Juvêncio defende aprovação de texto de Osmar Dias



O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) conclamou o Senado a aprofundar a discussão e aprovar o projeto da Lei de Biossegurança que estará sendo discutido nesta terça-feira ( 9) pela Comissão de Educação do Senado. A matéria será analisada na forma de substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) que modifica o projeto original do Executivo enviado ao Senado pela Câmara dos Deputados. Caso o substitutivo seja aprovado pela CE e pelo Plenário, a matéria retorna à Câmara.

Juvêncio ressaltou que os senadores e os diversos segmentos da sociedade interessados têm agora a grande chance de participar da  discussão, que requer a reunião de opiniões diversas para que se elabobore uma lei definitiva sobre organismos geneticamente modificados. Ele acrescentou que o uso de transgênicos para a agricultura é uma realidade que o Brasil não pode ignorar.

- A partir da liberação dos transgênicos, o país poderá otimizar sua participação no mercado internacional de grãos, uma vez que tem nessa atividade hoje seu maior peso na balança comercial -disse.

O mesmo projeto trata da utilização de células-tronco de embriões humanos para fins terapêuticos. O senador disse informou que o substitutivo de Osmar Dias traz modificações importantes para a regulamentação da utilização de embriões humanos, como a obrigatoriedade de  que embriões guardados para fertilização in vitro  não aproveitados sejam destinados ao tratamento terapêutico.

- Esse material acaba indo para o lixo - ponderou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), favorável à modificação da proposta original, que não previa essa alternativa.

Juvêncio da Fonseca ressaltou ainda que a proposição de Osmar Dias, que preside a CE, abre prazo de 15 dias para o Executivo contestar a lei aprovada pelo Senado, por meio da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio). Até a aprovação da lei em definitivo, o senador defende o esclarecimento de todas as etapas de sua discussão.

- Não queremos que a população continue perplexa, sem entender do que se trata, - finalizou                     

 



09/08/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


Osmar Dias defende aprovação de projeto que favorece cooperativismo

Osmar Dias defende aprovação da reforma política ainda neste primeiro semestre

PEC das MPs: relatório de Osmar Dias mudará texto da Câmara

Juvêncio defende a aprovação urgente da Lei de Biossegurança

Osmar Dias quer aprovação rápida do Fundeb

Lúcia Vânia pede aprovação de PEC de Osmar Dias