de veto. Fernando Henrique Cardoso decidiu exercer esse direito e vetou o texto, baixando em seu lugar uma medida provisória.
Editada ontem, a MP mantém a redução no Imposto de Renda para as pessoas físicas, o que alivia o orçamento da classe média. Mas trata também de compensar a arrecadação menor, uma preocupação que os parlamentares não tiveram.

Quem arcará com a conta são as empresas que pagam o imposto pelo lucro presumido. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) aumenta de cerca de 1% para quase 3% já a partir de maio.
O argumento do governo para compensar a arrecadação menor dispensa a defesa. Afinal, trata-se de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o aumento de impostos quando há renúncia fiscal discricionária. E foi exatamente isso o que ocorreu, pois nem todos os contribuintes têm gastos com escolas ou médicos para deduzir.

Onerar o setor produtivo, no entanto, estava longe de ser a única ou a mais recomendável alternativa. Ao vestir o santo da arrecadação, o governo despiu o da competitividade.
Havia uma outra saída: o aumento da progressividade do IR, tirando dos que se encontram no topo da pirâmide aquilo que o Congresso dera às faixas de menor poder aquisitivo. Não seria a saída mais fácil. Seria apenas a socialmente mais justa.


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01/09/2002

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